DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-088

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva em edificações públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança, incluindo serviços de alvenaria, pintura, instalações elétricas e hidráulicas, cobertura, esquadrias, revestimentos, entre outros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/Pa. Data 09/10/2026 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1.AD.09/2025-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2024 (CIDENNF/METAH LTDA) Para Aquisição de Uniformes e Acessórios (Camisas, Camisetas Regata, Bermudas, Short Saia, Jaquetas e Calças em Helanca, Par de Meias, Mochilas e Mochilas Com Carrinho), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Metah Ltda, CNPJ nº 22.723.564/0001-95. O objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18.09.2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 1.DL.022/2023-PMC / S E M E D. Objeto do contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora de Nazaré. Contratada: Maria de Jesus Ferreira de Azevedo, CPF nº *.717.882-. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 26/09/2026 e finalizando em 26/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-089

EXTRATOS DE CONTRATOS

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de malharia, vestuários, calçados e acessórios, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança/Pa. Data 13/10/2026 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da Licitanet disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-090

Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente tipo mobiliário em geral, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bragança-PA. Data 14/10/2026 as 09:00. Local: Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em: Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).

Bragança - PA, 21 de setembro de 2026 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-025. Contratantes: Fundo Municipal De Saúde de Bragança/Pa. Contratados: J J da Silva Pereira Ltda. Contrato nº 20261060. Valor Global: R$ 837.278,82. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2026-025. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Ferreira zona rural do município de Bragança/PA. Vigência: 18/09/2026 a 18/03/2027. Data da Assinatura: 18 de setembro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-025

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Posto de Saúde da Família - PSF, na comunidade do Ferreira zona rural do município de Bragança/PA. Homologado no dia 18/09/2026 para a empresa: J J da Silva Pereira Ltda, CNPJ: 65.892.173/0001-07.

Bragança - PA, 21 de setembro de 2026 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2026-0806001

O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 7.2026-0806001, visando a Contratação empresa especializada para execução de serviços de reforma da casa dos professores no Cacoal do Peritoró na zona rural, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do município de Bragança-PA, realizada em 14 de Agosto de 2026, às 09:00hs foi considerada FRACASSADA, pela desclassificação de todas as empresas participantes do certame.

Bragança - PA, 21 de setembro de 2026. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 059/2026 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 004/2026. Objeto: Aquisição de materiais de escritório de uso administrativo, tais como papelaria, itens de organização, instrumentos de escrita, acessórios de arquivamento, produtos para colagem e aparelhos auxiliares, para suprir as necessidades institucionais em setores administrativos, protocolos, almoxarifado e áreas correlatas. Empresa: J R DE LIMA LTDA - CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR: R$ 16.511,85. Assinatura em 18/09/2026. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 041/2026 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO N° 031/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos e suplementos de informática para manutenção das atividades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Brasil Novo - Pará. Empresa: J R DE LIMA LTDA - CNPJ nº 22.259.084/0001-15. VALOR: R$ 27.293,69. Assinatura em 18/09/2026. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2026 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Descartáveis, Por Menor Preço Médio, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias, Conforme Condições. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2.PE.08/2026-PM C / S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. C. G. Veiga, CNPJ nº 09.107.656/0001-82, Valor Total R$ 26.491,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONTRATO Nº 8.PE.08/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/000178/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/000195. Contratada E. N. Marques Eireli, CNPJ nº 07.432.380/0001-82, Valor Total R$ 29.625,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONTRATO Nº 14.PE.08/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/000178/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/000195. Contratada L B Serrão Ltda, CNPJ nº 44.077.647/0001-97, Valor Total R$ 58.848,20. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONTRATO Nº 20.PE.08/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/000178/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/000195. Contratada N das M Moraes Comercio Atacadista de Alimentos e Servicos Ltda, CNPJ nº 44.389.943/0001-23, Valor Total R$ 45.170,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONTRATO Nº 26.PE.08/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/000178/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/000195. Contratada W de M Barra Comercio Ltda, CNPJ nº 58.112.158/0001-33, Valor Total R$ 152.600,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONTRATO Nº 32.PE.08/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/000178/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/000195. Contratada Wanzeler Comercio e Representacões Ltda, CNPJ nº 51.201.177/0001-97, Valor Total R$ 12.795,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

CONTRATO Nº 38.PE.08/2026-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/000178/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/000195. Contratada WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 54.192,00. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026

O Município de Capitão Poço, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2026, na forma eletrônica Tipo Menor preço por lote, abertura as 10h30min do dia 13/10/2026, que visa a Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação das quadras cobertas localizadas nos bairros Eurico Siqueira e Tatajuba, no município de Capitão Poço/Pa ,conforme condições e exigências impostas no Edital nº 007/2026 e seus Anexos. O edital poderá ser retirado - Obras-TCM-PA, no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br,no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br , G-OBRAS- TCM-PA ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026-PE-PMCP-SEMAD

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Didático e Expediente Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de Referência e as exigências estabelecidas neste Edital e demais anexos. Abertura:08/10/2026 às 10:30H. Retirada do Edital: Na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situado na Av. Moura Carvalho s/n - Centro - CEP: 68.650 -000 Capitão Poço-Estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Capitão Poço/PA, 21 de setembro de 2026.

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.TP.001/2023 - PMC. Objeto do contrato: Reforma e Revitalização do Centro de Cultura do Município de Cametá. Contratada: L. de Souza Oliveira Eireli, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores, Com o Valor da Planilha Reprogramada R$ 1.411.555,56. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 04.CP.007/2022-SEMED. Objeto do contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: V. R. Ribeiro Serviços Ltda, CNPJ nº 04.873.649/0001-78. O objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 13 (EMEIF Unificada de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro / Professora Ventina Lopes), com o Valor da Planilha Reprogramada: R$ 1.876.449,04. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

FERNANDA OLIVEIRA LIMA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos-Republicação. Abertura: 06/10/2026, 09h. Edital: licitanet.com.br e [email protected].

CÉLIA S. DA SILVA ANDRADE Pregoeira

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