DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
a apreciação inicial e, se for o caso, o seu posterior encaminhamento à instância superior. Para tanto, o recurso deverá ser encaminhado a esta Superintendência da Receita Federal do Brasil, aos cuidados da Divisão de Programação e Logística, no endereço indicado em rodapé, que então se incumbirá de encaminhá-lo à apreciação do Senhor Superintendente da Receita Federal do Brasil na 9ª Região. Conforme determina o artigo 32 da IN/MPOG nº 03/2018 e, ainda, o § 1° do art. 109 da Lei 8.666 de 21/06/1993, será providenciado por esta Administração, após esgotamento da via administrativa, o registro da sanção no sistema SICAF/SIASG. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.
Curitiba - PR, 4 de agosto de 2026 ROQUE LUIZ WANDENKOLK SOUZA DE OLIVEIRA TADIÈ MATTIAZZI
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 948046/2023/MDSCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE TAUBATÉ/SP, CNPJ 45.176.005/0001-08. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 18/09/2026. Data: 18/setembro/2026
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VITALI ASSISTENCIA DOMICILIAR; CNPJ/CPF 30.051.334/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA OLIVEIRA E COSTA LTDA; CNPJ/CPF 33.468.060/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2026 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
E X T R AT O
Contrato de Repasse nº 912247/2021/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONT R AT A D O : MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE, CNPJ 13.120.613/0001-04. Objeto Alteração: Inclusão de operação no Regime Simplificado. Termo Aditivo 16/09/2026. Data: 16/setembro/2026
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 999268/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDEN T A L - G O, CNPJ 36.862.621/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 842.259,46; dos recursos: R$ 838.259,46, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000254, de 02/06/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/09/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga Viana Filho (Lulinha).
| . .CO N T R AT O .923655/21 |
.CO N T R AT A N T E .MIDR |
.CO N T R AT A D O .PM Pariconha/AL |
.OBJETO .Altera vigência: |
.INSTRUMENTO .T Aditivo:17/09/2026 |
CNPJ 36.862.621/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO |
|---|---|---|---|---|---|
| . |
21/09/2026 |
ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE CIDADE |
|||
| . .951473/23 |
.M C I DA D ES | .PM Carmo do Cajuru/MG |
.Altera contrap: R$ 4.800,00 |
.T Aditivo:18/09/2026 | , OCIDENTAL/GO; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 842.259,46; dos recursos: R$ 838.259,46, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, |
| . .946048/23 |
.M C I DA D ES | .PM CÓRREGO DA N T A / M G |
.Altera vigência: 30/04/27 |
.T. Aditivo: 18/09/26 | Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000254, de 02/06/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/09/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e |
| . .951473/23 |
.M C I DA D ES | .PM CARMO DO |
.Altera vigência: |
.T. Aditivo: 18/09/26 | Luiz Gonzaga Viana Filho (Lulinha). ºflÍ |
| CA JURU/MG | 31/08/27 | Contrato de Repasse n 7AAEFM/2026, irmado peo MUNICPIO DE CIDADE OCIDENTAL- |
|||
| . .949666/23 |
.MTUR | .PM CAPITÓLIO/MG | .Altera vigência: 30/11/27 |
.T. Aditivo: 18/09/26 | GO, CNPJ 36.862.621/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto |
| . .953710/23 |
.MS | .FUNDO ESTADUAL DE S AU D E / C E |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:04/09/2026 | URBANIZAÇÃO DA ORLA PLÍNIO RODRIGUES DE ARAÚJO ÀS MARGENS DO LAGO JACOB, NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO - 3ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor R$ 55058800 dos recrsos R$ 54858800 correrão à conta da União no exercício |
| . .946788/23 |
.MDSCF | .Estado do Ceará/CE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:15/09/2026 | : .,; u: .,, de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000414 de23/07/2026 eR$ 200000de contraartidaViência 36meses - |
| . .946792/23 |
.MDSCF | .Estado do Ceará/CE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:15/09/2026 | , , ., p. g 18/09/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga Viana Filho (Lulinha). |
| . .946789/23 |
.MDSCF | .Estado do Ceará/CE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:15/09/2026 | REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO |
| . .946791/23 |
.MDSCF | .Estado do Ceará/CE | .Altera vigência: |
.T Aditivo:15/09/2026 | |
| 30/09/2027 | Contrato de Repasse nº 7AAEJN/2026 firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA TEREZIN H A - S C | ||||
| . .946790/23 |
.MDSCF | .Estado do Ceará/CE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:15/09/2026 | , , CNPJ 95.951.323/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto |
| . .951017/23 |
.M C I DA D ES | .Secretaria das Cidades/CE |
.Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:09/09/2026 | READEQUAÇÃO DO ACESSO E REFORMA DO MIRANTE DO SANTUÁRIO DO MORRO DO TAIÓ NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ |
| . .945128/23 |
.M C I DA D ES | .PM Santana/AP | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.T Aditivo:18/09/2026 | 394.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000462, |
| . .925709/2021 |
.M C I DA D ES | .PM RIBEIRÃO B R A N CO / S P |
.Altera vigência: 24/02/2027 |
.T Aditivo:18/09/2026 | de 27/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2029 - 18/09/2026 Cristiano Krueger e Valquiria Schwarz. |
| . .968692/2024 |
.M C I DA D ES | .ARMVA/MG | .Altera vigência: 24/10/2027 |
.T Aditivo:18/09/2026 | REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC |
| . .968693/2024 |
.M C I DA D ES | .ARMVA/MG | .Altera vigência: 24/10/2027 |
.T Aditivo:18/09/2026 | EXTRATO DE CONTRATO |
| . .948199/23 |
.M C I DA D ES | .PM CÓRREGO DA N T A / M G |
.Altera vigência: 31/10/27 |
.Ex-Offício: 18/09/26 | Contrato de Repasse nº 7AAEHV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC, CNPJ 82.916.818/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, |
| . .0233564-36/07 |
.M C I DA D ES | .PM Queimados/RJ | .Altera vigência: 26/09/2027 |
.T Aditivo:18/09/2026 | representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC; Programa Turismo, Esse é o |
| . .953284/23 |
.M C I DA D ES | .PM ALAGOINHA/PE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:18/09/2026 | Destino; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, |
| . .944200/23 |
.MS | .FMS DE LAJEDO/PE | .Altera vigência: 30/09/2027 |
.Ex-Officio:18/09/2026 | NE 2026NE000440, de 24/07/2026, e R$ 15.205,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2029 - 18/09/2026 CRISTIANO KRUEGER e VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES. |
| . .951849/23 |
.MS | .Fundo Municipal de Saúde de Cruzeiro/SP |
.Altera contrap: R$ 194.501,05 |
.T Aditivo: 18/09/2026 | CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL |
| . .977025/25 |
.M C I DA D ES | .PM Dilermando de AiRS |
.Altera contrap: R$ 5973497 |
.T Aditivo:18/09/2026 | EXTRATO DE CONVÊNIO |
| guar/ | ., | Convenente:Município ANAGECNPJ13906409/0001-13Conveniada: CAIXA CNPJ | |||
| . .899481/20 |
.M C I DA D ES | .INSTITUTO DE TERRAS | .Altera vigência: |
.T Aditivo:17/09/2026 | , ... , 00360305000104 Ob liã d Tblh Sil di |
| DO ACRE/AC | 30/11/2026 | ../-. jeto: reazaço o raao oca no empreenmento RESIDENCIAL CAMPO VERDE01 cadastrado no SIAPF sob onº 62707034 Valor: |
|||
| . .984561/25 |
.M C I DA D ES | .PM Ivorá/RS | .Altera contrap: R$ 3462610 |
.T Aditivo:18/09/2026 | , . R$280.000,00. Vigência: 24 meses a partir de 22/09/2026. |
| . .915440/21 - Feira do | .M C I DA D ES | .PM Castanhal/PA | ., .Altera vigência: |
.Termo Aditivo: |
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL |
| Milagre | 30/09/2027 | 18/09/2026 | |||
| . .915439/21 - Estação |
.M C I DA D ES | .PM Castanhal/PA | .Altera vigência: |
.Termo Aditivo: |
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS |
| Maria Fumaça . .954175/23 |
.M C I DA D ES | .PM Juiz de Fora/MG | 30/09/2027 .Altera contrap: R$ 27.216,64 |
18/09/2026 .T Aditivo:18/09/2026 |
1º termo aditivo do contrato nº 3756/2026; Objeto: Acréscimo no montante de 14,37%; Contratada: PROJECT CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ(MF) nº 21.546.548/0001-01; Valor do At R$ 1269873 Aid 18/09/2026 |
| 948206/23 | M C I DA D ES | PM Juiz de Fora/MG | Altera contrap: R$ |
T Aditivo:18/09/2026 | o: .,, ssnao em: . º º |
| . . |
. | . | . 38.802,20 |
. | 4 Termo Aditivo do Contrato n 0007/2025; Objeto: Prorrogação de vigência; Contratada: FSFTECNOLOGIA SA;CNPJ(MF) nº05680391/0001-56; Vigência: de |
| . .912905/2021 |
.M C I DA D ES | .PM Lages/SC | .Alt. vigência: 30/06/2027 |
.T. Aditivo: 18/09/2026 | .. .. 28/01/2027 até 27/01/2029; Valor do ato: R$ 4.101.145,83; Data Assinatura: 18/09/2026 |
| 964224/2024 | FNDE | PM ITU/SP | Alt t R$ |
T Aditi18/09/2026 | . 1ºTA Contratonº 8269/2026;Objeto: Alteraçãoda CláusulaOitava doContrato com |
| . . |
. | . | .era conrap: 57.958,41 |
.vo: | , antecipação do início da vigência para 18/09/2026; Contratada: ACESSO DIGITAL |
| . .917801/2021 - 1079506-40 |
.C A I X A / M ES P |
.PM Lavandeira/TO |
.Altera vigência: 31/03/2027 |
.T Aditivo: 16/09/2026 |
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (ÚNICO); CNPJ: 05.563.165/0001-95; Assinatura: 17/09/2026. (cefor.cef) 1ºTA Contrato nº 6969/2026; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,79%; |
| . .940393/2022 - 1085943-79 |
.CAIXA/MAP | .PM Pequizeiro/TO | .Altera rendimentos: R$ 40.176,16 | .T Aditivo: 16/09/2026 | Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ |
Contrato de Repasse nº 7AAEFM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTALGO, CNPJ 36.862.621/0001-21, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto URBANIZAÇÃO DA ORLA PLÍNIO RODRIGUES DE ARAÚJO ÀS MARGENS DO LAGO JACOB, NO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO - 3ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 550.588,00; dos recursos: R$ 548.588,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000414, de 23/07/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/09/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e Luiz Gonzaga Viana Filho (Lulinha).
Contrato de Repasse nº 7AAEJN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA TEREZIN H A - S C, CNPJ 95.951.323/0001-77, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto READEQUAÇÃO DO ACESSO E REFORMA DO MIRANTE DO SANTUÁRIO DO MORRO DO TAIÓ NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 394.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000462, de 27/07/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2029 - 18/09/2026 Cristiano Krueger e Valquiria Schwarz.
Contrato de Repasse nº 7AAEHV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CRICIÚMA-SC, CNPJ 82.916.818/0001-13, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 584.795,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000440, de 24/07/2026, e R$ 15.205,00 de contrapartida. Vigência 18/09/2029 - 18/09/2026 CRISTIANO KRUEGER e VAGNER ESPINDOLA RODRIGUES.
1ºTA Contrato nº 8269/2026; Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do Contrato, com antecipação do início da vigência para 18/09/2026; Contratada: ACESSO DIGITAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. (ÚNICO); CNPJ: 05.563.165/0001-95; Assinatura: 17/09/2026. (cefor.cef) 1ºTA Contrato nº 6969/2026; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 0,79%; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 113.431,92; Assinatura: 18/09/2026. (cefor.cef)
22ºTA Contrato nº 8224/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de 0,09%; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 12.101,39; Assinatura: 18/09/2026. (cefor.cef)
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
Apostilamento ao contrato nº 11336/2022; Objeto: revisão de preços por repactuação e reequilíbrio; Contratada: Dividata Processamento de Dados Ltda; CNPJ: 20.914.172/000188; Valor estimado: R$ 116.715,58; Período 01/01/2026 a 25/06/2026; Enquadramento legal: Decreto 9.507/2018, art. 12; Processo administrativo: 5688.01.0767.0/2022; Data da assinatura: 18/09/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 215/2026
Processo: 0721/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores, no âmbito do Estado de Goiás, região de Rio Verde; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 13/10/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 13/10/2026. Lances das 11h00min às 11h30min de 13/10/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]
6º Termo Aditivo ao contrato 830/2022, Processo 5688.01.0115.0/2022, Inexigibilidade de Licitação, firmado com SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; CNPJ: 33.683.111/0001-07; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016 e no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 17/09/2026. 2º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação do PA SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO, na Avenida Tancredo Neves, nº 3900, Centro, São Francisco do Guaporé/RO, CEP 76.935-000, pelo período de 02/05/2027 a 01/05/2032, nas condições pactuadas. PROCESSO ADM:
EDUARDO TOFANI LUZ Licitador
79
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