DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

140 – São Paulo, 71 (241)

Art. 1º Extinguir o Ponto Privativo n.º 2685 (C.L.P. 18.16.009-3) para estacionamento de táxi, categoria comum, situado na Rua Lira Cearense (Prefeitura Regional Campo Limpo), defronte ao lado par, lado contíguo ao parque, entre a Rua Forte da Barra e a Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, iniciando recuado 6,0 (seis) metros do SPU 33/38284, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade de 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros.

de Souza Silva - Alvará n.º 017.514-25 não atende ao disposto no Artigo 1º do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/ 1969, por não estar vinculado ao ponto há mais de 2 (dois) anos, INDEFIRO o requerimento.

do motorista do alvará de estacionamento nº 049.586-24, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/CIT - Rua Joaquim Carlos, 655, Pari - bloco “C” - munido (a) de documentos no horário das 08h00 às 16h00, através do e-mail institucional: [email protected], ou agendamento pelo link agendamentodtp.prodam.p.gov.br/forms/ Agendarp1.aspx

II - Publique-se, após, arquive-se.

Despacho indeferido | Documento: 165343922

Respeitando o prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data, sob pena desta Divisão proceder a baixa ex-officio.

Art. 2º A extinção do ponto da forma descrita darse-á após a publicação da portaria no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo, uma vez que não existe sinalização vertical e horizontal do ponto.

6020.2026/0055998-4 - Homologação de veículos para transportes públicos

Portaria SMT.DTP n.º 216, de 17 de setembro de 2026.

Art. 3º Excluir via ex officio os permissionários do Ponto Privativo n.º 2685: Cicero Francisco Maciel Neto - Condutax n.º 035.378-20; Alexandre de Camargo - Condutax n.º 040.566-20; e Glauce do Nascimento Maciel - Condutax n.º 002.382-28.

Extingue o Ponto Privativo n.º 2057 (C.L.P. 17.10.033-0), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Raposo Tavares.

JOSE IZIDIO DA SILVA

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e em especial a Portaria n.º 668/2007 - DTP.G, de 17 de julho de 2007.

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo HONDA/CITY HATCH LX , código DENATRAN nº 100349 , de propulsão a combustão para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2026/0055695-0.

Departamento de Transportes Públicos

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, em especial o parecer da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, INDEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo HONDA/CITY HATCH LX , código DENATRAN nº 100349, de propulsão a combustão, para utilização na prestação do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas categorias ESPECIAL, EXECUTIVO, LUXO E ACESSÍVEL em razão de não atender a litragem do porta-malas, nos termos da Portaria SMT/SETRAM/DTP nº 92, de 30 de abril de 2024.

Diretor

Art. 1º Extinguir o Ponto Privativo n.º 2057 (C.L.P. 17.10.033-0), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Raposo Tavares (Subprefeitura de Pinheiros), lado par, entre a Av. Morumbi e a Rua Pássaro e Flores, iniciando a 4,30 (quatro vírgula trinta) metros da projeção do alinhamento de construção do lado par da Av. Morumbi com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 ( três virgula três) carros por vaga, totalizando 10 (dez) carros.

Portaria | Documento: 165304033

Portaria SMT.DTP n.º 218, de 17 de setembro de 2026.

Remaneja e reduz o espaço físico e a capacidade de carros do Ponto Privativo n.º 1580 (C.L.P. 18.08.004-9) para estacionamento de táxi, categoria comum, e dá outras providências.

Ademais, conforme Código DENATRAN nº 100349, o referido veículo já se encontra homologado para as categorias COMUM E COMUM RÁDIO , estando bloqueado para as demais categorias, nos termos da Portaria SMT/SETRAM/DTP n.º 207/ 2024, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, Doc. Id. n.° 164809785.

Art. 2º A extinção do ponto da forma descrita darse-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Prefeitura de São Paulo.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2026/0054048-5.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n.º 1037/2007 e parcialmente a Portaria 111/2014 - DTP.GAB.

II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

Art. 1º Remanejar e reduzir o espaço físico e a capacidade de carros do Ponto Privativo n.º 1580 (C.L.P. 18.08.004-9), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Claudio Soares (Subprefeitura de Pinheiros), passando a operar da seguinte forma:

III - Por fim, ao arquivo.

Departamento de Transportes Públicos

SETOR DE BAIXAS ADMINISTRATIVAS

Diretor

Portaria | Documento: 165300224

1º Segmento: Na Rua Claudio Soares, lado ímpar, altura do n.º 101, passando a iniciar avançado em 10,0 (dez) metros do SPU em frente ao n.º 101, com 10,0 (dez) metros de extensão e capacidade para 02 (duas) vagas;

Portaria SMT.DTP n.º 217, de 17 de setembro de 2026.

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

Processo SEI nº 6020.2026/0057850-4

Extingue o Ponto Privativo n.º 2685 (C.L.P. 18.16.009-3) para estacionamento de táxi, categoria comum, e dá outras providências.

2º Segmento: Na Rua Claudio Soares, lado ímpar, altura do lado oposto ao n.º 72, passando a iniciar recuado em 3,0 (três) metros do SPU em frente ao n.º 101, com 5,0 (cinco) metros de extensão e capacidade para 01 (uma) vaga;

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e a vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE através do Processo n.º 6020.2025/0031137-9.

BAIXA DE CONDUTOR DO ALVARA 049.586-24 (TP 256-9).

Extensão Total: 10,0 (dez) + 5,0 (cinco) = 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade passando a ser de 03 (três) vagas, índice de rotatividade passando a ser de 3,0 (três) carros por vaga, a capacidade do ponto passando a ser de 9 (nove) carros e projeto Numenc 871-0052/26-7

A Responsável Técnica da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD/DTP, INTIMA a pessoa jurídica, SP TRANSPORTE ACESSÍVEL EIRELI - CNPJ nº 31.798.140/0001-80, TP 256-9, titular da licença para proceder à baixa

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E