DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - RP Nº 41/2026

MOD - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 196/2026

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para campeonatos amadores e estudantis de diversas modalidades, desenvolvidos pelo setor de esportes, a pedido da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 08/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 016/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRA Nº 016/2025 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - CNPJ: 01.612.483/0001-48. EMPRESA CONTRATADA - Construtora M & M Ltda - CNPJ 02.874.663/0001-60.

Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO POVOADO MARTINÓPOLIS NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1 4 9 1 0 0 0 5 0 7 / 2 0 2 4 / S EG OV .

LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 003/2025 - Concorrência Eletrônica nº 001/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 09.01.01.15.451.0022.3028 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Jardins. 44905100 - Obras e Instalações - Fichas 207 e 660. INÍCIO - 18 de agosto de 2026. TÉRMINO - 17 de outubro de 2026. Fruta de Leite - MG, 17 de Agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO N°. 49/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 08/2026

A PREFEITURA DE GAMELEIRAS - MG, Extrato do Contrato do Processo n°. 49/2026, Concorrência Eletrônica n°. 08/2026.

CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS - MG - FNDE - CRECHE TIPO 2, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 977927/2025/FNDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. CONTRATADA: Seti Construções e Service Ltda. VALOR: R$ 3.800.000,00.

CONTRATO ASSINADO EM: 21/09/2026. VIGÊNCIA: 12 meses.

CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO - Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026

PROC. 49/2026

A PREFEITURA DE GAMELEIRAS - MG, torna-se público a Adjudicação do Proc. 49/2026, Concorrência Eletrônica n°. 08/2026. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2, EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 977927/2025/FNDE/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, em favor da empresa Seti Construções e Service Ltda, no valor de R$ 3.800.000,00 em 21/09/2026. Carlos de Oliveira Primo - Prefeito Municipal.

Gameleiras/MG, 21 de setembro de 2026. CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026

Proc. n°. 49/2026

A PREFEITURA DE GAMELEIRAS - MG, torna-se público a Homologação do Proc. n°. 49/2026, Concorrência Eletrônica n°. 08/2026. CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GAMELEIRAS/MG - FNDE - CRECHE TIPO 2, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 977927/2025/FNDE/Caixa Econômica Federal, em favor da empresa Seti Construções e Service Ltda, no valor de R$3.800.000,00, em 21/09/2026.

Gameleiras/MG, 21 de setembro de 2026 CARLOS DE OLIVEIRA PRIMO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2026

Torna público o Processo 044/2026-Inexigibilidade 016/2026 Credenciamento 002/2026-Credenciamento de Exames Laboratoriais-Julgamento de documentos 28/09/2026-10hs - [email protected].

EDILSON BRAZ DE SOUSA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 02 de outubro de 2026, na Plataforma Portal de Compras Públicas, será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais de construção em aço e ferro galvanizado, destinados à manutenção preventiva e corretiva das coberturas, calhas, rufos e estruturas metálicas das edificações e equipamentos públicos municipais, bem como ao apoio às ações de assistência social voltadas à recuperação de moradias de famílias carentes e em situação de vulnerabilidade social do Município de Guarará/MG, tipo Menor preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma Portal de Compras Públicas, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 21 de setembro 2026. LUCAS WILLIAM SOARES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 26/2025

A Prefeitura Municipal de Igarapé/MG comunica a Prorrogação do Credenciamento / Inexigibilidade nº 26/2025, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 94/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. Objeto: Chamada Pública para credenciamento, visando a contratação de empresas de agências de viagem, turismo e empresas de transportes aéreos regular, para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, para fins de transporte de Servidores, Secretários, Prefeito e Vice-prefeito, em viagens em atendimento dos interesses da Prefeitura Municipal de Igarapé, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência. O credenciamento permanecerá aberto para o recebimento de novos pedidos até o dia 13 de outubro de 2027. O Edital completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, PNCP e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357.

Igarapé-MG, 21 de setembro de 2026. ELAINE FARIA QUINTÃO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

ADJUDICAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 048/2026. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 02/2026. TORNA PÚBLICO que adjudicou o objeto deste processo em favor da empresa SAMYR VALE SATLER, inscrito no CNPJ SOB Nº 37.017.306/0001-60 do valor global R$ 526.186,39 (quinhentos e vinte e seis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). tendo como objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Reforma e modernização de estádio de futebol, no município de Imbé de Minas/MG, tranferegov nº 960436/2024 /mesp/caixa , operação 1094158-38 , programa apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo.

Imbé de Minas - MG, 21 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 048/2026

Considerando o disposto na legislação vigente em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste processo, homologo seu objeto em favor da empresa SAMYR VALE SATLER, inscrito no CNPJ SOB Nº 37.017.306/0001-60 do valor global R$ 526.186,39 (quinhentos e vinte e seis mil cento e oitenta e seis reais e trinta e nove centavos). tendo como objetivando Contratação de empresa especializada em obras e serviços para Reforma e modernização de estádio de futebol, no município de Imbé de Minas/MG, tranferegov nº 960436/2024 /mesp/caixa , operação 1094158-38 , programa apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte amador, educacional, recreativo e de lazer, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, projetos, planilhas em anexo

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPUBLICAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO NO COMPRAS.GOV Nº 18/2026 - Pregão Eletrônico Nº 034/2026, "Menor Preço por Item - Pregão" referente à Registro de preços para futura e eventual aquisição, exclusivamente, dos itens fracassados nos Pregões Eletrônicos nº 83/2025, nº 64/2025 e nº 21/2025, referentes a materiais médico-hospitalares, materiais de suporte ventilatório, dietas enterais e fórmulas modificadas, destinados ao abastecimento das unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares/MG. Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 08h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 14:00hs do dia 06 de outubro de 2026, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se.

Imbé de Minas - MG, 21 de setembro de 2026. JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026

O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 022/2026 "REGISTRO DE PREÇO" n° 011/2026, cujo objeto é a aquisição de utensílios domésticos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Indianópolis/MG, para utilização na rede municipal de ensino, especialmente no preparo e distribuição da alimentação escolar, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 07 de outubro de 2026, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected], telefone (34) 32452587 ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.

Governador Valadares, 18 de setembro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal Administração

Indianópolis-MG, 21 de setembro de 2026. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito

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