DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Município de Romaria - MG, Através da Comissão de Licitação, Torna Público Que às 09:00 Horas do Dia 05 de Outubro de 2026, Estará Realizando Pregão Eletrônico Na Aquisição de 01 Veículo Van Para Transporte de 15 + 1 Passageiros Com Acessibilidade, Tudo de Conformidade Com O Plano de Trabalho nº 002077/2026 e Proposta nº 001442/2026, Firmado Entre A SEE Com Este Município. MAIORES INFORMAÇÕES pelo tel. (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas - Henry Augusto Costa de Almeida - Pregoeiro - PLATAFORMA: licitanet.com.br.

Romaria/MG, 21 de setembro de 2026. HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL

O Município de Romaria - MG, Através da Comissão de Contratação, Torna Público Que às 09:00 Horas do Dia 16 de Novembro de 2026, Estará Realizando Concorrência Pública Presencial Para Permissão de Serviços de Táxi No Município de Romaria - MG, Conforme Especificações e Características Constantes Neste Edital e Seus Anexos. A Sessão Pública Será Gravada Com Áudio e Video de Acordo Com A Lei Federal nº 14.133/2021. Maiores Informações Pelo Tel.: (034) 3848-1110 das 08:00 as 17:00 horas.

Romaria - MG, 21 de setembro de 2026. HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 87/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 161/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 087/2026, objetivando a aquisição de vasilhames e componentes de instalação de gás liquefeito de petróleo - GLP. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas. com.br, às 15h do dia 05/10/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 21 de setembro de 2026. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 199/2026

PROCESSO 53/2026 ADESÃO 02/2026. OBJETO: aquisição de materiais e prestação de serviços de pavimentação asfáltica, decorrente de adesão à Ata de Registro de Preços nº 169/2024 do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP, Processo nº 067/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024. Contratado: Civil Pavimentações Ltda. CNPJ: 21.831.086/0001-74. Valor total: R$ 179.048,26. Vigência: 31/12/2026. Data: 16/09/2026. Plano de Ação nº 09032025-083448. Ricardo Viana de Lima - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO.

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 110/2026 na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais de Informática, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 07/10/2026. MODO DE DISPUTA: ABERTO. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 99231-0052 ou via e-mail: [email protected]. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Extrato de Adjudicação, Resultado Final, Homologação, Ata de Registro de Preço, Processo Licitatório nº 73/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026, Registro de Preços N° 019/2026. Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará., nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência.

Empresas vencedoras: Comercial Neymam LTDA CNPJ: 02.058.695/0001-98, Vlr. Total est. R$482.541,45, Israel E Israel LTDA CNPJ: 23.407.794/0001-08, Vlr. Total est. R$1.023,20, Michele Werneck Ribeiro *235426 CNPJ: 48.409.842/0001-28 vlr. Total est. R$ 32.858,50, M.O.T.A com. LTDA EPP CNPJ: 21.465.264/0001-90 vlr. Total est. R$15.446,00, Adicao dist. exp. S/A CNPJ: 04.149.637/0066-40 vlr. Total est. R$95.264,00, Celeiro alim. LTDA CNPJ: 52.062.074/0001-56 vlr. Total est. R$23.600,00. Homologado em 15 de setembro de 2026.

São Gonçalo do Pará-MG, 21 de setembro de 2026. WILLIAN DE SOUZA BRITO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 45/2026, Proc. 134/2026 - Tipo menor preço - Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENT ES AMBULATORIAIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Nº 14080018 (ITENS FRUSTRATDOS - PROCESSO 58/2026). Abertura dia 02/10/2026 às 09:30h. Obs.: Editais disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico - 51/2026, Proc. 144/2026 - Tipo menor preço - Objeto: aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS, MOBILIÁRIO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando atender às necessidades de reaparelhamento e modernização da Secretaria Municipal de Saúde, em virtude e nos termos da Portaria GM/MS Nº6.314, de 26 de Dezembro de 2004. Abertura dia 06/10/2026 às 09:30h. Obs.: Ed i t a i s disponíveis no PNCP ou no site https://ammlicita.org.br/; https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.

ANDRÉ LUIZ MANZO PEREIRA Secretário de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 7/2026

Proc. Licitatório 135/26

Obj: Empresa especializada p/ prestação serviços p/ execução de pavimentação e bloco poliédrico localizada nas Ruas Sebastião de Vasconcelos e Fernando Carlos Miranda, bairro Padre Ermelindo, conf. Plano Ação: 09032024-073101/2024- Emenda Especial OGU: 202439910003- e Indicações 168017, 168021/Emenda Especial EMG. Receb. propostas: até 08/10/26, 8h. Lances: 10h, mesmo dia. Edital: site da Prefeitura, BBMNET Licitações ou PNCP.

Em 21 de setembro de 2026. AILTON GERALDO DOS SANTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 024/2026 - Processo Licitatório 061/2026, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Telas interativas, destinadas ao atendimento dos alunos matriculados nas Escolas Municipais Odete Rodrigues Ferreira, Filhinha Gama e Inácia de Carvalho, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, agendada para o dia 02/10/2026 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br.

CYNTIA ALVES DE SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 052/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 077/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DE MINAS - MG, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TODO MATERIAL, MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIO E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO PROJETO BÁSI CO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 052/2025. Concorrência Eletrônica 002/2025 - CONTRATADA: UNIBASE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. VIGÊNCIA: 26/09/2026 a 26/03/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.26.782.2706.1040.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Recursos de Operações de Crédito - Fonte de Recurso: 1.754.000.0000; Ficha 481. São Roque de Minas - MG, 21 de setembro de 2026. DIANA BARBOSA DA SILVA - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2026

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de 2 (Dois) Treinamentos: "Acolher Para Cuidar: Excelência No Atendimento Ao Usuário Sus" e "Tratamento e Prevenção de Lesões: Aplicabilidade Na Atenção Primária e Secundária", Destinados Aos Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Serra do Salitre/MG. A Empresa Selecionada Terá Até: 22 de Setembro de 2026 às 13h10min para apresentação da Documentação Técnica por e-mail.

Serra do Salitre - MG, 21 de setembro de 2026. IZAEL ALVES SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2026

Prefeitura municipal de três corações. Aviso de republicação do edital do pregão eletrônico: n.º 097/2026. Processo n.° 0297/2026 Aquisição de computadores para atender às secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 07/10/2026 às 14h:00min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações-MG, 21 de Setembro de 2026 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 473/2026

Compras.Gov Nº. 362/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura

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