DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

198 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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A empresa IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ 29744778354401 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004117-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MLN ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 52917712000173 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

10.205/86, 16.402/16 e Decretos nos. 49.969/08, 57.298/16, 57.299/16, 57.378/16 e 58.419/18.

Despacho indeferido | Documento: 165457057

A empresa IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS CNPJ 29744778354401 teve sua licença deferida.

A empresa INTERACAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 13563488000107 teve sua licença deferida.

A empresa INTERACAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 13563488000107 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165454968

6050.2025/0025210-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: MICROSERVICE TECNOLOGIA DIGITAL DA AMAZÔNIA LTDA

DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16, Decretos nos. 49.969/08 e 59.828/20.

Despacho deferido | Documento: 165497355

6042.2025/0004393-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PREVENT SENIOR ATENDIMENTO A SAUDE LTDA

DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16, Decretos nos. 49.969/08 e 59.828/20.

Interessados: CAMPOS MELLO E CAMPOS MELLO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item II, artigo 18 do Decreto no. 49.969/08, pela não atendimento ao artigo 3, item 2 do Decreto no. 57.298/16.

Despacho indeferido | Documento: 165493700

DESPACHO: INDEFIRO, nos termos do item II, artigo 18 do Decreto no. 49.969/08, pela não apresentação correta dos documentos solicitados no comunique-se (Edificação Irregular e ausência do Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal).

NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE EM ÁREA INTERNA

Despacho deferido | Documento: 165498394

A empresa INTERACAO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 13563488000107 teve sua licença deferida.

A empresa MLN ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 52917712000173 teve sua licença deferida.

6031.2026/0004126-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa MLN ESTETICA AVANCADA LTDA CNPJ 52917712000173 teve sua licença deferida.

6042.2025/0004394-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: PREVENT SENIOR ATENDIMENTO A SAUDE LTDA

DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16, Decretos nos. 49.969/08 e 59.828/20.

6053.2026/0002635-8 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A

DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos. 10.205/86, 16.402/16, Decretos nos. 49.969/08 e 59.828/20.

Despacho deferido | Documento: 165504579

6045.2026/0001695-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: THILD´S BURGER LTDA

DESPACHO: DEFIRO, nos termos das Leis nos.

DESPACHO DEFERIDO DE PODAS INTERNAS

Interessada: Sarah Gomes Marinho de Andrade

I - Ficam autorizados os serviços de poda de limpeza, levantamento, condução, equilíbrio e adequação de 9 (nove) exemplares arbóreos constantes na listagem anexa (SEI 157207059), localizados em área interna particular situada na Rua: Geneses, 80 , em conformidade com o art. 18 da Lei Municipal nº 17.794/2022 e com a Lei Municipal nº 17.267/2020.

II - É permitida a poda de até 30% da copa, devendo o procedimento observar estritamente as diretrizes do Manual de Poda do Município de São Paulo. A supressão superior a este limite configura poda drástica, sujeitando o infrator às penalidades legais cabíveis.

III - O presente ato administrativo possui validade pelo prazo de 12 meses a partir da publicação. É proibida a realização de novo manejo de poda no mesmo indivíduo arbóreo no intervalo de um ano, visando à preservação de sua higidez e arquitetura natural.

IV - A eficácia deste despacho cessa imediatamente após a execução do manejo arbóreo autorizado.

V - Para publicação.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E