DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SERVIÇO 2-SRE-MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 488/2025.

Nº Processo: 50606.001693/2025-73.

Pregão. Nº 90185/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA . Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato administrativo nº 488/2025 para prorrogação, repactuação, revisão, inclusão do benefício reembolso-creche, reequilíbrio econômicofinanceiro e ressarcimento. Vigência: 27/09/2026 a 26/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.792.132,55. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393016

Número do Contrato: 310/2023.

Nº Processo: 50602.001847/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O valor do contrato passa a ser r$ 82.753.155,65 (oitenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil cento e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)(preços iniciais +reajustamento) em decorrência do aumento de valor na parcela de reajustamento no montante de r$ 1.341.364,17 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), sendo o valor a preços iniciais r$ 50.322.834,00 (cinquenta milhões, trezentos e vinte e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais) e o reajustamento passa a ter o valor positivo de r$ 968.143,54 (novecentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) , conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac nos termos do artigo 3º da lei nº 10.192 de 14/02/2001, tendo sido utilizado os índices de reajustamento de obras rodoviárias apurados e fornecidos pela fundação getúlio vargas sendo índice inicial o referente ao mês da data-base do contrato (julho/2022) atualizado até julho/2026.. Vigência: 06/06/2023 a 31/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.753.155,65. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2026 - UASG 393017

Nº Processo: 50613.001093/2024-35.

Concorrência Nº 90359/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.

Contratado: 01.856.351/0001-61 - MKS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos ambientais necessários à emissão das licenças ambientais e demais estudos para a elaboração dos projetos básico e executivo para adequação de capacidade da rodovia br101/pb, com implantação do contorno oeste de joão pessoa / pb, ligação das rodovias br101/pb e br-230/pb, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, na sua forma eletrônica e a contratação de empresa especializada para a elaboração dos estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental e projetos básicos e executivos de engenharia necessários às obras de execução das obras de adequação de capacidade da rodovia br-101/pb (travessia urbana de bayeux/pb) com restauração da pista existente, bem como da implantação do contorno rodoviário de joão pessoa/pb, na br-101/pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2026 a 13/03/2028. Valor Total: R$ 1.596.321,20. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 651/2025. Nº Processo: 50613.002095/2024-41.

Concorrência. Nº 90108/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 70.074.448/0001-35 - JBR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo do valor do contrato original, no valor de r$ 636.712, correspondente a 11,13% do valor original do contrato. permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 21/09/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.525.779,76. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2026 publicado no D.O de 2026-06-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.514.619,62. Leia-se: Valor Total: R$ 3.778.785,44.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 624/2025 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.003436/2024-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 46.781.889/0001-92 - F S TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista os atrasos no pagamento de auxílios alimentação e salários dos profissionais que prestam serviço ao dnit rn através do contrato n° 624/2025 e relatados nos processos administrativos sei n° 50614.000080/202609 e n° 50614.000019/2026-53.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 30/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 577/2025. Nº Processo: 50610.006081/2025-16. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: 3ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de vigilância armada para as unidades locais de são leopoldo e santana do livramento, da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul, tendo como contratada a empresa arsenal segurança privada ltda., na forma a seguir: 1. Os valores mensal e para 20 (vinte meses) do contrato passarão, a partir de 01/10/2026, para r$ 62.073,59 (sessenta e dois mil, setenta e três reais e cinquenta e nove centavos) e r$ 1.241.471,80 (um milhão, duzentos e quarenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos), respectivamente. 2. O valor relativo às diferenças contratuais provenientes de aumento de custos de mão de obra decorrente de convenção coletiva, serão levantados oportunamente e enviados para aprovação da empresa previamente à autorização de emissão da nota fiscal e se referem ao período de 01/02/2026 a 30/09/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.471,80. Data de Assinatura: 16/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 393013

Número do Contrato: 574/2013. Nº Processo: 50616.001431/2012-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 182/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 76.614.254/0001-61 - SULCATARINENSE MIN ARTEF DE CIM BRIT E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo aditivo decorrente de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato, visando restabelecer as condições iniciais do contrato, tendo em vista as variações de preços extraordinárias ocorridas nos itens referentes à aquisição de materiais betuminosos (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adotando-se uma parcela positiva de reajustamento extraordinário, sendo que o valor global (PI+R+Aj) ajustado do presente contrato é de R$ 281.612.334,09 (duzentos e oitenta e um milhões, seiscentos e doze mil trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos), sendo R$ 151.206.675,59 (cento e cinquenta e um milhões, duzentos e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) a preços iniciais e ajustes vigentes, R$ 130.405.658,50 (cento e trinta milhões, quatrocentos e cinco mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) relativos às parcelas de reajustamento e, por último, sendo incluído, por meio deste, a parcela do reequilíbrio decorrente dos custos de aquisição dos materiais betuminosos no montante positivo de R$ 768.445,56 (setecentos e sessenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos) referente ao período entre maio de 2025 e abril de 2026.. Vigência: 02/09/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato (PI+R): R$ 281.612.334,09. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 77/2026

Número do processo: 50608.000406/2026-79 / Objeto: Contratação da prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (DEMO), para resguardar os ativos ferroviários da Malha Oeste no Estado de São Paulo, abrangendo pátios e esplanadas, incluindo o fornecimento de todos os insumos necessários à execução, armamento, munição, uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), suporte logístico para ronda motorizada e fornecimento de 4 (quatro) guaritas com banheiro integrado, destinadas ao apoio operacional dos postos, conforme a tabela do item 1.8 do Termo de Referência, as condições e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: Foram realizados alguns ajustes no orçamento estimado da contratação, resultando na divulgação da Planilha Estimativa de Preços e CCT paradigma utilizada pela Administração.

Data de Abertura: 08/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39302505000772026

PAULO CESAR MACEDO

Chefe do Serviço de Licitação do DNIT-SP

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90305/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393028

Número do Contrato: 866/2025.

Nº Processo: 50609.003539/2025-14.

Dispensa. Nº 54/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 12.127.886/0001-18 - F. ANDREIS NETO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução a partir de 08/09/2026 até 05/10/2026.acréscimo quantitativo consistente em R$ 628.800,47 (seiscentos e vinte e oito mil, oitocentos reais e quarenta e sete centavos), o que equivale a 7,99% (sete vírgula noventa e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea "b" e artigo 125 da Lei n. 14.133/2021.. Vigência: 18/09/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.497.512,24. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50621000124202512. , publicada no D.O.U de 14/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do presente processo é a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, climatização e eletrodomésticos destinados a Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe. Novo Edital: 22/09/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maranhao, 1890 Santos Dumont ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 22/09/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

HALPHER LUIGGI MONICO ROSA

Superintendente Regional

(SIDEC - 21/09/2026) 393015-39252-2026NE000010 (Of. El. nº .)

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