DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

5688.01.0632.0/2022. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 6.800,00. LOCADOR ATUAL: R DE SOUSA LIMA, CNPJ 67.043.870/0001-19. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026. (cefor.cef) 3º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Bairro Foch/MG, na Avenida Professor Olavo Gomes de Oliveira, nº 2345, Bairro São Carlos, Pouso Alegre/MG, pelo período de 17/05/2027 a 16/05/2032, nas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7065.01.095/2012. VALO R MENSAL DO ALUGUEL: R$ 18.803,67. LOCADOR ATUAL: ADENIR LOPES DA SILVA, CPF X54.8XX.5XX-3X. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. (cefor.cef)

Termo de Quitação, Anuência e Renúncia referente ao Contrato de Locação nº 90267/2017, relativo ao imóvel utilizado pela Agência Bairro Foch/MG, situada na Avenida Professor Olavo Gomes de Oliveira, nº 2345, Bairro São Carlos, Pouso Alegre/MG. A LOCADORA SUCEDIDA, SUELI GARCIA DA SILVA, CPF X58.9XX.0XX-1X, anui expressamente à sucessão contratual em favor de ADENIR LOPES DA SILVA e confere à CAIXA plena, geral, irrevogável e irretratável quitação quanto a aluguéis, encargos locatícios, tributos, retenções e demais obrigações decorrentes do contrato até a data da transferência da titularidade do imóvel. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. (cefor.cef)

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.017598/2026-13 INSTRUMENTO:TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA E DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe) OBJETO: Avenida Marechal Fontenelle s/ nº, Lote 2 do PAL 49.143, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ., cadastrado sob RIP nº 00077011 do SPUNET. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.580,00m²

FINALIDADE: devolução ao patrimônio da União.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9636/1998, com o fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784/1999 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026

EXTRATO DE RESCISÃO

3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 6821/2024; Objeto: Reajuste de preços; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT; CNPJ: 34.028.316/0007-07; Vigência: 13/08/2026; Valor do Ato: R$ 1.534.386,36; Assinatura: 11/08/2026.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação de 18/09/2026, Seção 3, Nº 177, página 66, referente ao 5º Apostilamento ao contrato 7408/2024, onde se lê: Assinatura: 16/09/2026., Leia-se: Assinatura: 18/09/2026.

PROCESSO: 10154.017598/2026-13 INSTRUMENTO:TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA E DO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMOS ADITIVOS AO TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Caixa de Financiamento Imobiliário da Aeronáutica (CFIAe) OBJETO: Avenida Marechal Fontenelle s/ nº, Lote 1 do PAL 49.143, Jardim Sulacap, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP nº 00076272 do SPUNET. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 7.340,50m²

FINALIDADE: devolução ao patrimônio da União.

TIAGO REIS FONSECA ALMEIDA

Assistente Junior

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 08742/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Circuitinho das Estações 2026. Contratada: TÁTICA MARKETING ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 06.103.531/0001-96. Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2026 a 24/01/2027. Assinatura: 18/09/2026. Contrato nº 08780/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto O Cinema de Ruy Guerra. Contratada: SILVA & DAMASCENO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. CNPJ: 16.706.986/0001-50. Valor Global: R$ 220.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/09/2026 a 14/01/2027. Assinatura: 18/09/2026.

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

AV I S O

REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 353/2026 Concluídas as avaliações técnicas e operacionais, o SERPRO comunica a revogação da suspensão temporária e a consequente retomada do Chamamento Público nº 353/2026 Embarque Biométrico. A nova data limite para recebimento de propostas é 25/09/2026.

Brasília, 18 de setembro de 2026. LEANDRO MOREIRA DA SILVA P/ Comissão

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026/001

O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), retifica o aviso de Chamamento Público nº 2026/001, publicado no dia 21.09.2026, na Edição 178, Seção 3, página 160, nos seguintes termos: No texto do objeto onde se lê: Chamamento Público de nº 2026/0014; Leia-se: Chamamento Público de nº 2026/001. Em relação aos prazos, onde se lê: O prazo será de 15 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 18.09.2026 até o dia 08.10.2026; Leia-se: O prazo será de 15 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 22.09.2026 até o dia 13.10.2026. Onde se Lê: Os esclarecimentos poderão ser encaminhados até o 10º dia útil após esta publicação, ou seja, até o dia 01/10/2026.Leia-se: Os esclarecimentos poderão ser encaminhados até o 10º dia útil após esta publicação, ou seja, até o dia 05/10/2026.

ELCIO DE SOUSA FARIAS Coordenador Intº. de Processos Licitatórios

BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: MICHELLE CANO ASSESSORIA, GESTÃO EM PROJETOS E EVENTOS LTDA, CNP. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 14/09/2026, destinado a realização do projeto "CCBB Celebra Brasília - Trilhas da Inclusão e Ao Desapego", no período de 28 de setembro a 02 de novembro de 2026, no CCBB Brasília - SCES Trecho 2, Conjunto 22, Ed. Tancredo Neves, Brasília/DF. VIGÊNCIA: 28 de setembro a 02 de novembro de 2026. ASSINATURA em: 14 de setembro de 2026.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

SECRETARIA EXECUTIVA

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PROCESSO: 18001.003205/2026-40. ESPÉCIE: Memorando de Entendimento. PAR T Í C I P ES : Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da República Federativa do Brasil, por meio da Secretaria Executiva, e o Ministério das Finanças da República de Moçambique, representado pela Ministra das Finanças. OBJETO: Estabelecer um quadro de cooperação técnica e institucional entre o Ministério das Finanças de Moçambique e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil. FINALIDA D E : Aprimorar a gestão pública e promover a transformação do Estado, em conformidade com a legislação nacional de cada Participante. VIGÊNCIA: Três anos, prorrogável automaticamente por períodos iguais, salvo denúncia expressa de um dos PARTICIPANTES. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Carla do Rosário Fernandes Loveira, Ministra das Finanças da República de Moçambique e Cilair Rodrigues de Abreu, Secretário-Executivo do Ministério da Gestão e da inovação em Serviços Públicos.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 9636/1998, com o fundamento no art. 45 da Lei nº 9.784/1999 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado DATA DE ASSINATURA: 17/09/2026

SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04906.000932/2016-85

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO RAYMUNDO NONATO SOLEDADE DE PAIVA, pessoa física inscrita sob o CPF nº .685.381-* e VANDETE FARIAS BEZERRA DE PAIVA, pessoa física inscrita sob o CPF nº .602.445-* OBJETO: Imóvel situado na Rua Francisco Gumercindo Bessa, nº 123, Condomínio Águas da Amazônia, Edf. Rio Negro, Apto. 601, Grageru, Aracaju/SE, matriculado na 2ª Circunscrição Imobiliária, sob a matricula nº 43.705, RIP n° 3105.0104124-53.

Área total do imóvel: Área total: 2.713,65 m2; Área total da União: 1.835,69 m2; Fração ideal: 0,0208330, com LPM/1831 nº 3 homologada em 20/05/1971 no Processo Administrativo nº 10586.000311/97-77.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.064,56 (trinta e cinco mil sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos)

FINALIDADE: uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e conforme Caso I, apontado no Anexo VI, da Instrução Normativa SPU nº 03, de 09 de novembro de 2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 10/09/2026

SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS

DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 170085 Nº PROCESSO: 10680.000187/2026-31

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.325.179/0001-10 - NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga em extintores e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo retirada, transporte, manutenção, emissão de certificados e laudos técnicos, reinstalação dos equipamentos e demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio dos imóveis administrados pela Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais - SRA-MG/MGI nos edifícios da SRA/MG e dos demais Órgãos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total: R$ 20.005,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 170085 Nº PROCESSO: 10680.000187/2026-31

Dispensa Nº 45/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 09.140.225/0001-18 - P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga em extintores e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo retirada, transporte, manutenção, emissão de certificados e laudos técnicos, reinstalação dos equipamentos e demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio dos imóveis administrados pela Superintendência Regional de Administração em Minas Gerais - SRA-MG/MGI nos edifícios da SRA/MG e dos demais Órgãos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 6.110,92. Data de Assinatura: 27/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 170085

Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 10695.005811/2024-65.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVI CO S LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços de contínuos, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/10/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.300.081,40. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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