DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (acetilcisteína, ácido tranexâmico, ácido tricloroacético e outros) que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$3.803.861,00. Data Da Sessão Pública: Dia 08/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 21 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 403/2026
Compras.Gov Nº. 298/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Itens Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de material de proteção e segurança (luva látex e Neoprene e outros). O Valor Global Estimado É De: R$339.080,00. Data Da Sessão Pública: Dia 07/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 21 de setembro de 2026. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 37/2023
PROCESSO Nº 214/2023
A CPL julga habilitada e credenciada e ratifico a empresa PATRICIA ADRIANA DINIZ DE SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 1, no valor total de R$400.000,00, compartilhado entre os credenciados.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário de Administração
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS
A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviço de áudio das sessões e manutenção dos equipamentos de áudio do plenário da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na
Sala da CPL, nos endereços acima informado.
JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2026-FCA
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba/PA, através da Fundação Cultural Abaetetubense - FCA, torna público o edital do Chamada Publica nº 008/2026-FCA, para Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), Com Vistas a Celebração de Termo de Colaboração Para Realização de Cursos, Oficinas, Apresentações Artísticas e Atividades Culturais Integradas, Durante o Festival da Cultura Ribeirinha 2026 no Territorio da Ilha Maúba, no Município de Abaetetuba/Pa. A retirada dos editais e seus anexos encontramse disponíveis na sala de licitações, sito a Rua Siqueira Mendes, 1359 - Centro - 68.440.000 - Abaetetuba/PA, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site Portal Nacional de Contratações Públicas, Mural do TCM (TCM-PA - mural-de-licitacoes) e (www.abaetetuba.pa.gov.br) e Informações: E-mail: [email protected].
Abaetetuba/PA, 21 de setembro de 2026. FAUSTO JUNIOR MOREIRA FERNANDES Diretor da Fundação Cultural Abaetetubense
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2026
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 016/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DAS ESCOLAS, EMEIF PROF. MARIA ANTONIETA DE PAIVA, LOCALIZADA NA TRAVESSA LUIZ MIRANDA, 629° - BAIRRO CACOAL/ZONA URBANA , E EMEIF SANTA LUZIA III, LOCALIZADA NO RAMAL DO PARAÍSO KM 19 DA ALÇA VIÁRIA, AMBAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2026
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 017/2026, tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À EXECUÇÃO DE MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 14:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.566/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA V. SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ/MF 17.863.919/0001-01.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027.
Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA, Prefeito Municipal de Afuá.
2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.567/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA V. SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ/MF 17.863.919/0001-01.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027. Ordenadora de despesas: IEDA MARIA BEZERRA FERREIRA CUNHA, Secretária Municipal de Assistência Social.
2ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 2.568/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA V. SANTOS DA COSTA LTDA, CNPJ/MF 17.863.919/0001-01.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.939/2026-PMA. PREGÃO ELETRÔNICO 11/2025 - ARP 7/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.376.861/000143. O presente instrumento tem por objeto o registro preço para contratação de empresa(s) especializada(s) para futura e eventual prestação de serviços contínuos de manutenção de estrutura (preventiva, corretiva, de reparação/adequação e emergencial), com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL - SINAPI/PA REF. DEZ/2024 (DESONERADO) E SEOP/PA REF. FEV/2025, nas rampas, trapiches, tablados, cercas, pontes, assoalhos e lougradouros publicos em fundação do tipo palafita em madeira, mista ou concreto na zona urbana do municipio de AFUÁ/PA. O valor deste contrato é de R$ R$ 1.518.185,04 (um milhão quinhentos e dezoito mil cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 17 de setembro de 2026 à 17 de setembro de 2027. Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPE DA CUNHA Prefeito Municipal de Afuá.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026
OBJETO: Premiação de Mestres e Mestras de cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de Afuá, observado o quantitativo de 20 vagas.
A inscrição poderá ser realizada pelo próprio Mestre ou Mestra, por representante legal devidamente constituído ou mediante indicação de terceiros, observadas as regras e documentos previstos no Edital. O agente cultural deve encaminhar por e-mail: [email protected] ou protocolar de forma física os documentos (entregar) na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Lazer e Cultura, localizada na Travessa: Mariano Cândido de Almeida S/ Nº, Bairro: Centro - das 09h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira.
HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2026.120.01
No dia 10/09/2026 foi Adjudicado e no dia 14/09/2026 foi Homologado o Pregão Eletrônico nº 00012.2026.120.01, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE-PA. VENCEDORES: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS; CNPJ:37.556.213/0001-04, no valor de R$124.197,60,(Cento e Vinte e Quatro Mil, Cento e Noventa e Sete Reais e Sessenta Centavos); ALLMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS,MED.,HOSP. VETERINARIO E ODONTOLOGICO, CNPJ:61.722.301/0001-13 no valor de R$ 87.594,00(Oitenta e Sete mil, Quinhentos e Noventa e Quatro reais ); ARMAZEM GARAVELO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS-EIRELI; CNPJ:35.830.966/0001-30 no valor de R$ 1.927.605,72(Um Milhão Novecentos e Vinte Sete mil, Seiscentos e Cinco reais e Setenta e Dois Centavos); BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ:07.832.455/0001-12, no valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil, reais);CRI S T A L FA R M A COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:05.003.408/000130,no valor de R$ 279.162,00 (Duzentos e Setenta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Dois Reais); D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ:03.602.727/0001-37, no valor de R$ 4.320,00(Quatro Mil, Trezentos e Vinte Reais); INOVAMED DISTRIBUIDORA D MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ:56.058.103/0001-67,no valor de R$ 207.468,00( Duzentos e Sete Mil, Quatrocentos e Sessenta e Oito Reais); MACRO DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:23.384.022/0001-06, no valor de R$10.713,60 (Dez Mil, Setecentos e Treze Reais e Sessenta Centavos);DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI,CNPJ:37.156.206/0001-15, no valor de R$31.867,20( Trinta e Um Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Vinte Centavos); PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:16.647.278/0001-95,no valor de R$ 89.124,00 ( Oitenta e Nove Mil, Cento e Vinte Quatro Reais);R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA CNPJ:83.929.976/0001-70, no valor de R$ 49.200,00 ( Quarenta e Nove Mil, Duzentos Reais); RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA,CNPJ:40.269.624/0001-23 no valor de R$ 1.920,00 (Mil e Novecentos e Vinte Reais)
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2026.120.01
O Fundo Municipal De Saúde De Azul Do Norte Informa O Resultado Do Pregão Eletrônico Nº 00012.2026.120.01 Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos Essenciais para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte-Pa. Vencedores: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS; ALLMEDIC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORIAIS,MED.HOSP.
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