DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

146 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO SA, inscrita no CNPJ nº 61.695.227/0001-93 , relativa à execução da concessionária, no valor de R$ 18.098,36 (dezoito mil noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Conforme justificativa doc (155066439).

Correspondente à soma dos valores constantes nos documentos fiscais vinculados aos processos relacionados.

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/OPERA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA , inscrita no CNPJ n° 26.886.266/0001-77 relativa à execução do Contrato nº 45/SMIT/2024, no valor de R$ 2.323,04 (dois mil trezentos e vinte e três reais e quatro centavos). Conforme justificativa doc (155126181).

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa CARLOS DOS SANTOS NERI TRIGO , inscrita no CNPJ n°837.951.548-04 relativa à execução do Contrato nº 04/SMIT/2024, no valor de R$ 7.700,95 (sete mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos). Conforme justificativa doc (155125500).

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa JACIRA GOMES PORTO , inscrita no CNPJ nº 148.569.208-39 relativa à execução do Contrato nº 01/SMIT/2024, no valor de R$ 1.754,71 (um mil setecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos). Conforme justificativa doc (155124825).

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956. À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa ADMINISTRADORA DE BENS ONELPO LTDA , inscrita no CNPJ nº 05.680.738/0001-60 , 37 , relativa à execução do contrato n° 13/SMIT/ 2020 , no valor de R$ 5.050,41 (cinco mil cinquenta reais e quarenta e um centavos). Conforme justificativa doc (155068727).

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

À SMIT/CAF, para prosseguimento.

À vista dos elementos constantes no presente processo, notadamente das manifestações de SMIT/ CAP/PLANEJA, SMIT/CAF e SMIT/AJ, que acolho e adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Federal n° 4.320/64 no Decreto nº 57.630/17 e DECRETO Nº 64.904 de 15 de Janeiro de 2026, pela competência delegada pela Portaria SMIT n° 67 de 28 de agosto de 2018 RECONHEÇO a Despesa de Exercício Anterior - DEA, devida à empresa KRENAC ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 15.031.394/0001-12 , relativa à execução da concessionária, no valor de R$ 7.067,83 (sete mil sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). Conforme justificativa doc (155067703)

Publique-se no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956. À SMIT/CAF, para prosseguimento.

Paulo - DOC, Lei Municipal nº 5.075/1956.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E