DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA

EXTRATO DO CONTRATO

DE FINANCIAMENTO BF Nº 441818 2026

O Município de Ipaba/MG, torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF nº 441818 2026 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 18 de setembro de 2026, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais) com recursos da linha de financiamento BDMG VERDE MUNICÍPIOS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO Nº 103/2026

Torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 02 de outubro de 2026, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 103/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 27/2026, para aquisição de ferramentas e equipamentos para uso em serviços operacionais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 - SMS - SRP

Objeto: Futura e eventual aquisição de acessórios para monitores Multiparâmetros, destinada a suprir as demandas do Hospital Municipal Elaine Martins (HMEM) e Unidade de Pronto Atendimento (UPA), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de referências. Informo que a licitação correu frustrada. Demais informações: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/pncp/pt-br ou (31) 3829-8230, de 08 às 17h.

Em 27 de agosto de 2026. ALLAN DIEGO FALCI Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

EDITAL Nº 1022/2026 COMPRASGOV

CRED 171/2026 - PA 15841/2026

OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de exames anatomopatológicos, citopatológicos e de imunohistoquímica, para atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde de Itabirito/MG. O prazo para credenciamento de propostas será do dia 24/09/2026 ao dia 24/09/2027. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 13/10/2026, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2024. Concorrencia Pública N° 010/2023. ORIGEM: Proc. Adm. Nº 15587/2026. Contratado (a): JR & LG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.379.802/0001-92. OBJETO: Fica concedido o fica concedido o acréscimo do quantitativo de serviços inicialmente contratados na ordem de 37,84% dos itens da planilha inicial de composição de preços unitários e fica concedida a supressão do quantitativo de serviços inicialmente contratados, na ordem de 18,91% sobre o valor contratual inicial, conforme Planilha Orçamentária de Aditamento do 7º termo aditivo, elaborada pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Valor Acrescido: R$2.160.898,80. Valor Reduzido: R$1.080.032,93. VALOR LÍQUIDO FINAL: R$1.080.865,97. DOTAÇÃO: 27.811.0011.1.045 - 44.90.51.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Aviso De Licitação: - PREGÃO ELETRÔNICO N° 039/2026 - REGISTRO DE PREÇOS: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de massa asfáltica tipo CBUQ, usinada a quente para aplicação a frio, ensacada e estocável, destinada à manutenção e aos serviços de tapa-buracos executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ituiutaba/MG. Recursos: Emenda Parlamentar - 163366/ Emenda Parlamentar - 160890 - Resolução nº 10.092, 28 de abril de 2025. Data: 06/outubro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2026: Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução da Corrida Outubro Rosa, incluindo o gerenciamento das inscrições, sistema de cronometragem eletrônica, fornecimento de materiais e kits aos participantes, estrutura de largada e chegada, equipes de apoio, sinalização e organização do percurso, hidratação, sonorização, trio elétrico, apresentação musical, transporte, montagem e desmontagem das estruturas e demais serviços, materiais, equipamentos e recursos necessários à adequada realização do evento. Recursos: Vinculados, Data: 08/outubro/2026. Horário: 09h00min (nove horas, horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Renato Santos Oliveira. Departamento de Suprimentos. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 21 de setembro de 2026. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação n°: 28/2026. Modalidade: Credenciamento n° 05/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Ribeiro Alencar Serviços Medicos Ltda/R$ 1.425.000,00; Camila Suelen Servicos Medicos Ltda/R$ 1.425.000,00; Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas jurídicas da área medica para a prestação de serviços médicos em regime de plantões presenciais nas Unidades de Pronto Atendimento de Pequeno Porte (miniUPAs) integrantes na rede municipal, vinculadas a secretaria de saúde e outros eventos do Município de Janaúba/MG.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação n°: 48/2025. Modalidade: Credenciamento n° 22/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Daiane Borem de Almeida/R$ 840.000,00; GNC Serviços Medicos Ltda/R$ 184.800,00. Objeto da Licitação: Credenciamento de prestadores de serviços em consultas e exames especializados - CEAE.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação: 85/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 24/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Atacadista Aguiar Ltda/R$ 894.927,00; Ativa Luzes e Decoração, Comércio, Importação e Exportação de Produtos de Decoração Ltda/R$ 4.505,00; Center Mania Papelaria Ltda/R$ 417.471,00; Comercial e Papelaria Paraiba Ltda/R$ 21.771,00; Contexto Distribuidora Ltda/R$ 111.500,00; Exito Indústria e Comércio Ltda/R$ 263.525,00; Francinete de Jesus Barbosa e Souza/R$ 7.740,00; GE Alvitre Comércio Varejista de Artigos de Papelaria Ltda/R$ 12.257,00; JSM Serviços Ltda/R$ 11.748,50; LPM Distribuidora Ltda/R$ 43.666,50; Multminas Soluções Ltda/R$ 29.575,50; Papelaria e Distribuidora Sulamericana Ltda/R$ 43.450,00. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das secretarias. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027.

Janaúba-MG, 21 de setembro de 2026. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato Administrativo N° 263501. Processo de Licitação n°: 35/2026. Modalidade: Inexigibilidade n° 08/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Parrela Imoveis Ltda -Me. Objeto da Licitação: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da unidade da Casa de Acolhimento de Adolescentes - Nova Esperança, localizada na Rua São João da Ponte, n 1268, bairro São Gonçalo, no município de Janaúba/MG. Rescindido amigavelmente em 11/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026

Aviso de Revogação. Pregão Presencial nº 011/2026, Processo nº 088/2026. Objeto: Registro de Preços de suplementos alimentares, fórmulas infantis, leites especiais e dietas enterais/especiais para a Secretaria Municipal de Saúde. O Município torna público a Revogação do certame, com fundamento no Art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, por conveniência e oportunidade, para readequação das especificações e nova pesquisa de preços.

Jequeri-MG, 21 de setembro de 2026. LUIZ ANTÔNIO RESENDE SOARES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2026

A Prefeitura Municipal de Jordania, mediante a Agente de Contratação de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços de publicidade volante, mediante utilização de veículos equipados com sistema de sonorização, destinados à divulgação de informes, comunicados e demais informações de interesse público à população, visando atender às demandas do Município de Jordânia/MG, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordania no endereço rua Aurelina Leite - CEP 39.920-000 - Jordânia - MG, a partir do dia 22/09/2026. Os interessados poderão se credenciar, no endereço acima indicado, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Proc. Adm. Nº 35/2026 - Pregão Eletrônico Nº 14/2026

Em razão de alteração do Edital, fica alterada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bens permanentes, equipamentos de informática, eletrônicos, mobiliário e materiais correlatos. Nova data: 06/10/2026, com recebimento das propostas até às 08h29min e abertura e julgamento a partir das 08h30min. Informações e Edital: www.licitardigital.com.br.

MAILSON LOPES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 61/2026, PRC 182/2026, número da contratação: 984767 - 143/2026.

Objeto: A presente contratação tem por objeto o Registro de Preços, na forma de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, para futuras e eventual contratação de empresa especializada em TRANSPORTE DE PASSAGEIROS para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais de Assistência Social, Esporte e Lazer e Cultura, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Dia da Licitação: 06/10/2026, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 21 de setembro de 2026. SAULO LOPES BARBOSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2025

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 115/2025. PL 79/2025. CONCORRÊNCIA 03/2025. CONTRATADA: VALECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 50.688.473/0001-00. Objeto: execução de obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no distrito da Barra Grande e comunidade do Burrinho, no município de Mesquita/MG, conforme projetos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, a ser custeado com recursos do contrato de repasse n° 975014/2025/MCIDADES/CAIXA. Natureza: aditivo de prorrogação de prazo por mais 12 meses, findando em 16/9/27. Mesquita/MG, 21/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026

PL 61/2026 PREGÃO ELETR. SRP 12/2026

MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que está publicado o edital 46/2026, que tem por objeto o RP para a futura e eventual aquisição de combustíveis para manutenção da frota de veículos leves, pesados, motocicletas e máquinas do município de Mesquita/MG, com a finalidade de manutenção das atividades dos serviços administrativos e operacionais da municipalidade, bem como para manutenção do convênio com a PC e PM, para abastecimento na Cidade de Mesquita e Ipatinga. Sessão pública: 02/10/2026, 9h. Plataforma: Amm Licita (https://app.ammlicita.org.br). Mesquita/MG, 21/9/26. Ilton O. Torres. Prefeito.

Mesquita/MG, 21 de setembro de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito

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