DOEBA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, TERÇA-FEIRA , 22 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.483

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de: CLEONICE LEDOUX VARGAS, processo nº: 009.9470.2026.003428984, CPF nº: 162.553.055-20, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 08 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 04 de Novembro de 2025.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º, caput, §1º, §5º, I, e §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I RAIMUNDA GONCALVES DE OLIVEIRA, proc. 074.7868.2025.0096475-26, UNEB, Servente de limpeza, NIVEL NA, matrícula 74003181, proventos integrais - R$3.230,70 (três mil duzentos e trinta reais e setenta centavos), compostos por Vencimento - R$1.595,09, 33.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$526,38, 69.54 % CET Incorp Venc Basico - R$1.109,23. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

reais e cinqüenta e três centavos), compostos por Vencimento - R$11.173,65, 21.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$2.346,47, 8.88 % Incent Prod Cienti Incorp - R$992,22, 60.00 % Incent Doutorado Incorp - R$6.704,19. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 40, § 4°, III, da Constituição Federal de 1988, com a redação da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2° da Emenda Constitucional Estadual n° 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I EVANIO RODRIGUES TAVARES, proc. 019.15922.2026.0132109-56, SESAB, Médico, CLASSE 2, NIVEL C, matrícula 19250188, proventos integrais - R$5.598,35 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e trinta e cinco centavos), compostos por média das 80% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, referente a 100% do valor da média. . Cumprimento judicial em razão de decisão proferida na Ação nº 8040374-04.2023.8.05.0000 A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ELIAS LIMA DOS SANTOS, proc. 009.0173.2026.0041643-06, SAEB, Auxiliar administrativo, CLASSE 2, matrícula 47010635, proventos integrais - R$4.054,00 (quatro mil e cinqüenta e quatro reais e zero centavos), compostos por Vencimento - R$1.557,10, 37.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$576,13, 40.00 % Vantagem Pessoal Inc - R$622,84, 62.94 % CET Incorp Venc Basico - R$980,04, H Extra Incorporada - R$317,89. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 3°, §§2°, 3º, 5°, I, e 7º da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I HILDENE BRASIL BARBOSA, proc. 011.9284.2026.0010193-33, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU VA, matrícula 11334392, proventos integrais - R$15.476,45 (quinze mil quatrocentos e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos), compostos por Vencimento - R$6.590,98, 25.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.647,75, 27.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.779,56, Aula Extraord Incorp - R$107,60, 31.18 % Atividade Classe Incorp - R$2.055,07, 50.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$3.295,49. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º, caput, §1º, §5º, I, e §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I JACIRA JANE DOS SANTOS, proc. 019.19459.2026.0129538-75, SESAB, Auxiliar administrativo, CLASSE 2, matrícula 19254591, proventos integrais - R$4.783,10 (quatro mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos), compostos por Vencimento - R$1.661,98, 33.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$548,45, 54.83 % CET - Extensao Incorp - R$911,26, GID Incorporada - R$1.204,37, 27.50 % Adc Insalubridade Incorp - R$457,04. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: ROBSON VALADARES GUEDES BRANDAO, processo nº: 009.9495.2026.0029358-22, CPF nº: 442.618.885-72, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 25 de Maio de 2026, com efeitos retroativos a 30 de Novembro de 2023.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO no uso de suas atribuições, resolve :

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: JORGE LUIZ CERQUEIRA MENEZES, processo nº: 009.14966.2026.0019672-06, CPF nº: 110.234.655-15, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 19 de Maio de 2026, com efeitos retroativos a 30 de Janeiro de 2026.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

I MILENNA MARQUES E SANTOS, proc. 071.2223.2026.0023183-92, UEFS, Professor Magistério Superior, CLASSE 5, NIVEL A, matrícula 71335346, proventos integrais - R$21.216,53 (vinte e um mil duzentos e dezesseis

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