DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TED N. 018/2022-UFLA

Processo: 23090.014278/2026-45. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, CNPJ 00.394.460/0001-41. Objeto: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2026, passando ser vigente até 17/10/2027. Assinatura: 18/09/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 23072.230458/2025-18 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia para execução de instalação, conservação, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, bem como a realização de serviços eventuais diversos, em sistemas de hidrantes de combate a incêndio, bombas de incêndio (bomba com motor elétrico), sistemas de detecção, alarme de incêndio, iluminação de emergência e sinalização de emergência nas unidades acadêmicas e administrativas da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (áreas internas e externas) - Campus Pampulha, Campus Saúde, Instituto de Ciências Agrárias - ICA (Montes Claros), Instituto Casa da Glória - IGC (Diamantina), Hangar Centro de Estudos Aeronáuticos do DEMEC - CEA (Conselheiro Lafaiete), Espaço do Conhecimento (Praça da Liberdade BH), Centro de Treinamento Esportivo (CTE BH), Centro de Tecnologia em Nanomateriais e Grafeno (CT Nano) Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 13/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15326705000722026

IRSLEY DUVAL COSTA p/ Equipe de apoio

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (1 (uma) vaga para pessoas indígenas, 1 (uma) vaga para pessoas quilombolas, 1 (uma) vaga para pessoas trans e travestis e 1 (uma) vaga para pessoas com deficiência). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no edital, legíveis e sem rasuras, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. A versão completa do Edital está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.

FREDERICO CESAR MAFRA PEREIRA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento

EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que, no período de 28 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026, estarão abertas, em regime de fluxo contínuo, as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 30 vagas para o Mestrado e 30 vagas para o Doutorado, para ingresso no ano letivo de 2027. Editais completos estão disponíveis em www.ppgem.eng.ufmg.br.

DANIEL MAJUSTE Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas

EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2027 - MESTRADO E DOUTORADO VAGAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas FAZ SABER que, no período de 28 de setembro de 2026 a 30 de outubro de 2026, estarão abertas, em regime de fluxo contínuo, as inscrições para a seleção de candidatos indígenas, quilombolas, tran e travestis e pessoas com deficiência ao MESTRADO e DOUTOR A D O. Serão oferecidas quatro vagas para o Mestrado (uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado ((uma para indígenas, uma para quilombolas, uma para trans e travestis e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no ano letivo de 2027. Editais completos estão disponíveis em www.ppgem.eng.ufmg.br.

DANIEL MAJUSTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Executor Nº 000026/2026, assinado em 21/09/2026, ao Instrumento código 897482. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS, Unidade Gestora: 153254. Convenente: FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL, CNPJ nº 17220583000169. Alteração Responsável UFMG e FUMP. Valor Total: R$ 4.542.056,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/03/2020 a 30/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 09/03/2020. Signatários: Concedente: ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA, CPF nº .644.476-*, Convenente: PAULO MARCIO CAMPOS DE OLIVEIRA, CPF nº .749.586-*.

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Espécie: Processo 23072.208036/2026-39 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram a ALTHAIA S/A INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, CNPJ nº 48.344.725/0007-19 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Inteligência artificial e bioinformática aplicada à síntese, caracterização e formulação de peptídeos bioativos para modulação muscular e metabólica", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Início de vigência: 17/09/2026. Fim de Vigência: 17/09/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Reitor da UFMG, Jairo Aparecido Yamamoto - CEO da Empresa - ALTHAIA e Carolina Sommer Mazon - Diretora Técnica e Operações da empresa ALTHAIA , Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 17/09/2026.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas

ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153277

Número do Contrato: 174/2024.

Nº Processo: 23072.279449/2023-55.

Dispensa. Nº 27/2024. Contratante: ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMACAO/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 174/2024 por 12 (doze) meses, até 09 de novembro de 2027.. Vigência: 09/11/2026 a 09/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.880,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153278

Número do Contrato: 346/2025. Nº Processo: 23072.237232/2025-30.

Dispensa. Nº 20/2025. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG. Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 346/2025 celebrado entre as partes visando apoio ao projeto "coluna saudável: assistência e pesquisa à pacientes com dor lombar crônica"; a contar de 15/10/2025 até 15/02/2027.. Vigência: 15/10/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

SELEÇÃO REGULAR DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento FAZ SABER que, no período de 23 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de fluxo contínuo, observados os períodos estabelecidos nos cronogramas das chamadas de seleção, que serão divulgados previamente no site do Programa. As inscrições para a primeira chamada serão realizadas no período de 23 de setembro a 23 de outubro de 2026, conforme anexo E do edital de seleção. Serão oferecidas 18 vagas para o Mestrado e 18 vagas para o Doutorado, para ingresso durante o ano letivo de 2027. O Edital está em conformidade com a Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, acessando a página web https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/, preenchendo o formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados no edital, legíveis e sem rasuras, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ 241,22. A versão completa do Edital está disponível em https://ppggoc.eci.ufmg.br/selecao/.

FREDERICO CESAR MAFRA PEREIRA Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento

EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

SELEÇÃO SUPLEMENTAR DE CANDIDATOS PARA CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO 2027 VAGAS PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS, TRANS E TRAVESTIS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento FAZ SABER que, no período de 23 de setembro de 2026 a 03 de setembro de 2027, estarão abertas as inscrições para a seleção de pessoas indígenas, quilombolas, trans e travestis e pessoas com deficiência aos cursos de MESTRADO e de DOUTOR A D O, em cumprimento à Resolução Nº 02/2026, de 26 de fevereiro de 2026, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG.

As inscrições serão recebidas em regime de fluxo contínuo, observados os períodos estabelecidos nos cronogramas das chamadas de seleção, que serão divulgados previamente no site do Programa. As inscrições para a primeira chamada serão realizadas no período de 23 de setembro a 23 de outubro de 2026, conforme anexo E do edital de seleção. Serão oferecidas, para ingresso durante o ano letivo de 2027, quatro vagas para o Mestrado (1 (uma) vaga para pessoas indígenas, 1 (uma) vaga para pessoas quilombolas, 1 (uma) vaga para pessoas trans e travestis e 1 (uma) vaga para pessoas

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026

Contrato de Professor Visitante nº 42/2026 _ Processo nº 23204.009532/2026-69, Contratado: MICHELE LAURENTINO DE OLIVEIRA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços na qualidade de Professor Visitante Junior, junto ao PROFÁGUA e Unidade Acadêmica: ICTA, da Universidade Federal do Oeste do Pará, pelo período de 22/09/2026 a 21/09/2027. Remuneração + Auxílio Alimentação: R$ 15.771,19 (Quinze mil setecentos e setenta e um reais e dezenove centavos). Signatários: Tulio Pereira de Souza, Pró-reitor de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Michele Laurentino de Oliveira, pela contratada. Tulio Pereira de Souza. Pró-Reitor de Gestão de Pessoas. De 18 de setembro de 2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

A UNIÃO, por intermédio da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - UFPA, Autarquia Especial de Ensino Superior, vinculada ao Ministério da Educação, torna público que realizará o PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO DAS ASSOCIAÇOES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS, a fim de firmar TERMO de COMPROMISSO para efetuar a coleta dos materiais reutilizáveis e/ou recicláveis, gerados na Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, situada na Rua Augusto Corrêa, 01-Guamá no Município de Belém/PA, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos.

CRONOGRAMA DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO: DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 31/08 a 10/09/2026 DATA DE DIVULGAÇÃO DA LISTA CONTENDO A RELAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS HABILITADAS E INABILITADAS: ATÉ 15/09/2026 DATA PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO DA HABILITAÇÃO: 16 a 21/09/2026

DATA PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES: 22 a 24/09/2026 DATA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS: 25/09/2026 DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA (HABILITAÇÃO E SORTEIO):

29/09/2026

39

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200039