DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

159 – São Paulo, 71 (241)

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Nos autos do processo administrativo 6027.2019/ 0006742-4 , “Comunique-se” ao interessado para que protocole o Alvará de Aprovação e Execução com o devido apostilamento do Termo de Compromisso Ambiental. Caso o interessado não atenda ao presente chamamento em até 05 (cinco) dias, o processo será encaminhado para as providências cabíveis, conforme determinado na Portaria nº 105/SVMA/24.

Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência

Rua Líbero Badaró, 425 - 32º andar - Centro -

E-MAIL: [email protected]

I- Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6067.2026/0019963-1, em nome de Hemilly Nicole Medeiros dos Santos - RF: 948.858.8, para cobrir despesas com transporte, alimentação e hospedagem nos dias 08/09 a 11/09/2026 na cidade de Brasília/DF no valor de R$ 2.247,00 (dois mil duzentos e quarenta e sete reais), conforme doc. SEI 165375693.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

3224-6000

E-MAIL: [email protected]

GABINETE DO SECRETÁRIO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Processo: 6065.2026/0000130-0

Contrato/Notas de Empenho nº: 97.439/2026

Contratante: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - CNPJ nº 08.082.743/0001-60.

Contratada: Zampiere Volpatto Soluções Integradas LTDA - CNPJ nº 51.954.194/0001-03.

III - Após, a CGM/CAF/DEOF para as demais providências.

São Paulo, 18 de setembro de 2026.

Despacho | Documento: 164542684

ASSUNTO : Prestação de Contas do Adiantamento de Diárias em nome do servidor Edson Joaquim Raimundo de Araujo Junior

Data de Assinatura: 18/09/2026.

Despacho de Retificação | Documento: 165385323

I - À vista dos elementos constantes do processo em epígrafe, em especial as manifestação dos departamento técnico desta Pasta, no exercício da competência que me foi atribuída pela Lei, RETIFICO o despacho de Ratificação, exarado sob doc. 165168608, publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo em 18/09/2026, folhas 153, para onde se lê:

"RATIFICO as despesas de agosto, outubro e novembro de 2025, a título indenizatório, referente ao pagamento a 01 (uma) beneficiária, Rita Paula Scaglione, CPF n. 046.252.028-50, inscrita no Programa Operação Trabalho - POT, Projeto Oportunidades, perfazendo o montante de R$ 4.781,70 (quatro mil e setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos)."

"RATIFICO as despesas de agosto, outubro e novembro de 2025, a título indenizatório, referente ao pagamento a 01 (uma) beneficiária, Rita Paula Scaglione, CPF n. 046.252.028-50, inscrita no Programa Operação Trabalho - POT, Projeto Oportunidades, perfazendo o montante de R$ 4.781,70 (quatro mil e setecentos e oitenta e um reais e setenta centavos) , relativos aos períodos de execução de 01/08/2025 a 31/08/2025; 01/10/2025 a 31/10/2025; e 01/11/2025 a 30/11/2025, em nome da Ação Coletiva de Trabalho, CNPJ 00.000.000/9651-20"

Vigência: 18/09/2026 a 14/02/2027.

Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas (Grupo 2).

Modalidade de Contratação: Pregão Eletrônico nº 03/2026 - Edital nº 57/2026.

Fundamentação Legal: Artigo 28, inciso I, da Lei º Federal n 14.133/2021.

Valor Total: R$ 24.200,74 (vinte e quatro mil e duzentos reais e setenta e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: 36.10.08.242.4022.7110.44905200.00.1500.9001.1.

Controladoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Despacho | Documento: 165375993

I- Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º 48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento nº 6067.2026/0018044-2, em nome de Edson Joaquim Raimundo de Araujo Junior - RF: 948.83.4, para cobrir despesas com transporte, alimentação e hospedagem nos dias 11/08 a 16/08/2026 na cidade do Rio de Janeiro/RJ, no valor de R$ 3.531,00 (três mil quinhentos e trinta e um reais), conforme doc. SEI 164542568.

II - PUBLIQUE-SE

III - Após, a CGM/CAF/DEOF para as demais providências.

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Decisão | Documento: 165499657

Viaduto do Chá, 15, 10º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01002-900

Telefone: 3113-8234/ 3113-8269

a-) remetam-se os autos à Supervisão de Execução Orçamentária e Financeira para promover procedimento de abertura de crédito adicional suplementar, a fim de cobrir as despesas decorrentes do despacho.

ASSUNTO : Prestação de Contas do Adiantamento de Diárias em nome da servidora Hemilly Nicole Medeiros dos Santos

ASSUNTO: Sindicância instaurada para

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E