DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
150 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
| 73/2011-ORG | União Cidade Líder Pró- Melhoramento do Bairro |
50.861.129/0001-62 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0012800-4 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 83/2011-ORG | GEMA - Grupo de Esperança de Menos Abandono |
06.119.904/0001-17 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0012452-1 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 93/2011-ORG | Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção a Infância e a Juventude |
60.598.539/0001-16 | MANUTENÇÃO 2026 | 60.598.539/0001-16 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 172/2011-ORG | União Brasileiro Israelita do Bem Estar Social - UNIBES |
60.978.723/0001-91 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0010620-5 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 212/2011-ORG | LAREIRA - Instituição Monsenhor Benedicto Mário Calazans - a Serviço da Família |
62.640.602/0001-60 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0010611-6 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 231/2011-ORG | Associação para Profissionalização, Orientação e Integração do Excepcional - APOIE |
43.420.520/0001-66 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0012260-0 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 242/2011-ORG | Centro de Assistência Social Santo Agnelo |
58.371.451/0001-15 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0012981-7 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 420/2012-ORG | Associação ASSINDES SERMIG | 62.459.409/0001-28 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0012989-2 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 463/2012-SERV | Círculo de Trabalhadores Cristãos de Vila Prudente |
61.876.868/0001-44 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0014955-9 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 622/2012-ORG | ADERE - Associação para Desenvolvimento, Educação e Recuperação do Excepcional |
43.487.834/0001-86 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0012976-0 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 657/2012-ORG | União dos Moradores do Parque Anhanguera - UMPA |
55.224.877/0001-58 | MANUTENÇÃO 2025 | 6024.2025/0018962-1 | 2025 | Deferimento da manutenção de 2025 a 2028 |
| 731/2012-ORG | Instituto Nacional de Capacitação e Educação para o Trabalho - VIA DE ACESSO |
05.699.372/0001-71 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0017148-1 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 1482/2017-SERV | "A MÃO COOPERADORA" - Obras Sociais e Educacionais - CREMAC |
52.582.202/0001-92 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0015840-0 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
| 1484/2017-SERV | Congregação de Santa Cruz | 60.993.193/0001-50 | MANUTENÇÃO 2025 | 6024.2025/0015884-0 | 2025 | Deferimento da manutenção de 2025 a 2028 |
| 1781/2021-ORG | Fundação Britânica de Beneficência | 60.478.344/0001-32 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0017145-7 | 2026 | Deferimento da manutenção de 2026 a 2029 |
Parágrafo único. A presente resolução atesta que as inscrições de ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS acima relacionadas permanecem mantidas por este Conselho pelo período indicado na tabela.
Art. 5º. DEFERIR A MANUTENÇÃO E REFERENDAR A ALTERAÇÃO da inscrição de ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS relacionadas abaixo, por atender integralmente as exigências estabelecidas por este Conselho pela Resolução COMAS/SP nº 2118/2023 de 31 de outubro de 2023 e suas alterações posteriores:
| Protocolo 1203/2014-ORG |
Nome Associação Beneficente Benedito Pacheco |
CNPJ 00.214.708/0001-45 |
Assunto MANUTENÇÃO 2026 |
Processo SEI 6024.2026/0012967-1 |
Vigência da manutenção da inscrição/ alteração referendada "Progama I: Reintegração Social de População em Situação de Rua Programa II: Atendimento Socioassistencial Continuado a Famílias Vulneráveis" |
|---|---|---|---|---|---|
| 1471/2017-ORG | Fundação Porta Aberta | 19.340.697/0001-78 | MANUTENÇÃO 2026 | 6024.2026/0012356-8 | Programa Operação Trabalho (POT) - Redenção; |
Parágrafo único. A presente resolução atesta que as inscrições de ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS acima relacionadas permanecem mantidas por este Conselho pelo período indicado na tabela.
Art. 6º. REFERENDAR O ARQUIVAMENTO DE PROOTOCOLOS DE INSCRIÇÃO de ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS, por necessidade, equívoco ou a pedido, nos termos do art. 38 da Resolução COMAS-SP nº 2.118/2023.:
| Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Motivos que levaram ao arquivamento |
|---|---|---|---|---|
| 2006/2023-PROG | SEMEAR - ASSOCIACAO PARA INTEGRACAO E APOIO AS PESSOAS COM DEFICIENCIA |
61.406.724/0001-24 | 6024.2023/0014150-1 | Arquivamento por duplicidade processual |
Art. 7º NOTIFICAR A IRREGULARIDADE DA INSCRIÇÃO de ENTIDADES, SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS abaixo relacionados, em razão do não atendimento às exigências estabelecidas na Resolução COMAS-SP nº 2.118/2023 e suas alterações posteriores, bem como as demais normativas aplicáveis:
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E