DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Despacho Autorizatório | Documento: 165272314

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0107034-1 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT CATETER PARA HEMODIALISE, CATETER EMBOLECTOMIA E CATETER UMBILICAL , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 165267976) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025/ SMS.G.

1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/SMS

PNCP: 13864377000130-1-001481/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 438/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0107034-1 , destinado ao OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE KIT CATETER PARA HEMODIALISE, CATETER EMBOLECTOMIA E CATETER UMBILICAL. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 05 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

obtido pelo link SEI nº 165454188 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165391909

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE OPME SISTEMA DE FIXAÇÃO PARA COLUNA TORACO-LOMBOSACRA COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO COM COMODATO DE INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE CIRURGIAS NA ESPECIALIDADE DE NEUROCIRURGIA, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital (SEI n°. 165391414) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

III - PUBLIQUE-SE.

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 165388895

DESPACHO DE ABERTURA DE PREGÃO

I - Em face da competência delegada pela Portaria

nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE BALÃO DE BORRACHA (BARAKA) 5 LITROS - ADULTO , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a Minuta de Edital / Ampla Participação (SEI n°. 165388302) anexo ao presente processo.

II - DESIGNO a servidora PRISCILA LUIZA ROCHA BERTASO - RF. 828.182.3/3 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria n°. 614/2025 - SMS.G.

Comunicado | Documento: 165484801

PROCESSO N°. 6018.2026/0023427-8

PREGÃO ELETRÔNICO N°. 293/2026

A Pregoeira da 10ª CPL, COMUNICA que dará prosseguimento ao PREGÃO ELETRÔNICO n°. 293/2026 , no dia 24/09/2026, às 09:00 horas , tendo em vista as APROVAÇÕES das amostras para o ITEM 01 apresentadas pela empresa SEIKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA .

DIVISÃO TÉCNICA DE LICITAÇÕES,COMPRAS E SERVIÇOS

São Paulo, 04 de setembro de 2026.

À SMS/CG/CPL-8

Trata-se de recurso administrativo interposto pela empresa SAM MEDIC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.983.850/0001-27, em face da decisão da Pregoeira que desclassificou sua proposta no Item 01 do Pregão Eletrônico nº 90599/ 2026/SMS.G, promovido pela Secretaria Municipal

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E