DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

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novecentos e dois reais e cinquenta e dois centavos) referente ao Hospital Municipal Dr. Alípio Correa Netto , de R$ 7.695,26 (sete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos) referente ao Hospital Municipal Tide Setubal , de R$ 6.680,98 (seis mil, seiscentos e oitenta reais e noventa e oito centavos) referente ao ospital Municipal Profº Waldomiro de Paula , de R$ 10.588,78 (dez mil, quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos) referente ao Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio e de R$ 6.476,59 (seis mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos) referente ao Hospital Municipal Dr. Alexandre Zaio, que correspondem, cada uma, a 10% (dez por cento) sobre o valor mensal do contrato, por local de prestação dos serviços, conforme previsto no item 10.2.2. da Cláusula Décima do referido Termo de Contrato e na Lei Federal nº 8.666/93.

gerenciamento e execução das atividades, ações e serviços de saúde no Hospital Municipal de Parelheiros - Josanias Castanha Braga, para fins de consignar o Incremento destinado à ampliação da oferta de exames de colonoscopia para o mês de setembro de 2026, conforme Plano de Trabalho/ Orçamentário (SEI 162592269), no valor R$ 277.727,00 (duzentos e setenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.2.507.3.3.50.85.00.00.1.500.9001.1, conforme Nota de Reserva N° 68.225/2026 (SEI 165191535).

utilização da Ata de Registro de Preços nº 069/ 2026 (SEI 164364408) do Comando da 9ª Região Militar do Ministério da Defesa, cuja detentora é a pessoa jurídica de direito privado S2 VIAGENS PRIME LTDA. , inscrita sob o CNPJ nº 09.645.389/0001-05 , cujo objeto é o registro de preços para a eventual contratação de empresas especializadas na prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de passagens rodoviárias nacionais, bem como, passagens aéreas nacionais e internacionais e seguro viagem, especificado(s) no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n.º 90002/2026, que é parte integrante da Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, no valor total R$3.129,07 (três mil cento e vinte e nove reais e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 84.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.33.00.00.1.500.9001.0, indicada na Nota de Reserva Nº 68.848/2026 (SEI 165423445).

II - Publique-se.

III - Em seguida, à SMS/CFO, ato contínuo à SMS/ SEAH para prosseguimento e observância ao quanto disposto no Parecer 165388075.

II. Outrossim, fica a contratada NOTIFICADA do prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de eventual recurso, devendo ser protocolado no endereço eletrônico : [email protected] e [email protected].

I. À vista dos elementos constantes deste processo SEI 6018.2026/0001746-3, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho como razão de decidir, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei, com fundamento no artigo 124, I "d" da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO o aditamento Nº 07/2026 ao Termo de Contrato nº 02/2026 (SEI 150024118) entre a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE e a CENTRO DE ESTUDO DO HOSPITAL MONUMENTO , entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n° 05.251.710/0001-08, cujo objeto é a Prestação de assistência à saúde pela CONTRATADA, que integrará o Sistema Único de Saúde - SUS/São Paulo, para fins de consignar o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Portarias GM/ MS nºs 11.417 de 26/05/26 ref. maio/26, 11.686 de 23/06/26 ref. junho/26 e 12.036 de 27/07/26 ref. julho/26, em parcela única, que perfaz o valor total de R$ 1.625,61 (um mil seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos), a onerar a dotação orçamentária nº 84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.2.605.1481.1, conforme Nota de Reserva Nº 68.874/2026 (SEI 165392420).)..

III. Após, à SMS/CFO para emissão da respectiva nota de empenho e, posteriormente, à SMS/CG/ ASSESSORIA para providências subsequentes, observadas as recomendações do Parecer SMS/AJ 165452660.

IV. A seguir, após as anotações devidas a SMS-1/ CONTRATOS para adoção das demais providências cabíveis.

SETOR DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

I - À vista dos elementos constantes do processo SEI 6018.2025/0000743-1, em especial a manifestação da Comissão Técnica de Acompanhamento (160695531), da SMS/CPCS-DAMA (163807102) e da Assessoria Jurídica (164818307), que acolho como razão de decidir, com fundamento no parágrafo único do art. 15 da Portaria SMS nº 699/2025, CONHEÇO do recurso apresentado pela Fundação do ABC - FUABC, inscrita no CNPJ sob o nº 57.571.275/0001-0, e no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO , tendo em vista que o recurso apresentado não nos trouxe elementos de modo a modificar a r. decisão recorrida.

Despacho Autorizatório | Documento: 165450892

I - À vista dos elementos constantes no presente 23/06/26 ref. junho/26 e 12.036 de 27/07/26 ref. processo administrativo, com fundamento no julho/26, em parcela única, que perfaz o valor total artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, em especial a de R$ 1.625,61 (um mil seiscentos e vinte e cinco pesquisa de preço comprobatória da vantajosidade reais e sessenta e um centavos), a onerar a dotação econômica e das manifestações do Grupo Técnico orçamentária nº de Compras desta Divisão, que integramente 84.10.10.302.4016.4.113.33503900.02.2.605.1481.1, acolho como razão de decidir, e nos termos da conforme Nota de Reserva Nº 68.874/2026 (SEI competência delegada pela Portaria nº 890/ 165392420).).. 2013-SMS.G, AUTORIZO o aditamento da Ata de II. PUBLIQUE-SE. Registro de Preços nº 208/2025-SMS.G , referente III. Após a SMS/CFO, após, à SMS/CMAC/ ao pregão eletrônico nº 90118/2025/SMS.G , CONTRATOS para prosseguimento, devendo ser firmado com a empresa DIMEVA atualizada a documentação relativa à regularidadejurídico-fiscal previamente à assinatura do DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA inscrita no CNPJ 76.386.283/0001-13 , para fazer , aditamento. constar a troca de marca, fabricante e apresentação do ITEM 05 - Despacho | Documento: 165452811 SULFAMETOXAZOL 800 MG + TRIMETOPRIMA 160 MG COMPRIMIDO, I. Em face dos elementos que instruem o presente, REG. 1.0571.0130.003-3 - Marca : BELFACTRIM notadamente das manifestações do Departamento F - Fabricante : BELFAR LTDA - Embalagem/ de Infraestrutura, do Núcleo Atas de Registros de Apresentação : CX C/ 10 CP- pela MARCA: Preços da Secretaria Municipal de Gestão e da SULFAMETOXAZOL 800 MG Coordenadoria Jurídica desta Pasta, que acolho, TRIMETOPRIMA 160 MG COMPRIMIDO - com fundamento no art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/ FABRICANTE: PRATI DONADUZZI - 2021 e no art. 111 do Decreto Municipal nº 62.100/ EMBALAGEM/APRESENTAÇÃO: CX C/ 120 2022, AUTORIZO a contratação , mediante CP - REG. 1.2568.0209.012-9 .

III. A seguir, a SMS/CPCS-DAMA para adoção das providências cabíveis e seu regular prosseguimento.

I - À vista do constante no presente administrativo SEI 6018.2026/0097208-2, em especial a manifestação da Coordenadoria de Assistência Hospitalar, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar e da Assessoria Jurídica desta Pasta, que acolho, AUTORIZO o aditamento nº 057/2026 ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2018 - NTCSS - SMS, celebrado entre a Secretaria Municipal da Saúde e a SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, inscrita no CNPJ nº 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o

SETOR DE CONTRATOS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando o Termo de Contrato Emergencial nº 101/2026 - SMS-1/CONTRATOS (163867635), celebrado com a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E