DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0012036-18.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 228/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 49.089.148/0001-33 - S I SOLUCOES AMBIENTAIS E GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas eleições gerais 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 196/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 105.440,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0012036-18.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 228/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 11.023.327/0001-03 - PP RENT A CAR E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas eleições gerais 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 196/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 156.979,94. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0012036-18.2026.6.18.8000.

Pregão Nº 228/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 07.866.382/0001-80 - L P TRANSPORTES CARGA E DESCARGA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de execução de transporte rodoviário local e intermunicipal de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando atendimento de demandas das eleições ou consultas populares que vierem ocorrer nas eleições gerais 2026, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 196/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2026 a 20/12/2026. Valor Total: R$ 10.319,88. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0019372-10.2025.6.18.8000. Pregão Nº 207/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 47.455.620/0001-89 - J DE ARAUJO S E SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de vídeo tapes para as eleições gerais 2026 no tre-pi, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 171/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2026 a 29/01/2027. Valor Total: R$ 26.325,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 22/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0015820-54.2026.6.18.8080.

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI e 01.612.609/0001-84 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL. Objeto: Cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do programa "seu voto importa" no município de São João do Arraial/PI, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das eleições de 2026 (1.º turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. Fundamento Legal: Art. 184, Lei 14133/2021. Vigência: 21/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 21/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 239/2026 / Número do processo: 0013414-09.2026.6.18.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos gráficos localizados no Serviço de Reprografia do TRE-PI, bem como o eventual fornecimento de peças de reposição. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 06/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000605002392026

FILIPE ROCHA SAMPAIO GALLAS Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 09/2011, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 156ª ZE, em Palmares do Sul-RS, firmado entre o TRERS e o Sr. Nauro Velho Sessim, o Sr. Sarli Velho Sessin, o Sr. Jose Velho Sessim, o Sr. Elias Velho Sessim, o Espólio de Itamar Velho Sessim, e a Sra. Giovana Sessim. OBJETO: Registrar a alteração dos locadores, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Nayna Rodrigues Sessin e Sra. Giovana Sessim. Proc. SEI n. 0002709-12.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 21-92026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 230/2026 / Número do processo: 2025.0.000005506-9 / Objeto: Realização de obra de reforma da 32ª Zona Eleitoral do TRE-RJ, localizada na Rodovia Linha Verde, Quadra X, Lote 1, Condomínio Industrial Green Valley, Rio Bonito, RJ, para adaptação com vistas à acessibilidade e eficiência energética, Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001703002302026

REJANE LOPES DE OLIVEIRA Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE COMPROMISSO

PROCESSO 2022.0.000020879-6. TERMO DE COMPROMISSO. CELEBRANTES: A União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e a Cooperativa de Trabalho e Produção de Catadores de Materiais Recicláveis de Irajá Ltda - COOPFUTURO. REPRESENTANTES: Desembargador Claudio de Mello Tavares, Presidente do TRE-RJ, e Senhora Evelin Marcele de Brito, Presidente da COOPFUTURO. OBJETO: Destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis segregados no âmbito do TRERJ à COOPFUTURO, para fins de coleta, transporte, triagem e reciclagem, observado o disposto na legislação aplicável. FUND. LEGAL: Lei n. 12.305/2010 e Decreto n. 10.936/2022. VIGÊNCIA: 12 meses, contados de 16/09/2026 a 15/09/2027.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 78/2026 / Número do processo: 0000368-12.2026.6.23.8000 / Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação dos serviços de revitalização do Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE/RR. Consistindo na reforma (em especial fachada e estrutura de acessibilidade) do referido prédio e adequação da estrutura física do mesmo. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000782026

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe de Seção de Licitação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 23/2026 - UASG 070006

Nº Processo: 0014205-86.2026.6.18.8061.

PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.000/0001-10 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE. Objeto: Cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do programa "seu voto importa" no município de São José do Peixe, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das eleições de 2026 (1.º turno em 4 de outubro de 2026 e 2.º turno, quando aplicável, em 25 de outubro de 2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios para comparecimento aos locais de votação. Fundamento Legal: Art 184, Lei 14133/2021. Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 070006

Número do Contrato: 28/2026. Nº Processo: 0013223-61.2026.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.200.165/0001-81 - LITTERE EDITORA LTDA. Objeto: Retificar a classificação da despesa prevista na cláusula décima primeira - dotação orçamentária do contrato 28/2026, conforme reclassificação da despesa realizada pela coordenadoria de orçamento e finanças, para constar o elemento de despesa 3.3.90.30 - material de consumo, em substituição ao elemento de despesa 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica.. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.140,00. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

Modalidade: Pregão 147/2026 / Número do processo: 0042734-19.2025.6.26.8000 / Objeto: Aquisição de computadores do tipo Desktop Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001472026

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2026 - UASG 070012

Número do Contrato: 2022/.

Nº Processo: 10398.912022/6258-00.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.897,53. Data de Assinatura: 18/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).

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