DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| 151 – São Paulo, 71 (241) ───────────────────────── |
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terça-feira, 22 de setembro de 2026 ───────────────────────────────── |
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| Protocolo | Nome | CNPJ | Processo SEI | Motivos que levaram a irregularidade |
| 48/2011-ORG | Instituto Mater Dei | 62.527.551/0001-65 | 6024.2020/0006939-2 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 410/2012-SERV | Instituto Maria Imaculada | 61.031.928/0001-28 | 6024.2021/0008017-7 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 412/2012-SERV | Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC |
60.982.352/0001-11 | 6024.2021/0000919-7 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 641/2012-ORG | Associação Mãos Amigas da Reconciliação - AMAR |
58.068.776/0001-23 | 6024.2021/0009707-0 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 810/2012-ORG | Inspetoria Salesiana de São Paulo (conhecida religiosamente como: "Inspetoria de Nossa Senhora Auxiliadora", "Sociedade São Francisco de Salles" e "Congregação Salesiana de Dom Bosco") |
62.123.336/0001-07 | 6024.2021/0009652-9 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 942/2012-SERV | Fórum dos Mutirões de São Paulo | 04.154.961/0001-01 | 6024.2022/0007908-1 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 1090/2013-SERV | Sociedade Instrução e Socorros - SIS | 61.015.129/0001-68 | 6024.2021/0000118-8 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 1120/2013-SERV | MDF - Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém |
54.636.022/0001-71 | 6024.2021/0000120-0 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 1140/2013-SERV | Associação Instrutora da Juventude Feminina - AIJF |
60.533.940/0001-78 | 6024.2021/0000123-4 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 1170/2014-ORG | Associação Danyann: Aprender e Evoluir | 03.956.762/0001-54 | 6024.2024/0005858-4 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 1341/2015-ORG | Cultivando Amor Colhendo Vidas - CACV | 12.675.015/0001-39 | 6024.2026/0010698-1 | - Não comprovação suficiente da execução de oferta socioassistencial organizada e caracterizada de acordo com os parâmetros necessários à manutenção da inscrição no COMAS-SP. - Ausência de registro ativo da organização no CMDCA/SP; |
| 1411/2016-ORG | Associação Comunitária Pequeno Príncipe | 02.902.759/0001-95 | 6024.2026/0016990-8 | - Oferta em desacordo com Resolução CNAS nº 109/2009 e Portaria SMADS nº 46/2010; |
| 1490/2017-ORG | Associação Instituto Papel Solidário - "Rede Papel Solidário" |
08.849.829/0001-75 | 6024.2022/0001951-8 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 1600/2019-SERV | Associação Instrutora da Juventude Feminina | 60.533.940/0001-78 | 6024.2026/0016127-3 | - Ausência de demonstração da centralidade da Política de Assistência Social nas ações de assessoramento apresentadas. - Não comprovação da vinculação das ações às seguranças socioassistenciais e às aquisições a serem asseguradas ao público atendido, nos termos da Resolução CNAS nº 182/2025. - Insuficiente caracterização das ações de saúde mental, educação, aprendizagem emocional e escolarização como oferta de assessoramento socioassistencial no âmbito do SUAS, nos termos da Resolução CNAS nº 182/2025. - Ausência de demonstração suficiente da articulação das ações de assessoramento com as ofertas, objetivos e garantias de direitos da Política de Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 182/2025. |
| 1692/2020-ORG | Associação Viver Bem no Centro - AVBC | 09.632.949/0001-89 | 6024.2020/0008730-7 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 1783/2021-SERV | Centro Social Padres Paulo De Coppi e Maurílio Maritano - CSPCM - Anjos do Bem |
10.379.380/0001-70 | 6024.2021/0012226-0 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
| 1812/2022-ORG | Associação Beneficente Tereza Fernandes | 18.183.955/0001-97 | 6024.2022/0003547-5 | Ausência de apresentação da documentação necessária à Manutenção da Inscrição referente ao exercício de 2026 (Art. 25 da Resolução COMAS nº 2.18/2023). |
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