DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

197 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PLACA DO VEÍCULO: : GXF 4183

MARCA / MODELO: IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL

Espécie: PASSAGEIRO - AUTOMOVEL

LOCAL DA INFRAÇÃO:AV HENRIQUE MORIZE, 288, CEP 03367-000

Conforme Lei Nº 13.478/2002, regulamentada pelo Decreto 42992/2003, notifico o(a) proprietário(a) do veículo IMP/PEUGEOT 106 SOLEIL, Placa GXF 4183, a remover o veículo abandonado em via pública, passeios, canteiros, jardins e áreas ou logradouros públicos, por mais de 5 (cinco) dias consecutivos, sob pena de apreensão e multa, conforme legislação supracitada.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho indeferido | Documento: 165452255

do processo.

Subprefeitura do Butantã

Subprefeito: Gabriel Moherdaui Macedo Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, 201 ? Jardim Peri Peri -

(11) 3397-4600

E-MAIL: [email protected]

EMPREENDA FÁCIL

Despacho deferido | Documento: 165444758

6031.2026/0004094-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

Despacho deferido | Documento: 165477109

6031.2026/0004108-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VL TUFOLO LTDA CNPJ 46157976000173 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165477297

6031.2026/0004110-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DUETTO COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ 67274451000198 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165480471

Interessados: EAST COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento por não atendimento do comunique-se anteriormente emitido, nos termos do Artigo 18 do Decreto 49.969/2008, Lei 16.402/ 2016 e Portaria 17/SMSUB/2023.

Despacho indeferido | Documento: 165451791

Interessados: CORELLO COMERCIAL LTDA

DESPACHO: INDEFERIDO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento, por não atendimento do comunique-se anteriormente emitido, nos termos do Artigo 18 do Decreto 49.969/2008, Lei 16.402/2016 e Portaria 17/SMSUB/2023.

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

COMUNIQUE-SE: Conceder prazo de 30 (trinta) dias.

Interessados: KORTAÇOS COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AÇOS EM GERAL LTDA

COMUNIQUE-SE: Apresentar cópia da licença eletrônica obtida pela empresa, para encerramento

A empresa LEVISA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 62375905000101 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004095-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa LEVISA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ 62375905000101 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004100-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DUETTO COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ 67274451000198 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004101-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DUETTO COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ 67274451000198 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165473871

6031.2026/0004102-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa DUETTO COMERCIO DE SORVETES LTDA CNPJ 67274451000198 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004112-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa EXTERIA BEAUTY COSMETICOS LTDA CNPJ 52214074000124 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165480555

A empresa EXTERIA BEAUTY COSMETICOS LTDA CNPJ 52214074000124 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165484046

6031.2026/0004114-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VL TUFOLO LTDA CNPJ 46157976000173 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165486132

6031.2026/0004115-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa VL TUFOLO LTDA CNPJ 46157976000173 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165488903

6031.2026/0004116-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E