DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

292 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Nº 60/SUB-VP/2026, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , de acordo com a justificativa e quantidades especificadas na minuta edital SEI nº 165367677

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 65.492,11 (sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e onze centavos), no caso de outros serviços e compras; (Decreto nº 12.807, de 2025).

ltda CNPJ 57954327000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165480586

6060.2026/0003621-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071184433 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165481866

A empresa BIG RENTAL LTDA CNPJ 59638650000452 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165512112

6060.2026/0003631-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa BIG RENTAL LTDA CNPJ 59638650000452 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165522075

OBJETO: Mesa redonda de concreto aramado, conjunto com 4 banco de concreto, com tabuleiro de xadrez em pastilha, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II, deste Comunicado

A Subprefeitura de Vila Prudente torna público para conhecimento de todos interessados a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO, UASG: 925093 - Nº 59/SUB-VP/2026, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos do inciso II, artigo 75 da Lei 14.133/2021 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste aviso e edital, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Licitação para o dia: 25/09/2026 às 8.00hs

A empresa Casa Tea VP Clinica Multidisciplinar ltda CNPJ 57954327000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165484533

A empresa Casa Tea VP Clinica Multidisciplinar ltda CNPJ 57954327000110 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003634-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Casa Tea VP Clinica Multidisciplinar ltda CNPJ 57954327000110 teve sua licença deferida.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Despacho deferido | Documento: 165500239

Interessados: PADARIA NOVA ORFANATO LTDA / CONGREGACAO DOS MISSIONARIOS DE SAO CARLOS

EMPREENDA FÁCIL

A empresa JOSE AGNALDO BATISTA DOS REIS CNPJ 23016902000111 teve sua licença deferida.

A empresa Casa Tea VP Clinica Multidisciplinar ltda CNPJ 57954327000110 teve sua licença deferida.

A empresa Casa Tea VP Clinica Multidisciplinar

A empresa Casa Tea VP Clinica Multidisciplinar ltda CNPJ 57954327000110 teve sua licença deferida.

6060.2026/0003628-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

A empresa Casa Tea VP Clinica Multidisciplinar ltda CNPJ 57954327000110 teve sua licença deferida.

A empresa Casa Tea VP Clinica Multidisciplinar ltda CNPJ 57954327000110 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 165511707

DESPACHO: DEFIRO o pedido de Cadastro de anúncio (TÔ Legal - CADAN), nos termos da Lei 14.223/2006, Decreto 47.950/2006.

Expediente:

1. Publique-se;

2. Devolver a SUSL para cadastramento do despacho no Sistema Tô Legal;

3. Após documento emitido aguardar prazo para retirada de documentos de 30 dias, independente da publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme Art. 19 do decreto 49.969/08 (após esse prazo, anexar termo de encerramento e concluir processo).

Despacho indeferido | Documento: 165467158

6056.2026/0004633-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: DO NADA DRINKS BEBIDAS E ACESSORIOS LTDA (46xxx6670001xx)

DESPACHO: INDEFIRO o pedido de Auto de Licença de Funcionamento de atividade considerada de Baixo Risco, nos termos das Leis 10.205/86, 16.050/14, 16.402/16 e Decretos 49.969/

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