DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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192 – São Paulo, 71 (241)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 47.421,04 (quarenta e sete mil quatrocentos e vinte e um reais e quatro centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2013-0.183.676-8 | 2014000550 | 7014 | R$ 8.969,52 |
| 02 | 2013-0.183.679-2 | 2013001991 | 7014 | R$ 5.427,84 |
| 03 | 2013-0.183.696-2 | 2014000993 | 7014 | R$ 11.308,00 |
| 04 | 2013-0.183.696-2 | 2014001311 | 7014 | R$ 12,746,16 |
| 05 | 2014-0.235.276-6 | 2014001506 | 7014 | R$ 8.969,52 |
| TOTAL | R$ 47.421,04 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 165182241Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H O Interessado: TIM S.A. CNPJ: 04.421.421/0001-11I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/ 03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 39.182,64 (trinta e nove mil cento e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIA | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2014-0.253.414-7 | 2014001596 | 7014 | R$ 8.497,44 |
| 02 | 2014-0.258.217-6 | 2014001660 | 7014 | R$ 6.609,12 |
| 03 | 2014-0.276.524-6 | 2014001622 | 7014 | R$ 8.025,36 |
| 04 | 2014-0.276.526-2 | 2014001711 | 7014 | R$ 8.025,36 |
| 05 | 2014-0.276.528-9 | 2014001600 | 7014 | R$ 8.025,36 |
| TOTAL | R$ 39.182,64 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 165186016Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H O Interessado: TIM S.A. CNPJ: 02.421.421/0001-11I - Considerando que estes autos encontram-se regular e devidamente instruídos; depreendendo-se da análise dos mesmos que reúnem condições para prosseguir; a certificação da Subprefeitura responsável no sentido de que efetivamente foram CONCLUÍDAS as obras no local; e, o disposto no artigo 17, § 3º da Lei nº 13.614/ 03, DEFIRO o levantamento da caução relativa aos processos a seguir, no montante total de R$ 36.452,49 (trinta e seis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos) e, de acordo com o artigo 5º da Portaria SF nº 113/2020, sem a incidência de atualização monerária:
| Nº | PROCESSO | GUIAS | CÓD. DE SERVIÇO | VALOR - R$ |
|---|---|---|---|---|
| 01 | 2015-0.022.719-2 | 2015000352 | 7014 | R$ 8.333,57 |
| 02 | 2015-0.116.342-2 | 2015000677 | 7014 | R$ 9.804,20 |
| 03 | 2015-0.184.249-4 | 2015000999 | 7014 | R$ 9.804.20 |
| 04 | 2015-0.262.278-1 | 2015001220 | 7014 | R$ 1.888,32 |
| 05 | 2016-0.188.254-4 | 2016000589 | 7014 | R$ 6.622,20 |
| TOTAL | R$ 36.452,49 |
II - Publique-se no D.O.C.
Despacho deferido | Documento: 165189694Assunto: Devolução de Caução.
D E S P A C H OInteressado: TIM S.A.
CNPJ: 02.421.421/0001-11
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E