DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O requerente assume integral responsabilidade pelas informações aqui feitas, afirmando que são expressão da verdade. Nestes termos,

Pede deferimento,

____, _de ___de ______.

_____Assinatura do(a) candidato(a) ANEXO III

FORMULÁRIO SOBRE ATIVIDADES JURÍDICAS DESENVOLVIDAS

. .MODELO DE FORMULÁRIO . .TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 6ª REGIÃO Edital 01/2025, de 22 de agosto de 2025

Dados do candidato(a):

Observações complementares:

*Caso não seja possível a comunicação por e-mail, favor informar endereço.

Disponibilizo à Comissão do I Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 6ª Região os dados solicitados no presente formulário em cumprimento ao Edital nº Assinatura do candidato(a) e local/data.

01/2025.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EDITAL DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA PRÁTICA DE SENTENÇAS I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

Termo de Cooperação Técnica nº 11/2026 Processo TRE/AL nº 0007906-34.2023.6.02.8000; Fund. Legal: arts. 10 e 11 da Resolução CNJ nº 520/2023, Resolução CNJ nº 350/2020, art. 43 do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003); bem como nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, do acesso à justiça e da proteção integral à pessoa idosa; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.473.062/0001-08; Objeto: constituição e funcionamento de Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a Promoção de Políticas Públicas de Atenção às Pessoas Idosas, com vistas à implementação, ao acompanhamento e ao aperfeiçoamento da Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades; Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data da publicação nos respectivos Diários Oficiais; Assinatura: 13/08/2026.

250000361360; Juliana Rielli Silveira D'Angeles Mendes; 22/04/1997; 7,45; 7,55; 7,5; Aprovado / 250000362144; Adriano Claudino Araújo; 11/05/1989; 7,75; 6,5; 7,12; Aprovado / 250000362936; Arthur Oliveira Lima Procópio; 29/09/1997; 8,1; 6,15; 7,12; Aprovado / 250000361059; Joaquim Pedro Laniado Marques da Costa; 13/01/1996; 6,3; 7,4; 6,85; Aprovado / 250000359424; Matheus Cazeca Oliveira Ferreira; 11/06/1996; 6,6; 7; 6,8; Aprovado / 250000359247; Helena Delgado Malvaccini Mendes; 20/01/2000; 6,25; 7,25; 6,75; Aprovado / 250000361957; Robert Augusto de Souza; 08/12/1996; 7,4; 6,05; 6,72; Aprovado / 250000359237; Maria Gabriela Freitas Cruz; 15/07/1994; 6,15; 7,3; 6,72; Aprovado / 250000363131; Augusto Carlos de Menezes Beber; 23/03/1994; 6,45; 6,9; 6,67; Aprovado / 250000361850; Luiz Paulo de Sousa Leão Fadel; 31/03/1995; 7,3; 6,05; 6,67; Aprovado / 250000363427; Daiane Garcia Masson; 03/04/1989; 7,15; 6,15; 6,65; Aprovado / 250000361100; Henrique Fernandes Borba; 08/03/1996; 6,35; 6,9; 6,62; Aprovado / 250000359468; Mateus Matos Tormin; 08/08/1993; 6,55; 6,7; 6,62; Aprovado / 250000360410; Daniel de Pádua Andrade; 22/12/1992; 6,45; 6,75; 6,6; Aprovado / 250000360654; Heloisa Pancieri Stoco; 16/07/1980; 6; 7,15; 6,57; Aprovado / 250000363612; Matheus Rocha Campos de Souza Neto Pogliese; 17/12/1997; 6,35; 6,8; 6,57; Aprovado / 250000360142; Valmir Chaves de Oliveira Neto; 09/07/1994; 6,6; 6,5; 6,55; Aprovado / 250000359313; Lohan Ribeiro Couto; 17/06/1997; 6,4; 6,7; 6,55; Aprovado / 250000359633; Marina Saldanha Alecrim; 18/08/1997; 7; 6,1; 6,55; Aprovado / 250000361068; José Carlos da Silva Santos; 24/11/1996; 6; 7,1; 6,55; Aprovado / 250000361482; Carla Fernanda de Souza; 27/04/1989; 7,1; 6; 6,55; Aprovado / 250000359684; Paulo Spader; 04/03/1991; 6; 7; 6,5; Aprovado Negro / 250000361675; Denise Pinto Sampaio; 03/06/1987; 6,8; 6,15; 6,47; Aprovado / 250000363511; Felipe do Amaral Silva; 05/07/1996; 6,55; 6,4; 6,47; Aprovado / 250000362197; Jessica Augusto da Silva Gomes; 31/10/1992; 6,65; 6,3; 6,47; Aprovado / 250000362918; Kátia Cristina de Oliveira; 08/09/1994; 6,5; 6,4; 6,45; Aprovado Negro / 250000363692; Yuri Augusto Corso dos Santos; 21/11/1989; 6,45; 6,45; 6,45; Aprovado / 250000361834; Gregório Oliveira Neto; 28/10/1999; 6,85; 6,05; 6,45; Aprovado / 250000363032; Cassiano Penteado Smiguel; 06/07/1985; 6,8; 6,05; 6,42; Aprovado / 250000360933; Jordy Patrick da Silva; 10/05/1994; 6,05; 6,8; 6,42; Aprovado / 250000362771; Guilherme Luiz Fiori Brisotti; 16/03/1995; 6,05; 6,8; 6,42; Aprovado / 250000361570; Gabrielle Bocaiuva Mota; 07/09/1994; 6,05; 6,75; 6,4; Aprovado / 250000359563; Bárbara Kics Garcia; 20/01/1999; 6,35; 6,45; 6,4; Aprovado / 250000359577; Giovana Lourenço de Melo; 22/01/2001; 6,3; 6,5; 6,4; Aprovado / 250000361681; Emylle Kaynar; 23/10/1993; 6,2; 6,4; 6,3; Aprovado / 250000361423; Glinia Massmann Serra; 26/11/1993; 6,5; 6,05; 6,27; Aprovado / 250000359173; Thaís Viana Silva; 28/03/1995; 6,3; 6,25; 6,27; Aprovado / 250000359189; Jéssica Cezar Franco; 16/12/1995; 6,15; 6,35; 6,25; Aprovado / 250000359087; Amanda Gil Diniz; 18/07/2000; 6,45; 6; 6,22; Aprovado / 250000360836; Bruna Virginia Andrade de Almeida Arruda; 16/10/1986; 6,1; 6,3; 6,2; Aprovado / 250000363695; Cicero Cassio de Araujo Silva; 26/04/1989; 6,35; 6,05; 6,2; Aprovado Negro / 250000362852; João José Turri Brufatto; 13/11/1995; 6,05; 6,3; 6,17; Aprovado PcD / 250000359969; Fernanda Santos Moura; 03/12/1994; 6,1; 6,1; 6,1; Aprovado / 250000362276; Mateus Pedrosa Machado; 04/11/1996; 6,1; 6,1; 6,1; Aprovado / 250000359342; Henrique Cesar Mendes; 23/10/1991; 6,1; 6,1; 6,1; Aprovado / 250000359564; Thiago Marcelo Costa Aguiar; 30/10/1993; 6,1; 6,1; 6,1; Aprovado / 250000360906; Luciana Janaina Fagundes; 06/10/1981; 6,05; 6,05; 6,05; Aprovado PcD / 250000363317; Rafael Di Felice Mizuno; 29/08/1997; 6,05; 6,05; 6,05; Aprovado. Os candidatos considerados reprovados nesta etapa deverão verificar seu desempenho por meio do link individual de consulta disponibilizado no endereço eletrônico da FGV Conhecimento.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS

SECRETARIA DO TRIBUNAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 070003

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Alterar o caput da "Cláusula Quinta - Da Vigência". Vigência: 05/12/2026 a 04/12/2027. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 26/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO-SEAS. Objeto: viabilizar, em estabelecimentos socioeducativos do Estado do Ceará, o direito de voto dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas de internação que ostentem a condição de eleitor, bem como daqueles que preencham requisitos legais para sê-lo. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Roberto Bassan Peixoto, Superintendente da SEAS. SEI N.º 2026.0.000004122-6. Data: 27/08/2026. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 27/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO - SAP. Objeto: viabilizar, em estabelecimentos prisionais do Estado do Ceará, o direito de voto dos presos provisórios que ostentem a condição de eleitor, bem como daqueles que preencham os requisitos legais para sêlo. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Luis Mauro Albuquerque Araújo, Secretário da SAP. SEI N.º 2026.0.000004122-6. Data: 18/09/2026.

Desa. Federal Simone Lemos Fernandes Presidente da Comissão do Concurso

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2020; Processo SEI nº 000468283.2026.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, parágrafo 3º, inciso I, da Lei n° do 8.666/93 e alterações, no Parágrafo Único da Cláusula Quinta do Contrato 23/2020; Partes: União, através do TRE/AL, e o Sr. MARCO ANTÔNIO CAMPOS TAVARES; Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato nº 23/2020, que trata da locação do imóvel situado na Avenida Ferreira de Novais, nº 949 - Centro, Pão de Açúcar - Alagoas, por 48 (quarenta e oito) meses; Valor mensal: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais); Valor total: R$ 129.600,00 (cento e vinte e nove mil e seiscentos reais); Assinatura: 25/08/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2026; Processo SEI nº 0008703-17.2024.6.07.8200; Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, TRE-DF E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, TJDFT; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a delegação de competência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) ao Núcleo Permanente de Audiência de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a realização das

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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