DOU 22/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 179, terça-feira, 22 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL PAU DARQUINHO, NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS TIPO SEXTAVADO, DRENAGEM SUPERFICIAL E SERVIÇOS PRELIMINAR ES , CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS ATUALIZADAS, MEMÓRIAL DE CÁLCULO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 686/2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 169/2022, CUSTEADO COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 145/2022 - SETRAN/PA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. que tinha como data de abertura de certame no dia 11/08/2026. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - Setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327931

Nº Processo: 00008.20261506/0005-26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. Contratante: Secretaria Municipal De Educação e Cultura.

Contratado: JACAUNA MATERIAIS DECONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 36.492.402/0001-06. Dotação Orçamentária: 2.110 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: 1.984.493,30 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos). Data de Assinatura: 14/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327932

Redenção - PA, 18 de setembro de 2026. HELOÍSA MENDES SOUSA FRANCISCO. Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327924

Nº Processo: 00001.20261606/0005-26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB Contratado: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.908.910/0001-91.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Valor Total: R$ 431.821,65 (quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 11/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327934

Nº Processo: 00001.20260316/0006-22. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 022/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA . Contratado: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 31.646.159/0001-01.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 1.630.022,95 (um milhão, seiscentos e trinta mil, vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Data de Assinatura: 27/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 202507170001 Nº Processo: 00008.20250428/0001-02

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025-PMR. Contratante: Prefeitura Municipal de Rurópolis/Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratado: H. E. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF nº 07.225.822/0001-10. Objeto: ADITIVO DE PRAZO CONTRATUAL E EXECUÇÃO DA OBRA POR 12 MESES PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM PARA EXECUÇÃO DE COBERTURA EM UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO LEITOSO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PARÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 949306/2023/MESP/CAIXA. Vigência: 24/07/2026 à 24/07/2027, Data da assinatura 24/07/2026. assinado pelo Contratante: Sr. Jose Filho Cunha de Oliveira, Prefeito Municipal de Rurópolis, e o Sr. Delisvan Bento da Silva, Secretário de Educação e pelo Contratado: Sr. Hélio Barbosa da Silva, Rurópolis - PA, 24 de julho de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10220120260827013-01

Nº Processo: 00001.20260316/0006-22. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através da Prefeitura Municipal de Rurópolis e Fundo Municipais.

Contratado: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 31.646.159/0001-01, valor total: R$ 3.327.115,89; JF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 64.109.075/0001-98, valor total R$ 1.912.350,48; FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.908.910/0001-91, valor total R$ 2.982.042,26.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 8.221.508,63 (oito milhões, duzentos e vinte e um mil, quinhentos e oito reais e sessenta e três centavos). Data de Assinatura: 24/08/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327935

Nº Processo: 00001.20260316/0006-22. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 022/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA .

Contratado: JF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 64.109.075/0001-98.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 1.058.650,68 (um milhão, cinquenta e oito mil, seiscentos e cinquenta reais e oito centavos). Data de Assinatura: 27/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026070327936

Nº Processo: 00001.20260316/0006-22. PREGÃO ELETRÔNICA Nº 022/2026. Contratante: O Município De Rurópolis através do FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA .

Contratado: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.908.910/0001-91.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor Total: R$ 1.536.830,13 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e trinta reais e treze centavos). Data de Assinatura: 27/08/2026.

Nº Processo: 00008.20261506/0005-26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. Contratante: Secretaria Municipal De Educação e Cultura. Contratado: MATERIAIS DE CONSTRUCAO ECERAMICA BARRO FORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 56.367.106/0001-82. Dotação Orçamentária: 2.110 - Manutenção do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico - FUNDEB; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 971.235,20 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 14/08/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Rurópolis. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Rurópolis-PA, bem como dos Fundos Municipais e das demais Secretarias que compõem a Administração Pública Municipal. Vencedores: E. S. DA SILVA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 31.646.159/0001-01, valor total: R$ 3.327.115,89; JF BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 64.109.075/0001-98, valor total R$ 1.912.350,48; FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 40.908.910/0001-91, valor total R$ 2.982.042,26. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Rurópolis, 26 de agosto de 2026 JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14082026026

Nº Processo: 00008.20261506/0005-26. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Rurópolis. Contratado: COMERCIAL CAIUA LTDA, inscrita no CNPJ sob o 47.877.499/0001-83, valor total: R$ 1.455.339,80 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos); JACAUNA MATERIAIS DECONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 36.492.402/0001-06, valor total R$ 1.984.493,30 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta centavos); MATERIAIS DE CONSTRUCAO ECERAMICA BARRO FORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o 56.367.106/0001-82, valor total R$ 971.235,20 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e cinco reais e vinte centavos); OMA GREEN LTDA, inscrita no CNPJ sob o 52.968.348/0001-70, valor total R$ 1.776.231,10 (um milhão, setecentos e setenta e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dez centavos).

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2027. Valor Total: R$ 7.780.385,19 (sete milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos). Data de Assinatura: 14/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

EXTRATO DE ADESÃO

ADESÃO 001/2026 Processo Administrativo nº 0806.001/2026/FMS PROCESSO ORIGINAL: PE 9.2025-00002-SRP-PMT. ATA SRP: 021.2025 PUBLICADA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E NA IMPRENSA NACIONAL, no dia 28/11/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ 05.351.614/0001-31. VIGÊNCIA DA ATA DO REGISTRO DE PREÇOS: 12 meses, a partir da data da sua assinatura. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 021.2025, Oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.2025-019-Pmsco Para A O Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestaçao de Serviços Clínicos e Técnicos Em Odontologia Para Confecção de Próteses Dentárias, Para Atender A Demanda da Secretarias Municipais de Saúde de São Caetano de Odivelas/Pa Em Atendimento As Necessidades da Secretarias Municipais de Saúde de Santa Cruz do Arari. Empresa Contratada: ODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 58.076.154/000147. Órgão Participante/Carona: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI, CNPJ 11.931.568/0001-42. VALOR TOTAL DA ADESÃO R$ 145.400,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e Quatrocentos Reais). O processo encontra-se publicado na íntegra nos sites https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/. Santa Cruz do Arari (PA), 21 de setembro de 2026 NICOLAU EURÍPEDES BELTRÃO PAMPLONA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260054; ADESÃO 001/2026; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI; CONTRATADA: ODONTO SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 58.076.154/0001-47. OBJETO: ADESÃO à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021.2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-019-PMSCO para a o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS CLÍNICOS E TÉCNICOS EM ODONTOLOGIA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI. VIGÊNCIA: 14/09/2026 A 14/09/2027; Valor Global: R$ 145.400,00 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026; ATIVIDADE: 0909.103020016.2.098 Manutenção do Hospital de Pequeno Porte - HPP, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 15001002 - Receita de Imposto e Transf. - Saúde. /16000000 Transferência SUS bloco de Custeio /16310000 - Transferência Convenio do Governo Estadual. OBS.: TODOS OS CONTRATOS ENCONTRAM-SE PUBLICADOS NA ÍNTEG R A NOS PORTAIS https://www.tcm.pa.gov.br/ e https://santacruzdoarari.pa.gov.br/ .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 0306001/2024. Vinculado ao Processo Administrativo na modalidade Concorrência n° 03.002/2024. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato administrativo. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. Contratado Construtora Norte Alfa Eireli, CNPJ: 17.199.057/000164. Período: 03.02.2026 a 06.09.2026 para 06.09.2026 a 07.03.2027. Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 06.09.2026. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. art. 107. Santa Luzia do Pará, 18 de setembro de 2026. Adamor Aires de Oliveira - Prefeito.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026092200194