DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

144 – São Paulo, 71 (241)

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Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

III. Publique -se.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

Despacho Autorizatório | Documento: 165039003

Processo SEI nº 6022.2024/0005259-3

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro em doc. SEI 165024446, constituída pela Portaria nº 020/SIURB-G/2026, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a inscrição cadastral da empresa TIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 16.608.263/0001-18 , nas seguintes categorias e grupos: Categoria I Conservação: 2. Defensas metálicas - Grupo único; Categoria V Paisagismo : 2 - Implantação de áreas verdes - Grupo Único; Categoria VII Serviços técnicos profissionais especializados: 1. Controle tecnológico de materiais - Grupo único, 4. Sondagem - Grupo único e 5. Topografia - Grupo - único; Categoria IX Rios, córregos e canais Grupo A; Categoria XI Demolições - Grupo único.

II. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

III. Publique -se.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

Despacho Autorizatório | Documento: 165208166

Processo SEI nº 6022.2026/0005829-3

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

Interessado: TRANSVIAS CONSTRUÇÕES TERRAPLENAGEM LTDA. DESPACHO: I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro em doc. SEI 165207125, constituída pela Portaria nº 020/SIURB-G/2026, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a inscrição cadastral da empresa CONSTRUTORA GOMES

LOURENÇO LTDA, CNPJ: 54.883.194/0001-40 , nas seguintes categorias e grupos: Categoria I Conservação: 1. Asfáltica - Grupo A, 2. Defensas metálicas - Grupo único e 3. Pav. em blocos intertravados/paralelepípedos - Grupo B, Categoria II Edificações : 1. Obras novas - Grupo D e 2. Obras de reforma - Grupo B; Categoria III Galerias de águas pluviais : 1. Obras novas - Grupo C; Categoria IV Obras de arte: 1. Obras novas - Grupo B e 2. Recuperação - Grupo C; Categoria V Paisagismo : 1. Cadastramento arbóreo - Grupo único, 2 - Implantação de áreas verdes - Grupo Único e 3. Conservação de áreas verdes - Grupo único; Categoria VI Pavimentação: 1. Obras novas - Grupo C e 2. Recuperação - Grupo C, Categoria VII Serviços técnicos profissionais especializados - 4. Sondagem - Grupo único e 5. Topografia - Grupo único; Categoria VIII Projetos: 1. Arquitetura - Grupo único, 3. Canalização e drenagem - Grupo B; Categoria IX Rios, córregos e canais - Grupo B, Categoria X Serviços preparatórios de pavimentação - Grupo B e Categoria XI Demolições - Grupo único.

II. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

III. Publique -se.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

Despacho Autorizatório | Documento: 164951556

Processo SEI nº 6022.2024/0006092-8

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

Interessado: ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro em doc. SEI 164950740, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a atualização cadastral da empresa ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 47.627.898/ 0001-96, da Portaria º 008/SIURB-G/2024.

II. AUTORIZO a atualização do Certificado de Registro Cadastral nº 165-1/SIURB/2025 , em nome da empresa ÉPURA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA , mantida sua validade até 14/OUTUBRO/2026.

III. Expeça-se o competente Certificado de Registro Cadastral.

IV. Publique-se.

V. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

Despacho Autorizatório | Documento: 165285455

Processo SEI nº 6022.2026/0005860-9

Assunto: Inscrição no Registro Cadastral

I. A vista da conclusão alcançada pela Comissão de Julgamento de Cadastro em doc. SEI 129248719, constituída pela Portaria nº 020/SIURB-G/2026, observada a competência que alude a Portaria nº 008/SIURB-G/2024, DEFIRO a inscrição cadastral da empresa SOLID PLUS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 45.586.868/ 0001-53 , na seguinte categoria e grupo: Categoria II Edificações: 2. Obras de reforma - Grupo A.

II. AUTORIZO a expedição do competente Certificado de Registro Cadastral, com validade de 01 (um) ano, contado deste deferimento.

III. Publique -se.

IV. Junte-se aos Autos, cópia autêntica do Certificado expedido.

DIVISÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM

Comunique-se | Documento: 165491903

Prezado (a) Senhor (a)

Em data de 21 de setembro de 2026 foi exarado do Processo SEI n.º 6022.2026/0004313-0, o seguinte comunique-se: Trata-se de lançamento em rede pública de canalização de águas pluviais. Solicitamos comunicar o interessado nos seguintes termos: “O pedido de Termo de Compromisso e Autorização (TCA) necessita de complemento de documentação para prosseguimento.

Veja abaixo os itens para regularização e, por gentileza, insira as informações ou documentos solicitados no prazo de até 30 dias corridos:

• Compatibilizar planta de caminhamento e perfil de drenagem;

• Completar a cota da geratriz inferior na chegada da galeria do Córrego Zavuvus, nos perfis;

• Verificar interferência das redes de drenagem projetadas com as concessionárias de serviço público.

Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia

Rua Líbero Badaró, 425 - 27º e 34º andares - Centro -

(11) 2075-7240

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E