DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90042/2026/CPL/DGLC/PMM

CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 90042/2026/CPL/DGLC/PMM - SEVOP, PROCESSO nº 050505970.000029/2026-40/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM RUAS DA VILA UNIÃO, ZONA RURAL DE MARABÁ - MARABÁ/PA. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, CNPJ nº CNPJ: 83.858.456/0001-14, com valor Global de R$ 10.395.000,00 (Dez milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 18 de setembro 2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 152/2026-CPL/DGLC/PMM - SEMED

PROCESSO Nº 050505722.000015/2026-58 /PMM, Tipo: Menor Preço Global Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 22/09/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2, LOCALIZADA NA AVENIDA SORORÓ, QUADRA 01, LOTE 170, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. O Secretário Municipal de Educação - S E M E D, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para retificação do Termo de Referência.

Marabá 21 de setembro de 2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 70/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos lotes: 01 e 04 e dos itens: 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 124, 126, 129, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151 e 152, totalizando R$ 1.020.052,47 (um milhão, vinte mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos.); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39, vencedoras dos itens vencedora dos lotes: 02 e 03 e dos itens: 119, 122, 125, 127, 128, 132, 136, 145, 148 e 149, totalizando R$ 1.003.296,00 (um milhão três mil duzentos e noventa e seis reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 72/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: DLS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos itens 130 e 131 totalizando R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil novecentos e vinte reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 73/2026CEL/FCCM - Beneficiário: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.424.128/0001-45, vencedora dos itens 115 e 118 totalizando R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2026-CEL/FCCM. PROCESSO N° 050909204.000056/2025-51PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS NATALINOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PE LO SETOR DE COMPANHIA DE ARTES DA FUNDACAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E ORGÃOS PARTICIPANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. UASG: 930972. Marabá (PA), 21 de setembro de 2026. Thais Lucena Cariello Martins Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 47, totalizando R$ 344.858,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 64/2026CEL/FCCM - Beneficiário: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39, vencedora do lote 01 e dos itens: 42, 44, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, totalizando R$ 2.850.142,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 65/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: WPPT CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.438.114/0001-56, vencedora dos itens, 36 e 48, totalizando R$ 12.354,00 (doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 66/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora do item 43, totalizando R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 67/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: PAIXAO PELA DANCA CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.938.468/0001-00, vencedora do item 46, totalizando R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 68/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: MARCELO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 59.769.446/0001-28, vencedor do item 45, totalizando R$ 13.842,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais); A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026CEL/FCCM. PROCESSO N° 050909204.000009/2026-99-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO INSTITUCIONAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO SOB MEDIDA, CALÇADOS, ACESSÓRIOS E ADEREÇOS CÊNICOS PARA A FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ - FCCM E ÓRGÃOS PARTICIPANTES, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. UASG: 930972. Marabá (PA), 21 de setembro de 2026. Thais Lucena Cariello Martins Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ

AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA REF. EXTRATO DE DISTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-2024 FUNDO DE EDUCAÇÃO, O Fundo de Educação de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do extrato de distrato alusivo à concorrência eletrônica nº 008/2024, publicado em matéria no DOU e Imprensa Nacional - DOU no dia 18/08/2026, Onde lê-se: "no que versa sobre a contratação de assessoria jurídica, e a lei n° 8.666/93, e o contrato n° 20170017", leia-se: "a contratação de empresa para construção da creche por todo o pará no município de maracanã-pará, de acordo convênio n°009/2024 - seduc, firmando entre a prefeitura municipal de maracanã e a secretaria de estado de educaçãopa, a lei 14.133/2021 e o contrato n°20240122".

Os demais conteúdos permanecem inalterados.

Em 17 de setembro de 2026 RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Município de Melgaço/PA torna pública a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 5/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRES E AQUÁTICOS) LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, publicado nos seguintes veículos: Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, nº 176, de 17/09/2026, página 200;Diário Oficial do Estado do Pará - DOE/PA, edição nº 36.765, de 16/09/2026, página 156;Jornal Amazônia, Caderno Gerais, de 17/09/2026, página 7.ONDE SE LÊ:"A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 9h." LEIA-SE:"A abertura da sessão pública será em 02/10/2026 às 9h."Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Licitação.

Melgaço/PA, 18 de setembro de 2026. JORGE LISBOA SOUZA DO MAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 202606240018 - PE SRP/CCL/PMM. CA N° 063/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 216.609,60 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e nove reais e sessenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda CNPJ n° 21.581.445/0001-82. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 064/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar E Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 2.202.094,08 (dois milhões, duzentos e dois mil, noventa e quatro reais e oito centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: C J A Parente Comércio de Medicamento Ltda CNPJ n° 83.646.307/0001-91. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal. CA N° 065/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar E Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 1.039.781,92 (Um milhão, trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: J E S Fonseca Comercio Epp - Ltda CNPJ nº 04.707.391/0001-30. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 066/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 3.873.186,84 (Três milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda CNPJ n° 07.851.653/0001-23. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal; CA N° 067/2026 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Valor Global: R$ 253.678,40 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R S Lobato Neto Ltda CNPJ n° 38.028.373/000143. Vigência: 12 (doze) meses. Rubens de Sousa Teixeira Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026-SEMINF

Número da licitação: Nº005/2026-SEMINF. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF Modalidade: Concorrência Eletrônica. Contrato Nº 016/2026-SEMINF. Contratado: Construtora Norte Do Tapajós Ltda / CNPJ: 01.717.048/0001-88. Assinatura: 01/07/2026. Vigência: 01/07/2026 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 1.834.116,41. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.17.01

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 401/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,17,18 e 19 no valor Total de R$ 117.900,00 (Cento e dezessete mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 402/2026CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 11 no Valor Total de R$ 7.875,00 (Sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 403/2026CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 35.536.845/0001-80, vencedora do Item: 16 no valor Total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 404/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: SUPRA LTDA, CNPJ nº 53.741.290/0001-90, vencedora dos Itens: 12 e 15 no valor Total de R$ 24.650,00. (Vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90090/2026-CPL/DGLC/PMM - Edital 22/2026, PROCESSO Nº 050505412.000048/202511/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Marabá 22/09/2026 - MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS- Secretária Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 004/2025 - GP.

DO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2026

OBJETO: Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da Atenção Primária à Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. RECURSO: Convênio 02/2025, celebrado entre SESPA/PMMA. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA: JS Comércio e Representação Ltda, CNPJ 33.827.265/0001-17. VALOR TOTAL R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17.09.2026 À 17.09.2027. DATA DA ASSINATURA: 17.09.2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026

OBJETO: Aquisição de trator agrícola, zero km, ano/modelo 2026/2026, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento de Monte Alegre-PA, de acordo com o Convênio 974904/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária/PMMA. ABERTURA: dia 02.10.2026 às 09:00 h. (horário de Brasília-DF), DISP.SITE: (PNCP) e nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.

ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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