DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Nº Processo: 25800.003334/2026-98. Objeto: Contratação de serviço técnico de consultoria em Ambiental, Social e Governança (ASG). Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-002001/2026.

GUILHERME GADELHA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Nº Processo: 25800.003606/2026-50. Objeto: Contratação de serviços de intermediação entre usuário final e parceiros credenciados através da disponibilização de plataforma digital integrada de bem-estar, com subsídio de plano presencial. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001996/2026.

MIRELLA LIMA Pregoeira

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 984707, Nº Processo: 25100005077202535, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE CNPJ nº 13113287000108, Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais no município de Monte Alegre de Sergipe/SE., Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000162, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 234068, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2029, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: LENILDO DIAS DE MORAIS CPF nº .123.814-*, Convenente: EVANDRO SILVA PEREIRA COSTA CPF nº .710.235-*.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, e o Município de Maçambará/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2.299/2018 (881260/2018), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016963/2018-65. Data de Assinatura: 21/09/2026.

41.645.135/0001-91, nos itens 13 e 29 no valor total R$ 8.464,00; Ata nº 136/2026-IFF Lever Medical Materiais Hospitalares Ltda. CNPJ: 40.758.730/0001-70, nos itens 16 e 17 no valor total de R$ 9.744,00; Ata nº 179/2026-IFF Nova Linea Com. De Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 32.350.180/0001-28, nos itens 04,09 e 10 no valor total de R$ 13.277,50; Ata nº 180/2026-IFF Cirúrgica Copacabana 2000 Ltda. CNPJ: 02.340.772/0001-06, no item 14 no valor total de R$ 11.025,00; Ata n º 181/2026-IFF Amaralmed Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 54.134.185/0001-56, no item 15 no valor total de R$ 26.250,00; Ata nº 182/2026-IFF Health-Care Com. De Materiais Médico. CNPJ: 40.382.970/0001-13, no item 20 no valor total de R$ 7.200,00; Ata nº 183/2026IFF Cei Com. Exp. E Imp. De Materiais Médicos Ltda. CNPJ: 40.175.705/0001-64, no item 22 no valor total de R$ 380.000,00; Ata nº 184/2026-IFF Hunter Cientifica Comercial e Serviços Ltda. CNPJ: 00.304.559/0001-05, no item 23 no valor total de R$ 5.520,00; Ata nº 185/2026-IFF F. Dultra Soluções Em Saúde Ltda. CNPJ:44.982.273/0001-54, no item 27 no valor total de R$ 604,00; Ata nº 186/2026-IFF Dent Serv Comércio E Serviços Correlatos de Saúde Ltda. CNPJ: 18.088.289/0001-08, no item 28 no valor total de R$ 2.534,60; Ata nº187/2026-IFF Rio Health Comércio Ltda. CNPJ: 59.588.690/0001-94, no item 30 o valor total de R$ 864,00; Ata nº 205/2026-IFF AMB Distribuidora de Produtos Hospitalares ltda. CNPJ:42.795.205/0001-50, no item 18 no valor total de R$ 37.950,00; Ata nº 206/2026-IFF Proexi Com. Expor. E. Impor. De Produtos Médicos Hospitalares Ltda. CNPJ:20.676.345/0001-77, no item 21 no valor total de R$ 39.150,00; Ata nº 247/2026-IFF Similar & Compatível Ind. Equipamentos Médicos Odontológicos Ltda-EPP. CNPJ: 08.877.271/0001-31, no item 19 no valor total de R$ 13.837,50; Data da assinatura: 18/06/2026, 18/07/2026, 17/08/2026 e 15/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. José Matteus dos Santos Fernandes Pregoeiro

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 254446

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25387.000133/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 44/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 54/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei 8.666/93, com início na data de 22/09/2026 e término em 22/09/2027.. Vigência: 22/09/2026 a 22/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.895,49. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 142/2026

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, e o Município de Novo Xingu/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 00895/2017 (855469/2017), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016754/2017-31. Data de Assinatura: 21/09/2026.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo ao CV Nº 0416/2016 - TRANSFEREGOV Nº 839367. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICÍPIO DE TURURU-CE. CNPJ 10.517.878/0001-52. O Presente Termo Aditivo tem por objeto integrar um novo Plano de Trabalho. Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Luíz Vinicíus de Holanda Bezerra e Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento. Processo nº 25100.017532/201654.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 855581. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PRATA, CNPJ nº 09074113000106. Alteração da vigência de 27/09/2026 para 27/09/2027. Valor Total: R$ 487.476,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: TATIANA DA ROCHA DOMICIANO, CPF nº .731.374-*, Convenente: GENIVALDO FERNANDES DA SILVA, CPF nº .611.634-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 766285. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, CNPJ nº 01066896000174. Prorrogação de prazo de vigência ao Convênio 0671/2011 por um período de 720 dias. Valor Total: R$ 22.024.907,43, Valor de Contrapartida: R$ 2.224.907,43, Vigência: 30/12/2026 a 30/12/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2011. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-*, Convenente: PAULO LO P ES VARELLA NETO, CPF nº .777.214-*.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 200/2026-IFF. Processo: 25384.000446/2026-45, Ata nº 247/2026-IFF, Etiplus Adesivos e Tecnologia Ltda. CNPJ: 30.446.928/0001-27, no Grupo I itens 01 e 02 no valor total de R$ 15.762,00; Data da assinatura:15/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Signatário: José Matteus dos Santos Fernandes, Pregoeiro.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos hospitalares, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2026-IFF. Processo: 25384.001380/2025-20, Ata nº 131/2026-IFF Nova Linea Com. De Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ: 32.350.180/0001-28, nos itens 01,24,25 e 26 no valor total de R$ 29.047,36; Ata nº 132/2026-IFF Alpharad Materiais Para Diagnóstico Ltda. CNPJ: 05.923.871/0001-09, no item 02 no valor total de R$ 23.000,00; Ata nº 133/2026-IFF Ferreira Comércio de Materiais Hospitalares e Laboratoriais Ltda. CNPJ: 50.424.661/000112, no item 03 no valor total de R$ 7.800,00. Ata nº 134/2026-IFF Coloplast do Brasil Ltda. CNPJ: 02.794.555/0004-20, nos itens 11 e 12 no valor total R$ 100.000,00; Ata nº 135/2026-IFF Fayne Hospitalar Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda. CNPJ:

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio de seu Diretor Adjunto, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 142/2026, que tem por objeto a seleção de empresas farmoquímicas interessadas no desenvolvimento conjunto e, se for bem-sucedido, para a produção em território nacional do Insumo Farmacêutico Ativo - IFA Cloridrato de Sevelamer, listado no Anexo I da Chamada Pública. A proposta aprovada foi: Globe Química Ltda. A proposta da referida empresa foi selecionada pela Comissão e o resultado foi homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25387.000879/2026-71. As documentações correspondentes à análise das propostas pela Comissão e o ato de homologação podem ser acessados através do seguinte endereço eletrônico: https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no-11-2025/. Fica aberto o prazo para interposição de recursos e contrarrazões, nos termos do item 10 da Chamada Pública.

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2026.

JONNATHAN FERREIRA PEREIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 546/2026 / Número do processo: 25387.000178/2026-31 / Objeto: Aquisição de Material de Laboratório da marca Sartorius Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444605005462026

MARCELO DA SILVA MARQUES Pregoeiro

SERVIÇO DE COMPRAS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 168/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para Aquisição de Telas Metálicas, da Marca Quadro Engineering. O procedimento licitatório se dará através da modalidade de Pregão, em sua forma eletrônica. As propostas deverão ser apresentadas no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste aviso. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected].

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Departamento de Administração

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 25389.000174/2022-18.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência "pro rata temporis".. Vigência: 23/09/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.704,26. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 254462

Número do Contrato: 15/2025.

Nº Processo: 25389.000367/2024-22.

Pregão. Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Redução de jornada de 44 para 40 horas semanais e inclusão do benefício de reembolsocreche.. Vigência: 18/09/2026 a 03/08/2027. Valor do Termo Aditivo: R$ 715.694,70. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.983.554,52. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200123