DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

PAL nº 007/2026 PE nº 002/2026 Ata RP nº 002/2026

O Município de Chapada do Norte/MG torna pública a REVOGAÇÃO PE nº 002/2026 e a ANULAÇÃO da Ata nº 002/2026, celebrada com a empresa REDE ABA SUPERMERCADOS LTDA., CNPJ nº 47.997.209/0001-35. CUJO OBJETO É O rp para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, materiais descartáveis e materiais de limpeza, em razão da desativação definitiva do banco de preços do tcemg, fato superveniente que inviabilizou a manutenção da sistemática de preços estabelecida. Fundamento: art. 71, II e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Decisão: 04/09/2026. ANULAÇÃO: 10/09/2026. Leandro Evangelista do Socorro, Prefeito Municipal.

Chapada do Norte/MG, 21 de setembro de 2026. LEANDRO EVANGELISTA DO SOCORRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Homologação de Atas Processo Administrativo nº097/2026 Extrato de Homologação e Extrato de Atas de Registro de Preços, referente ao processo nº 0097/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 033/2026, que tem como objeto: Constituição de registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas, destinadas ao atendimento de pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Coimbra/MG, mediante avaliação técnica e social, bem como ao cumprimento de determinações judiciais. Contratada: MAT MED HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 02.305.767/0001-54, QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 65.141.046/0001-76, FVP COELHO, CNPJ: 26.294.192/0001-80. Data de assinatura: 09/09/2026, vigência: 09/09/2026- 09/09/2027. Coimbra-MG, 9 de setembro de 2025. Raissa Araújo Morais Diretora Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA APARECIDA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 147/2024 Processo: 061/2024, Concorrência nº 002/2024 Contratado: DEF COSTA TRANSPORTE E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 00.744.610/0001-08 Objeto: Reequilíbrio de preços do contrato original no valor de R$203.044,15 (duzentos e tres mil e quarenta e quatro reais e quinze centavos), uma vez que durante a execução contratual, houve atraso na liberação dos recursos financeiros destinados ao empreendimento, circunstancia que ocasionou a prorrogação do início e da continuidade dos serviços e, consequentemente, significativo aumento dos custos dos insumos e materiais empregados na obra.

Conceição da Aparecida/MG, 21 de agosto de 2026. José Antônio Ferreira. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 101/2026

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 101/2026 - Concorrência Pública n° 010/2026, cujo objeto é contratação semi-integrada de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução das obras de implantação de Pista de Skate Street, em área pública municipal localizada nas proximidades do Ginásio Poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, contemplando o fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à perfeita execução do empreendimento. Empresa vencedora: LCJ CONSTRUTORA E ADMINISTRADORA DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 42.324.221/0001-65, item 01, no valor total de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais).

Conselheiro Lafaiete/MG, 21 de setembro de 2026. LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2026

R AT I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 156/2026

O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa nº 021/2026, Processo Licitatório nº 156/2026 com amparo no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de arte especial (OAE) destinada à construção de nova ponte em estrutura mista sobre curso d'água na Rua Djalma Duarte, Bairro Real de Queluz, no Município de Conselheiro Lafaiete/MG, incluindo fundações profundas assentadas em maciço rochoso, infraestrutura, mesoestrutura, superestrutura, contenções, dispositivos de drenagem, aterros de acesso, sinalização e demais serviços complementares. Fornecedor: SANAX ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.963.704/0001-22, no valor de R$ 3.275.506,40 (três milhões duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e seis reais e quarenta centavos).

Conselheiro Lafaiete/MG, 21 de setembro de 2026. LEANDRO TADEU MURTA DOS REIS CHAGAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026

Registro de Preços n.º 030/2026 - Processo de Compra n.º 206/2026 - Processo Licitatório n.º 109/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de oxigenoterapia, ventilação e sono, compreendendo o fornecimento de oxigênio medicinal por meio da recarga de cilindros, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento de pacientes com graves problemas respiratórios, mediante prescrição médica, em atendimento às demandas da Secretaria de Governança da Saúde e do Hospital Dr. José Maria Morais, tendo como fonte de receitas: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 08/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 18 de setembro de 2026. RHAYSSA SOARES ARAÚJO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

Registro de Preços n.º 019/2026 - Processo de Compra n.º 150/2026 - Processo Licitatório n.º 108/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar, para atender Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas (CEM), Serviço de Saúde Mental, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, em Atendimento à Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual, Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 18 de setembro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Registro de Preços n.º 022/2026 - Processo de Compra n.º 152/2026 - Processo Licitatório n.º 107/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios refrigerados, para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/10/2026 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 17 de setembro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º termo aditivo ao contrato 034/2026, oriundo do Processo 125/2025, Pregão eletrônico 054/2025, contratado Macduo Soluções Ltda, inscrita no CNPJ nº 63.379.759/0001-47, cujo objeto é o serviço de reforma e pintura da Praça Capitão Maciel, prorrogando sua vigência para 13/10/2026.Não houve alteração no valor atualizado do contrato que permanece em R$ 25.537,45 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e cinco centavos), fundamentação legal Lei Federal n° 14.133/2021, data da assinatura 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026

Processo Licitatório nº 223/2026

Contratação nº 984445-99/2026 - UASG: 984445

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de obras de pavimentação asfáltica e drenagem pluvial de diversas vias, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos aos interessados a abertura do processo licitatório acima identificado. A data e horário da fase de lances ocorrerá às 09h00 do dia 08/10/2026, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 17 de setembro de 2026. NATHAN KENEDY DE CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a REDESIGNAÇÃO da sessão referente ao Processo Licitatório nº 052/2026, Chamada Pública nº 001/2026 - Objeto: Chamada pública visando o credenciamento de agricultores familiares e de empreendedores familiares rurais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 103.189,00 - Hora e Data da Nova Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 08/10/2026 - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133.

Em 21 de setembro de 2026. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 36/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 177/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios para atender à uma necessidade básica, que é a alimentação, promovendo bem-estar e satisfação aos cidadãos, suprindo a demanda das secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 05/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200182