DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I, SEI 162544845, do laudo de Vistoria, SEI 162545493, do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Carolina Nogueira Droga

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

|Despacho Autorizatório | Documento:| |---| |164805617|

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

Do Processo SEI Nº 6016.2026/0099238-4

INTERESSADO: EMEI - ARTHUR BAPTISTA DA LUZ

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026 DESPACHO INTERESSADO: EMEF PROFESSORA MARIANGELA ESTEVES BARBOSA DE I- À vista dos elementos contidos no presente, em OLIVEIRA especial às manifestações no memorando, SEI 162907642, com base na competência que me foi ASSUNTO: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e MÓVEIS ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, DESPACHO AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais I- À vista dos elementos contidos no presente, em relacionados no Anexo I, SEI 162907784, do laudo especial às manifestações no memorando, SEI de Vistoria, SEI 162907994, do processo 160385715, com base na competência que me foi administrativo supracitado, por se tratar de bens delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e irrecuperáveis. ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado

I- À vista dos elementos contidos no presente, em especial às manifestações no memorando, SEI 160385715, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318 de 24/08/2020 e ainda, nos termos do Decreto nº 53.484/12 alterado pelo Decreto 56.214/15 e Portaria SF n.º 90/2022, AUTORIZO observadas as formalidades legais e cautela de estilo, a baixa dos bens patrimoniais relacionados no Anexo I, SEI 160385719, do laudo de Vistoria, SEI 160385722, do processo administrativo supracitado, por se tratar de bens irrecuperáveis.

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Carolina Nogueira Droga

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

III - Após, a Bens Patrimoniais da DRE-SA para demais providências pertinentes.

Despacho Autorizatório | Documento: 164821076

Carolina Nogueira Droga

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

Diretora Regional de Educação de Santo Amaro

ASSUNTO: BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS Do Processo SEI Nº 6016.2026/0083319-7 MÓVEIS

- NÚCLEO DE COMPRAS E CONTRATOS GESTÃO DE CONTRATOS

PROCESSO SEI: 6016.2026/0062938-7

INTERESSADO: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MATEUS

ASSUNTO: Alteração de Fiscais de Contratos da DRE São Mateus

I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria 5.318, de 24/08/2020 e à vista dos elementos constantes que instruem o presente (165318679), DESIGNO os servidores abaixo relacionados para a fiscalização dos contratos listados no item II;

II - A designação dos fiscais dos contratos que seguem, se inicia na data desta publicação;

III - Os demais contratos seguirão com os fiscais designados em publicações próprias;

IV- Publique-se os itens I, II e III.

Elenice Elena de Oliveira

Diretora Regional de Educação São Mateus (em Substituição)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E