DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à TRIUNFAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.199.369/0001-91 , relativa à execução da concessionária, no valor de R$ 623,62 (seiscentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Conforme justificativa doc (155627051).Correspondente à soma dos valores constantes nos documentos fiscais vinculados aos processos relacionados.

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à TRIUNFAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 11.199.369/0001-91 , relativa à execução da concessionária, no valor de R$ 579,02 (quinhentos e setenta e nove reais e dois centavos). Conforme justificativa doc (157151969).

Correspondente à soma dos valores constantes nos documentos fiscais vinculados aos processos relacionados.

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa JACIRA GOMES PORTO , inscrita no CNPJ nº 148.569.208-39 , relativa à execução do contrato n° 01/SMIT/2024 , no valor de R$2.312,84 (dois mil trezentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). Conforme justificativa doc (155121847).

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa CARLOS DOS SANTOS NERI TRIGO , inscrita no CNPJ nº 837.951.548-04 , relativa à execução do contrato n° 04/SMIT/2024 , no valor de R$ 921,30 (novecentos e vinte e um reais e trinta centavos). Conforme justificativa doc (155069097).

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/OPERA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa SEAL SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.949.685/0001-05 relativa à execução do Contrato nº 44/SMIT/2024, no valor de R$ 8.509,99 (oito mil quinhentos e nove reais e noventa e nove centavos) . Conforme justificativa doc (155126590)

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E