DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO Nº 166/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa especializada para execução de obra de INSTALAÇÃO DE BUEIROS E MANILHAS EM TRAVESSIAS NAS COMUNIDADES DO MIRAVAL E VALÃO no Município de Patrocínio do Muriaé- MG - Convênio Federal Defesa Civil Processo 59052-038939/2026-21. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 06/10/2026. Início da Sessão: 06/10/26 às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail: [email protected]. Edital disponível a partir de 22/09/2026.

Patrocinio do Muriae/MG, 18 de setembro de 2026. GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026

Edital Nº. 028/2026 - Processo Licitatório Nº. 080/2026 - Pregão Eletrônico - SRP Nº. 013/2026 - Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis de escritório, impressoras e tendas, a serem fornecidos de forma parcelada, destinados ao atendimento das demandas das secretarias do município de pedras de maria da cruz - mg. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h59min do dia 06 de outubro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de outubro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico/.

LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 012/2026, Processo Licitatório nº 051/2026. Ed i t a l . A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a Licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de tenda piramidal destinada ao atendimento das necessidades do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da sessão: 05/10/2026 às 13h00min. Informações: licitacao@piedade depontenova.mg.gov.br, telefone: (31) 3871-5203 ou no endereço Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais. De segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.

Piedade de Ponte Nova-MG, 21 de setembro de 2026. GERALDO NOBRE NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINGO DÁGUA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2024. Processo Licitatório nº 0064/2024, Concorrência nº 007/2024. Objeto: acréscimos e supressões de quantitativos, inclusão de novos serviços e adequações técnicas referentes à Implantação da Usina de Triagem e Compostagem no Município de Pingo DÁgua/MG. Contratada: EPL DE ASSIS LTDA. Acréscimos: R$ 92.481,69. Supressões: R$ 24.529,66. Acréscimo líquido de quantitativos: R$ 67.952,03. Complementação proporcional do reajuste: R$ 1.871,99. Variação total: R$ 69.824,01. Valor contratual atualizado: R$ 1.098.149,14. Prazo: permanece inalterado, com término em 23/09/2027, conforme 3º Termo Aditivo. Fundamento legal: arts. 124 a 128 da Lei Federal nº 14.133/2021. Pingo DÁgua/MG, 21 de setembro de 2026. Artur Carlos da Silva - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO N°431/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa :Construtora Líder De Pintópolis Ltda Cnpj Nº 51.049.564/0001-50, Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°431/2025: Contratação De Empresa Para Execução De Obras De Pavimento Intertravado Em Bloco Sextavado, Na Sede E Zona Rural Do Município De Pintópolis Mg, Conforme Termo Judicial De Reparação De Impactos Socioeconômicos E Socioambiental De Acordo Com A Lei 23.830/2021 E Ememda Parlamentar 202539910005. Conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Cronograma físico financeiro, Planilha de custos, do edital da Concorrência Pública Eletrônica Nº. 05/2025 Processo N°096/2025.Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses a partir do dia 12/09/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N°355/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: MDX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:44.185.158/00001-59 Processo licitatório n°67/2026, ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N°018/2026 Objeto; da contratação: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2026, referente ao Procedimento Administrativo n° 005/2026, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos E Materiais Médicos Para Atender A Demanda Dos Municípios Consorciados Ao Cisamsf, entes consorciados e demais órgãos ou entidades interessados que desejarem aderir à ata de registro de preços, especificado(s) Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico Nº 002/2026, conforme planilha de quantitativo abaixo: Valor Global R$ 1.100.000,00( um milhão e cem reais ) vigência do contrato será de 12(doze) meses assinatura 11/09/2026 Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

QUARTO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 04/2026 Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa, Topfisio Serviço Em Reabilitação Limitida CNPJ N°51.660.750/0001-20.Processo licitatório nº 066/2026, Inexigibilidade N°018/2026 Credenciamento N°06/2026. Objeto Credenciamento de pessoas jurídica especializada, para prestação de serviços terapêuticos especializados, compreendendo neuromodulação por Estimulação Transcraniana por Corrente Contínua (tDCS), fonoaudiologia e terapia ocupacional, fioterapia especializada, destinados ao atendimento de paciente em cumprimento de determinação judicial, conforme prescrição medica e acompanhamento dos profissionais de saúde responsáveis. Valor Global R$ 204.960,00(duzentos e quatro mil novecentos e sessenta reais.) Vigência termo será de 12 (dozes) meses a partir da sua assinatura 15/09/2026. Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. Proc. Licitatório nº. 092/2026. Concorrência Eletrônica nº. 90002/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva coberta, na comunidade Taquaraçu, área rural, município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: DL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 61.460.260/0001-34 no valor total de R$562.459,33 (quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). Período de 08 (oito) meses. ELITON TELLES. Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 119/2025. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIÃO - SIMSAÚDE. Objeto O acréscimo de 100% (cem por centro) do valor total do contrato de locação de veículo destinado ao SIM-SAÚDE. Fundamento Processo Licitatório n.º 170/2025. Dispensa Eletrônica nº. 059/2025.Base legal Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021. Prazo 28/11/2025 a 28/11/2026. Valor R$ 90.480,00 (Noventa mil quatrocentos e oitenta reais). Dotação Orçamentária 0204011030200252009433933900 Signatário - Contratante André Luis Salgado Xavier - Prefeito Municipal. Signatário - Contratado Fernando Antônio Dutra Macedo - Presidente. Piraúba-MG, 21 de setembro de 2026. Certifico que, no dia 21 de setembro de 2026, foi dada publicidade - por afixação no Quadro de Publicações Oficiais, por publicação no site oficial desta Prefeitura - ao presente ato administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Extrato de Extinção Unilateral de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 164/2026, celebrado com a empresa SANSPAV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 39.750.144/0001-09, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), na Avenida Hélcio Totino, no bairro Vale Suíço, e na Rua Padaria, no distrito de Ana Florência. A extinção unilateral decorre de decisão da autoridade competente e encontra fundamento no art. 137, inciso I, combinado com o art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Décima Primeira Da Extinção Contratual - do Contrato Administrativo nº 164/2026. Ponte Nova/MG, 18 de setembro de 2026. Milton Teodoro Irias Júnior Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

PRC Nº 263/2026

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PRC Nº 263/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 012/2026 - Data: 07/10/2026 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de ondulações transversais (lombada física), em vias urbanas do Município de Ponte Nova. José Geraldo Cremonezi Júnior (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 1045/1046/1047 e 1048, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, nos endereços www.pontenova.mg.gov.br e https://licitar.digital.

Ponte Nova/MG, 18 de setembro de 2026. MILTON TEODORO IRIAS JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

R E T I F I C AÇ ÃO

Nos Avisos de Licitação, Pregão Eletrônico - SRP Nº 87 e 97/2026, publicado na página 265, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 21/09/2026. Onde se lê: Pouso Alegre/RS

Leia-se: Pouso Alegre/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KUBITSCHEK

EXTRATO DO CONTRATO Nº 55/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2026 - CONOCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHEK (CNPJ: 17.754.185/0001-22). CONTRATADA: MS CONSTRUÇÕES PE LTDA (CNPJ: 50.214.999/0001-40). OBJETO: Contratação de empresa para execução de construção de unidades habitacionais no Município de Presidente Kubitschek/MG, conforme Termo de Compromisso nº 993298/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.463.999,90 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 16/09/2026 a 16/09/2029. Data de assinatura: 16/09/2026. SIGNATÁRIOS: Osvaldino Reis da Silva pelo Contratante e Sinaldo Silveira pela Contratada. Publicação: Silvério Izanam de Oliveira - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 037/2026, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA PONTO DE APOIO PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO PERMANENTE E PROMOÇÃO À SAÚDE, EM ATENÇÃO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG. CONTRATADA: JOSE LUCIO SILVA DOS SANTOS, CPF: ..6-. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Riacho dos Machados-MG, 21 de setembro de 2026. Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2026 destinado ao Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente e papelaria em atendimento às Secretarias Municipais que compõem a estrutura administrativa do Município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 05/10/2026 ás 08:00.Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361.

EVANIA APARECIDA DAS NEVES Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200186