DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015-34/2026

PROCESSO SEI Nº 0002442-56.2026.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atendimento das necessidades da Seção Judiciária de Mato Grosso do sul, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 22/09/2026, às 8 horas, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico [email protected]

Recebimento das propostas: até o dia 02/10/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília), no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.

Abertura das propostas: 02/10/2026, às 11 horas (Horário Oficial de Brasília).

Campo Grande/MS, 17 de setembro de 2026. AURISON RONDON BARBOSA Pregoeiro

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Protocolo de Intenções firmado entre a Justiça Federal de Primeiro Grau no RN - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, CNPJ n° 05.441.836/0001-45, e a Caixa Econômica Federal, CNPJ n° 00.360.305/0001-04. OBJETO é a conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento e o fortalecimento das atividades de pesquisa, inovação, ciência e tecnologia, por meio do intercâmbio de conhecimento, compartilhamento de experiências, experimentação de soluções e desenvolvimento de iniciativas com startups (especialmente, mas não apenas, Govtechs) em seus respectivos ambientes de inovação. As ações incluem a realização de eventos, implementação de programas, cessão temporária de espaços para acomodação de comitivas de startups em visitas institucionais promovidas pelos signatários, entre outras iniciativas que contribuam para o fortalecimento do ecossistema de inovação e empreendedorismo. VIGÊNCIA: 36 meses, 18/09/2026 a 18/09/2029. ASSINADO: pela JFRN, Diretor do Foro, Juiz Federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra, e, pela Caixa Econômica Federal, Superintendente, Sr. Welter Santana de Oliveira Melo.

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº: 016/2026. Objeto: Contratação de serviços especializados de captação de imagens e cobertura audiovisual (vídeo maker) para o registro institucional no 55º Congresso Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em Recife/PE. Valor Total: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais). Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Data da Ratificação: 16 de setembro de 2026. Contratante: Dr. Edgar Garcez Junior, Presidente do CFBM. Contratada: Giovanna Moraes da Silva (CNPJ: 57.609.076/0001-36).

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 115/2026, assinado em 16/9/2026; firmado com a ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; Objeto: Concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para a 81º Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA); Vigência: O acordo de patrocínio vigerá até a conclusão de todas as obrigações dele decorrentes, incluindo a realização do evento e a entrega da prestação de contas pelo PATROCINADO, observado o prazo de até 90 dias, após o término do evento; Signatários: Roberto Carlos Pereira Currais, Diretor Presidente e Ana Adalgisa Dias Paulino, Presidente em exercício do Confea - Processo SEI nº 00.005511/2026-65.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 131/2026, assinado em 16/9/2026; firmado com a KINGLINE GERENCIAMENTO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA; Objeto: Concessão de patrocínio não exclusivo, por parte da PATROCINADORA, para a 81º Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA); Vigência: O acordo de patrocínio vigerá até a conclusão de todas as obrigações dele decorrentes, incluindo a realização do evento e a entrega da prestação de contas pelo PATROCINADO, observado o prazo de até 90 dias, após o término do evento; Signatários: Abner Rodrigo Toledo Maria, Sócio e Ana Adalgisa Dias Paulino, Presidente em exercício do Confea - Processo SEI nº 00.005606/2026-89.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 30/2026, assinado em 16/09/2026; firmado com o Crea-PB; Objeto: Auxílio financeiro ao Programa de Transferência de Recursos - Governança e Gestão; Base legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.531/2023, Resolução nº 1.151/2025, PL nº 1773/2025 e Decisão CG nº 24/2026; Vigência até 16/09/2027; Nota de Empenho nº 878, de 17/09/2026, Valor do Concedente: R$ 180.000,00; Valor do Convenente: R$ 23.400,96; Processo SEI Nº 00.003873/2026-11.

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA 9ª REGIÃO

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 17/2026 / Número do processo: 0001499-54.2026.4.05.7300 / Objeto: Registro de preços para aquisição futura e/ou parcelada de brindes institucionais personalizados (garrafa térmica squeeze, copo de café térmico, conjunto de caneta lapiseira, viseira com proteção solar e boné com proteção solar), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 22/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 05/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=09001105000172026

JAIRO OLIVEIRA RAMOS Agente de contratação

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO. PROCESSO N° 016/2026

Nos termos do art. 72, parágrafo único, c/c o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna-se público que a Autoridade Competente ratificou a Dispensa de Licitação para a contratação abaixo especificada: Processo Administrativo: Contratação Direta de Serviços de Cobertura Audiovisual. Objeto: Contratação de serviços especializados de captação de imagens e cobertura audiovisual (vídeo maker) para o registro institucional da participação no 55º Congresso Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, a ser realizado em Recife / PE. Contratada: Giovanna Moraes da Silva (CNPJ: 57.609.076/000136); Valor Total: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais); Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Data da Ratificação: 16 de setembro de 2026.

EDGAR GARCEZ JUNIOR

Presidente do Conselho Federal de Biomedicina

EDITAL N° 10 - CFBM, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 RESULTADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - EXAME MÉDICO PRÉ- ADMISSIONAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDICO - AMPLA CONCORRÊNCIA

HOMOLOGAÇÃO DE REGISTRO DE CHAPAS

Em conformidade com o Art. 17 da Resolução CFB nº 286/2026, homologo a Chapa Biblio+, cuja composição é: MEMBROS EFETIVOS: Alessandra Gama da Silva, CRB-9 2024, Aretusa Marques Barbosa, CRB-9 2179, Bruna Aparecida da Silva Davini, CRB-9 2262, Bruno José Leonardi, CRB-9 1617, Cleoci Schneider, CRB-9 1749, Edilson Damásio, CRB-9 1123, Elaine Cristina Soares Lira, CRB-9 1202, Erminda da Conceição Silva De Carvalho, CRB9 1756, Josimar de Oliveira, CRB-9 2209, Luciana Galvão Martins, CRB-9 2130., Maria do Amparo Cardoso Domingues, CRB-9 1449, Maria Lucia Cazarin Beserra Madruga, CRB-9 952 e Thais de Miranda Lobo Batista, CRB-9 1604. SUPLENTES: Ana Claudia Goettems Teodoro, CRB9 PR-202601/P, Juliana Jacob de Andrade, CRB-9 1669 e Rosangela Aparecida Skrobot, CRB-9 2051. Serão dados 2 (dois) dias úteis para a impugnação de candidatos a partir da data desta publicação. A Eleição será realizada por via eletrônica de 19 a 23 de outubro de 2026.

Curitiba/PR, 18 de setembro de 2026. ADRIANO LOPES ASSUNÇÃO Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - UASG 926.582

Processo Administrativo nº 20/2026.

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas especializadas em infraestrutura, organização e logística de eventos, com fornecimento de bens e materiais sob demanda, para o CRCCE, conforme condições estabelecidas no Edital. Total de 59 itens distribuídos em 14 grupos.

Edital: a partir de 22/09/2026, de 9h às 17h.

Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br.

Entrega das propostas: a partir de 22/09/2026 até 8h59 do dia 08/10/2026. Abertura das Propostas: dia 08/10/2026, às 9h no site www.gov.br/compras Informações gerais: [email protected].

Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2026.

FRANCISCA LIDIANE DA SILVA LIMA

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS

. .CANDID ATO(A) .INSCRIÇ ÃO .CARGO .RES U LTADO REC URSO . .ADILSON RÔMULO BORGHI .13307615 .AGENTE ADMINISTRATIVO .NÃO INTERPOSTO O candidato acima relacionado, diante da não apresentação de recurso contra o resultado dos exames médicos, está ELIMINADO do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio edital n°4, de 29 de julho de 2026.

EDGAR GARCEZ JUNIOR Presidente do Conselho Federal de Biomedicina

EDITAL Nº 11, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA - CFBM, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do Resultado Final do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio, CONVOCA O CANDIDATO APROVADO PARA O CARGO ABAIXO DISCRIMINADO para comparecer no dia 30 de setembro de 2026, no horário compreendido entre 07h:00min e 12h:00min, na BSB MED, situada na SCS Quadra 08, Condomínio Ed. Super Center Venâncio 2000, Bloco B-50, Sobreloja, Salas 87 a 95, Asa Sul, Brasília/DF, para realização dos EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS, conforme previsto no Edital nº 001/2024. . .CANDID ATO(A) .INSCRIÇ ÃO .CARGO .CLASSIFI C AÇ ÃO . .KAIO JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA .13307202 .AGENTE ADMINISTRATIVO .8º Informamos, ainda, que o candidato deverá comparecer na data acima indicada portando documento original de identidade, com foto e assinatura, bem como comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas - CPF.

EDGAR GARCEZ JUNIOR

Presidente do Conselho Federal de Biomedicina

EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica GUILHERME SOARES NETO, CRCMG-110594/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2026/000475, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte-MG, 16 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente

EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica MARIO MIRANDA LEAO, CRCMG-101429/O, do Termo de Retificação, do processo CRCMG n.º 2025/000891, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte-MG, 16 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS DE REZENDE LADEIRA Presidente

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