DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

VETERINARIO E ODONTOLOGICO; ARMAZEM GARAVELO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOSEIRELI; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, INOVAMED DISTRIBUIDORA D MEDICAMENTOS LTDA; MACRO DISTRIBUIDORA LTDA; MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI; PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA ;RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA.

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2026.120.01

PARTE: O Fundo Municipal de Saúde de Água Azul Do Norte. FINALIDADE: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos Essenciais para Atender as Demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Água Azul do Norte-Pa. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (Doze) Meses, Contados A Partir De Sua Assinatura. PREÇOS: Os Preços Estão Registrados Nos Termos Das Propostas Vencedoras Do Pregão Eletrônico Nº 00012.2026.120.01, Conforme Abaixo:

EMPRESA: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS; CNPJ:37.556.213/0001-04, estabelecida à av presidente getulio vargas, Castanhal PA, no valor de R$124.197,60; EMPRESA: ALLMEDIC DIST. DE PROD. LABORATORIAIS, MED.HOSP. VETERINARIO E ODONTOLOGICO, CNPJ:61.722.301/0001-13, estabelecida à R JOSE CURSINO, LARANJEIRA , Marabá PA, no valor de R$ 87.594,00; EMPRESA: ARMAZEM GARAVELO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS-EIRELI; CNPJ:35.830.966/0001-30, estabelecida à R 09, GARAVELO SUL II,Hidrolândia GO, no valor de R$ 1.927.605,72; EMPRESA: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ:07.832.455/0001-12, estabelecida à Rodovia Dom Elizeu, s/nº,Alto Paraíso, Bragança PA, no valor de R$ 15.000,00; EMPRESA: CRISTALFA R M A COMERCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ:05.003.408/000130, estabelecida à ROD BR 316 KM 06, CENTRO, Ananindeua PA, no valor de R$ 279.162,00; EMPRESA: D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ:03.602.727/0001-37, estabelecida à Folha 18, s/nº, Nova Marabá PA, no valor de R$ 4.320,00; EMPRESA: INOVAMED DISTRIBUIDORA D MEDICAMENTOS LTDA,CNPJ:56.058.103/0001-67, estabelecida à R DAS MAGNÓLIAS, Aparecida de Goiânia GO, no valor de R$ 207.468,00; EMPRESA: MACRO DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ:23.384.022/0001-06, estabelecida à AV LO 12, PLANO DIRETOR Palmas TO,no valor de R$10.713,60; EMPRESA: DISTRIBUIDORA E MEDICAMENTOS E DROGARIA 23 EIRELI,CNPJ:37.156.206/0001-15, estabelecida à R RIO TAPAJOS, CENTRO, Xinguara PA, no valor de R$31.867,20; EMPRESA: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:16.647.278/0001-95, estabelecida à Passagem José de Alencar,130, Castanheira, Belém PA,no valor de R$ 89.124,00 ; EMPRESA: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA CNPJ:83.929.976/0001-70, estabelecida à CONJ.CATALINA TRAV.14 Nº182, no valor de R$ 49.200,00;EMPRESA: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA,CNPJ:40.269.624/0001-23, estabelecida à R 4, SUPER QUADRA 60,Imperatriz MA, no valor de R$ 1.920,00 .A Ata De Registro De Preços Na Integra Está Disponível No Portal Da Transparência E No Mural De Licitações Do TCM. JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM - Secretário Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º ADITIVO DE PRAZO - DISPENSA N° 2023.0601.001 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ANTÔNIO WILSON DOS SANTOS, CPF nº: 657.XXX.XXX-34. Contrato nº. 23-0215-012. Objeto prorrogação de prazo, vigência 17/02/2026 a 17/02/2027. Ass.: Altamira/Pá, 04/02/2026

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº. 008/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02. Valor: 1.073.101,31. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 17/09/2026. Objeto: contratação de empresas para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletroportátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA. Ass.: Altamira/Pá, 17/09/2026.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025-ALTAPREV. Processo Administrativo nº 008/2026. Contrato Administrativo nº 007/2026. Partes: Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev, CNPJ nº 01.966.769/0001-21. Contratada: Dvaloni Consultoria Ltda, CNPJ nº 23.540.416/0001-06. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e elaboração de instrumentos normativos visando à implantação do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (PróGestão RPPS - Nível I), para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev. Fundamento: art. 74, inciso III, alínea "c", e § 3º, da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura: 04/09/2026.

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025-ALTAPREV. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026-Altaprev. Contratante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Altamira - Altaprev, CNPJ nº 01.966.769/0001-21. Contratada: Paulo Medeiros Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 43.737.863/0001-59. Objeto: Prestação de serviços técnicos jurídicos especializados para elaboração e estruturação do Regulamento de Licitações e Contratos Administrativos do Altaprev e da respectiva minuta de regulamentadora da Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura: 02/09/2026. Graziela Cristina Matias de Souza - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/PE

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nª 06/2026/PE, circulado no D.O.U pág. 186 em 10/10/2026 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 4 em 10/10/2026, Onde se lê: Data da Sessão: 21/09/2026, Leia-se: Data da Sessão: 01/10/2026. A sessão que estava marcada para o dia 21/09/2026, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 01/10/2026, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected]

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEG'EP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-SESMA - SRP

Processo Administrativo (GDOC) nº 2783/2026 - SESMA

O MUNICÍPIO DE BELÉM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESMA, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 114.625/20 2 6 - P M B, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 06/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por Item.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS GERAIS II

UASG: 926294 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no site: www.gov.br/compras/pt-br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 23/09/2026 no site: www.gov.br/compras/pt-br ou Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br, site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br e/ou site/portal da SESMA: https://saude.belem.pa.gov.br/editais

Belém - PA, 15 de setembro de 2026. CLEIDSON FERREIRA CHAVES Ordenador de Despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº: 001/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. Empresa: NORTE AMBIENTAL GESTAO E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 10.944.348/0001-90, contrato nº. 26-1809-002, valor R$ 11.904.932,40. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do município de Altamira-PA com execução de base, sub-base e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, conforme especificações constantes no Projeto Básico, Edital e demais anexos. Ass.: Altamira/Pá, 18/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº: 053/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: VINARTH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.583.262/0001-07, contrato nº. 26-0918-001, valor R$ 907.651,34. Vigência: 6 (seis) meses contados do(a) assinatura do contrato; Objeto: Contratação de empresa especializada na construção civil para execução da obra de reforma e ampliação das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF) localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira/PA. Assinatura: Altamira/Pá, 18/09/2026

AVISO DE ADESÃO Nº 8/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, Secretário Municipal de saúde, faz publicar o extrato resumido do processo 86 § 2º I II III, e suas alterações, Contratada: ALANNA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.302.089/0001-02, valor R$ 1.073.101,31. Referente à Adesão da Ata de Registro de Preço nº 2026009 oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2026-00008 visando a contratação de empresas para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletroportátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-PA .

Altamira - PA, 17 de setembro de 2026. MAURÍCIO MIRANDA DO NASCIMENTO Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA Nº 53/2026

R AT I F I C AÇ ÃO

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021, Contratada: VINARTH ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 38.583.262/0001-07, valor R$ 907.651,34. Referente à Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental - EMEIF, localizadas na Vila Caboclo e na Vila Canopus, na APA Triunfo do Xingu, Município de Altamira - PA. 17/09/2026.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 392/2022 - SEMSA, oriundo do Credenciamento nº 004/2025 - SEMSA. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES/PA, inscrito no CNPJ nº 13.707.794/0001-70 e a empresa CLÍNICA BENEVIDES LTDA, inscritos no CNPJ sob o nº CNPJ nº 24.282.757/0001-83. Objeto do Contrato: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, que inclui o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Objeto do Termo a) Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 02 de setembro de 2026, prorrogando-se até 02 de setembro de 2027. Ordenador de Despesa: RODRIGO BATISTA BALIEIRO - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-038

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento de ruas nos bairros Taíra e Vila Sinhá (residencial João Alves da Mota - MCMV) no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 16/10/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-039

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma, adequação e requalificação da praça das treze janelas, visando a transformação em Horto municipal no município de Bragança/PA. Sessão Pública: 16/10/2026 às 14:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, GeoObras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-040

Tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção do reservatório elevado da Vila Que Era, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento - SINFRA do município de Bragança/PA. Sessão Pública: 19/10/2026 às 09:00h. Local: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Geo-Obras/TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança - PA, 21 de setembro de 2026. MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200189