DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

120 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

especialmente aqueles relacionados à promoção da competitividade, à mitigação de riscos contratuais, ao fortalecimento da governança das contratações públicas, à proteção dos ativos informacionais da Administração e à obtenção de soluções sustentáveis e eficientes para o interesse público.

Diante do exposto, a Secretaria Municipal da Saúde conclui que não foram identificados elementos técnicos, jurídicos, regulatórios ou operacionais capazes de justificar alteração da estrutura conceitual do modelo proposto.

Os ajustes eventualmente promovidos em decorrência da Consulta Pública possuirão caráter complementar, explicativo e aperfeiçoador, destinando-se a ampliar a clareza, a segurança jurídica, a transparência e a adequada compreensão do objeto pelos futuros licitantes.

Permanecem, portanto, integralmente mantidas as diretrizes estratégicas da contratação, especialmente aquelas relacionadas à governança institucional dos dados, à centralização da inteligência da cadeia de suprimentos, à interoperabilidade dos sistemas corporativos, à rastreabilidade assistencial e à manutenção da solução tecnológica corporativa sob governança da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.

COMUNICADO DE CONSULTA PÚBLICA

5º COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES/ SMS

PROCESSO: 6018.2025/0009969-7

CONSULTA PÚBLICA n°. 007/2026 - SMS.G

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público a CONSULTA PÚBLICA n°. 007/ 2026-SMS.G, do tipo menor preço, processo nº 6018.2025/0009969-7, destinado ao CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE LOGÍSTICA INTEGRADA E LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES, PRODUTOS PARA A SAÚDE E DEMAIS INSUMOS, INCLUINDO: INFRAESTRUTURA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS PROCESSOS LOGÍSTICOS NA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS - CDMEC E NAS UNIDADES DE SAÚDE SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO ( SMSSP) CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Os interessados em participar da licitação poderão apresentar sugestões acerca do edital e seus anexos através do endereço eletrônico [email protected], no período de 23/09/2026 a 29/09/2026. O pregão será agendado e publicado posteriormente.

A Minuta da Consulta Pública poderá ser consultada e/ou obtido pelo link, em SEI n°.165525137, ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquisar

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 6

Despacho | Documento: 164996921

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0001470-7, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, POR EMENDA FEDERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 164994266 ) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Vanesca Cristina da Silva , RF 835.191-1/2, para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço , processo nº 6018.2025/0078816-6 , destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE COVISA: LARVICIDA BIOLÓGICO COM PRINCÍPIO ATIVO BACILLUS SPHAERICUS. O Evento de Alteração para a abertura/realização da sessão pública do pregão publicado em Diário Oficial 09.09.2026, com data agendada para ocorrer no dia 21.09.2026, será alterado para ocorrer a partir das 09h00m do dia 01 de outubro de 2026 , com alteração para verificar impugnação recebida em data tempestiva, porém com atraso na resposta da área técnica, através da plataforma de compras www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações .

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da nova disponibilização do sistema, www.compras.gov.br , até a data de abertura, conforme especificado no Edital 165468078 .

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI 165468078 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0001470-7 , destinado ao AQUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE MESA DE CABECEIRA COM REFEIÇÃO ACOPLADA, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DURANTE O PERÍODO DA GARANTIA, POR EMENDA FEDERAL PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 02 de outubro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 165485098 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 398/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço , processo nº 6018.2026/0016809-7 , destinado a A QUISIÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE CAMA HOSPITALAR TIPO FAWLER ELÉTRICA, POR EMENDA PARLAMENTAR, CONTEMPLANDO ENTREGA, INSTALAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO, PARA AS UNIDADES PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. O Evento de Alteração para a abertura/realização da sessão pública do pregão publicado em Diário Oficial 14.9.2026, com data agendada para ocorrer no dia 26.05.2024, será alterado para ocorrer a partir das 09h00m do dia 01 de outubro de 2026, após alterações no edital, através da plataforma de compras www.compras.gov.br , a cargo da 6ª Comissão Permanente de Licitações .

Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da nova disponibilização do sistema, www.compras.gov.br , até a data de abertura, conforme especificado no Edital 165505083 e Evento de Alteração constante em sei 165504547 .

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