DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 052/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Acréscimo do valor do Contrato em R$ 1.243,18 (um mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), referente ao aumento quantitativo de item da planilha orçamentária. Data de assinatura: 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Ata de Registro de Preços celebrada entre as partes, podendo ser aditada conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - Comercial Evangelista Ltda.; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda. Prorrogação do prazo de vigência até 11/09/2026.

2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 073/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 037/2025 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, em razão do acréscimo dos quantitativos inicialmente registrados, visando assegurar a continuidade do atendimento às demandas da Administração Municipal. Empresas Registradas: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2025 - Comercial Evangelista Ltda., Valor do aditivo: R$ 36.802,50; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2025 - Vilelão Madeireira e Materiais de Construção Ltda., Valor do aditivo: R$8.129,00. Prazo de Vigência: 04/08/2026 à 11/09/2026.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - Alteração: O Presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar a marca do item 144 - Paracetamol 500mg + Codeína 30mg, conforme solicitado pela empresa contratada, com base no Parecer Jurídico nº 461/2026, sendo que não houve alteração no valor da mercadoria. Marca Anterior: Biolab, Marca Nova: Tylex. Empresa Registrada: Pennamed Distribuidor Atacadista Ltda. Prazo de Vigência: 04/09/2026 à 07/05/2027.

1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Supermercado Natanael LTDA. os quais demonstram o desequilíbriofinanceiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 06 - Arroz agulhinha tipo 1, cujo valor era de R$ 15,60 e passou a ser de R$ 18,99. Prazo de Vigência: 28/08/2026 à 07/05/2027. Rodrigo de Alvim Mendonça Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026 - O Prefeito Municipal de Monte Alegre de Minas, usando de suas atribuições legais, resolve, ANULAR a presente licitação, Processo Licitatório nº 084/2026 - Pregão Eletrônico nº 035/2026, objetivando a aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Monte Alegre de Minas.

Monte Alegre de Minas - MG, 18 de setembro de 2026. RODRIGO DE ALVIM MENDONÇA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ

CO N C U R S O

Prefeitura Municipal de Munhoz/MG, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente, torna pública a realização de concurso público em vista do disposto no art. 37, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município de Munhoz/MG e Leis Municipais vigentes, que realizar-se-á Concurso Público de Provas, para o preenchimento dos Cargos Públicos existentes na administração direta do município. O presente Concurso Público destina-se aos cargos e vagas previstas neste Edital, para o preenchimento efetivo de outras vagas que surgirem durante o período de validade deste concurso público ou ainda para outras vagas que forem criadas. As INSCRIÇÕES serão realizadas na modalidade INTERNET, diretamente pelo candidato no site www.ibdoprojetos.org.br, a partir das 08:00h de 23 de novembro de 2026 até às 23:59h de 22 de dezembro de 2026. Todas as publicações e informações sobre o presente Concurso Público serão disponibilizadas nos sites www.munhoz.mg.gov.br e www.ibdoprojetos.org.br, a partir da data de abertura das inscrições, portanto é de inteira responsabilidade dos candidatos o acompanhamento de todas as publicações.

Munhoz, 16 de setembro de 2026. DORIVAL AMÂNCIO FRÓES Prefeito d

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/26

Processo Licitatório 42/26

Obj: RP p/ futura e eventual aquisição de Material de Construção Pré-Moldados p/ atender as demandas do Mun. de Novo Oriente de Minas. Abertura: 02/10/26 às 09:30hs. Demais informações podem ser obtidas no setor de licitações da Prefeitura.

NORMANDES DA C. JARDIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

R E D ES I G N AÇ ÃO

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA A REDESIGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2026 - PRC nº 069/2026, que tem por objeto a: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE ARQUITETURA E PROJETOS COMPLEMENTARES, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO DE ITATIAIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OURO BRANCO - MG, BEM TOMBADO EM ÂMBITO FEDERAL, SOB A TUTELA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN". As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 21/09/2026 até as 08:00 horas do dia 12/11/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 12/11/2026, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, MG, 17 de setembro de 2026. MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Prefeito Municipal de Padre Paraíso/MG, em cumprimento às prerrogativas constantes do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 048/2026 - Processo Licitatório nº 090/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (TIC), periféricos e componentes para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Padre Paraíso/MG, em razões de interesse público devidamente justificadas, para revisão de especificações técnicas, bem como readequação de pesquisa de preços.

Padre Paraíso/MG, 21 de setembro de 2026. DIEGO FERDINANDO MENDES DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

PROCESSO LICITATORIO Nº 70/2026

A Prefeitura Municipal De Pai Pedro-Mg torna público o aviso de licitação, objetivando Aquisição Parcelada De Peças, No Que Tange Aos Veículos Automotivos (Veículos Pesados, Maquinas Pesadas E Tratores, Peças Mecânicas, Elétricas, Acessórios E Funilaria), Pertencente À Frota Da Prefeitura Municipal De Pai Pedro, Como Referência De Preço, Via Tabela De Preço Trazvalor. Recebimento da(s) Proposta(s): De 22/09/2026 às 08h:30min Até às 08H:29min do dia 05/10/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 05/10/2026 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 05/10/2026. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro.

Pai Pedro-MG, 21 de setembro de 2026. CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A P.M. de Mutum-MG torna-se público a PUBLICAÇÃO do Extrato de edital Processo Licitatório 079/2026 Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: Concessão do serviço público de transporte coletivo urbano e rural, abrangendo as Linhas 001 a 010 descritas no Anexo II. Início do recebimento das propostas a partir do dia 22 de setembro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de novembro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

Processo Licitatório Nº 82/2026

Torna público o aviso de licitação, objetivando a contratação da prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa, com foco no apoio técnico à gestão municipal, no acompanhamento dos processos administrativos, na organização e consolidação de informações gerenciais, no apoio ao planejamento estratégico e acompanhamento do plano de metas das Secretarias municipais, bem como no suporte à aplicação correta do branding institucional do município e no apoio técnico à área de Comunicação de Nova Porteirinha/MG, abertura das propostas: 08/10/2026 às 09:00 hs. Interessados acessar endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.

FERNANDA QUEIROZ DE SOUZA Secretária de Planejamento e Gestão

PAL 085/2025 - Pregão Eletrônico nº 038/2025 - 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços n° 100/2025 - Reequilíbrio econômico - Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de veículos de passeio (5 lugares), veículo (7 lugares) e vans (transporte sanitário), para atender a demanda do Município de Passa Tempo/MG. Empresa: MAX VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 35.700.355/0001-78, o item 01 - VEÍCULO DE PASSEIO 5 LUGARES - C3 LIVE ZERO QUILÔMETROS, passará de R$83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais), para R$ 88.890,00 (oitenta e oito mil oitocentos e noventa reais), cada veículo. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br. Prefeito Municipal - Juscelino Rocha. Passa Tempo- MG, 21 de setembro de 2026. Juscelino Rocha. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026

PROCESSO Nº 165/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos e outros, em atendimento de demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Tipo de Julgamento: Menor preço por Item, com Itens Exclusivos para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, inclusive Microempreendedor Individual - MEI. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 05/10/26. Início da Sessão: 05/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 22/09/2026.

Patrocinio do Muriae/MG, 18 de setembro de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

185

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200185