DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, alínea "b" e art.125 da Lei Federal nº 14.133/2021 - 1º Aditivo de quantidade do contrato nº 2026.07.08.01, no valor total R$98.212,30 (noventa e oito mil, duzentos e doze reais e trinta centavos). OBJETO: Aquisição de cesta de alimentos, kit de higiene pessoal, colchão de solteiro. em conformidade com a lei federal 14.133/2021 e alterações, bem como o decreto 135/2026 de 16 de março de 2026, o qual o município de Monte Alegre/PA, declara: situação anormal de emergência nas áreas do 'município afetadas por tempestade local/conectivas, chuvas intensas Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme portaria MDR 960, de 23 de março de 2026, que altera a portaria 260 de 02 de fevereiro de 2022 e decreto estadual 4.028, de 2 de julho de 2024. RECURSO: FEDERAL. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte Alegre. CNPJ 04.838.496/0001-28. CONTRATADA: Diarruda Comércio Ltda, CNPJ 53.307.142/0001-62. DATA DA ASSINATURA: 01.09.2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JUNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

AVISOS DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 04/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA. Período de recebimento de documentos de CREDENCIAMENTO será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CREDENCIAMENTO Nº 05/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 05/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Período de recebimento de documentos de CREDENCIAMENTO será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 06/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Período de recebimento de documentos de CREDENCIAMENTO será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 07/2026, objeto: Contratação de empresa ou equipe técnica especializada para a execução integral das ações previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), visando o acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Novo PAC, Conforme Termo de Compromisso nº 974501/2024/MCIDADES/CAIXA. Período de recebimento de documentos de CREDENCIAMENTO será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected].

MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal De Novo Repartimento - PA, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Extrato de Contrato da Dispensa de Licitação nº 7.2026-011PMNR, publicado no Diário Oficial da União, Nº 173, segunda feira, no dia 14 de setembro de 2026. Onde se lê: Contrato Nº 20260627. Leia-se: Contrato Nº 20260632. Onde se lê: Vigência: 12 de agosto de 2026 a 12 de setembro de 2026. Leia-se: Vigência: 12 de agosto de 2026 a 12 de outubro de 2026.

Novo Repartimento - PA, 16 de setembro de 2026. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo de Quantidade aos Contratos nº 26-0309-001-SEMUS, 26-0309003-SEMUS, 26-0309-007-SEMUS, 26-0309-008-SEMUS. Pregão Eletrônico nº 004/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 09.649.183/0001-45. Contratadas: Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ sob o nº 14.202.227/0001-24, Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob o nº 16.647.278/0001-95 e R S Lobato Neto Ltda, CNPJ sob o nº 38.028.373/0001-43, Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ sob o nº 21.581.445/0001-82. Objeto: Acréscimo de quantidade. Und Orça: 1010. Proj. Atividade: 2.068; 2.066; 2.071; 2.072; 2.089. Elem. de despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002, 15013110, 15013120, 16000000, 16210000. Vigência até 31/12/2026. Ass. 16/09/2026. Elainy Nazaré de Sousa - Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260291 - Origem: Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2026-FMS, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, nº 11.664.446/000137. Contratado: L & S SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ 23.881.137/0001-06. Valor R$: 5.279.760,00 (cinco milhões, duzentos e setenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas devidamente constituídas e especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo serviços médicos e multiprofissionais, para o atendimento das demandas e necessidades da rede assistencial vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0612.103020176.2.071 Atenção à Saúde da População para Procedimento no MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Exercício 2026 Atividade 0612.103010171.2.064 Custeio e Investimento das Ações de Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Data da assinatura: 17/09/2026. Bruno Danglares Araújo Souza, ordenador de despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-13/2026-PMPP SRP

O Município de Palestina do Pará, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 05/10/2026 às 08h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-13/2026PMPP SRP, tipo Menor Preço por item com objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGEM, FERRAMENTAS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected].

ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1327/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00033-SRPPMP/ V8 AUTO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva mecânica nos veículos leves da frota oficial, à fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Paragominas". Valor Total: R$ 10.585.721,00. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1336/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2026-00056-PMP/ FALCÃO & SAKIYAMA SERVIÇOS DE IMAGEM LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames de ultrassonografia, com o objetivo de atender aos pacientes da rede pública do Município de Paragominas.". Valor Total: R$ 2.202.850,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2027. Recurso: M.A.C/ Emenda Parlamentar - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sergio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO Nº 1332/2026- PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2025-00028-PMP/ S. B. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de peças e prestação de serviços elétricos para manutenção dos caminhões, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.". Valor Total: R$ 88.000,00. Vigência: 17/09/2026 a 17/09/2027. Recurso: 15000000 (Recursos não vinculados de impostos) - Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº Nº 1331/2026 - CARONA A/2026-00027-PMP/ GRÁFICA IDEAL LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual, destinados às necessidades institucionais, administrativas, pedagógicas, culturais, esportivas e de divulgação da Secretaria Municipal de Educação de Paragominas e das unidades integrantes da Rede Municipal de Ensino, por meio da adesão à ARP nº 0354/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 9/2025-00071-SRP, Processo Administrativo nº 23.067/2025." Valor Total: R$ 92.993,88. Vigência: 17/09/2026 a 17/03/2027. Recurso: 15001001 - Fundo Municipal de Educação - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 - SRP

O Fundo Municipal de Assistência Social de Placas/PA torna pública Errata ao Edital, com as seguintes correções: item 3.47: onde se lê "01 (uma) hora", leia-se "02 (duas) horas"; item 6.9: excluem-se as referências a GLP e água mineral; item 3.12: corrigese a remissão ao item 2.7; item 4.22: onde se lê "item 7.1", leia-se "item 4.1 e respectivos subitens"; e onde constar "50% (quarenta por cento)", leia-se "50% (cinquenta por cento)". Mantida a sessão em 23/09/2026, às 08h00.

Placas/PA, 21 de setembro de 2026 SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/90017/2026-FMS

O Município de Prainha-PA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica aos interessados que realizará no dia 07/10/2026, às 08:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CE/90017/2026-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL NA UBS JOVELINO REBELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITAMUCURI, MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a RETIFICAÇÃO ao Edital, publicado no DOU Pag. 222 -Nº 144, segunda-feira, 3 de agosto de 2026. Onde se lê: abertura 18/08/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Leia-se: ABERTURA 06/10/2026 às 09h00min, horário de Brasília-DF. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

Redenção - PA, 18 de setembro de 2026 JOÃO NETO LARCEDA ROCHA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 90/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica FRACASSADO o procedimento licitatório referente ao Processo Licitatório nº [090/2026] - [CONCORRENCIA ELETRÔNICA] nº [007/2026] com o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTESDA OBRA DE

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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