DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

297 – São Paulo, 71 (241)

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SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

Comunique-se | Documento: 165443082

Interessados: ERNICA ACABAMENTOS GRAFICOS LTDA ME

COMUNIQUE-SE: para prosseguimento da análise:

1- apresentar todos formulários pertinentes ao assunto de acordo com a Portaria 17 de março de 2023, inclusive Anexo IV assinado por engenheiro de segurança (não é condicionado)

7apresentar croqui da edificação demonstrando vagas existentes conforme informado no requerimento

Hospital do Servidor Público Municipal

Superintendente: Dra. Elizabete Michelete Rua Castro Alves, 63/73 - 8º andar, sala 84 - Aclimação -

11 3397 7700 E-MAIL: [email protected]

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Data efetiva da entrega: 31/08/2026 ;

Nos termos da Cláusula Décima - DAS PENALIDADES , item 10.3, subitem 10.3.2 , do Termo de Contrato nº 180/2025, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota de Empenho no valor de R$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito reais), sobre a qual incidiu o percentual de 20% (vinte por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 165,60 (cento e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).

Nos termos da Cláusula Oitava - DAS PENALIDADES , item 8.4, subitem 8.4.3 , da Ata de Registro de Preço nº 892/2024 - SMS.G, essa empresa está sujeita à aplicação de multa , tendo sido considerada, para sua apuração, a Nota Fiscal no valor de R$ 10.828,80 (dez mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), sobre a qual incidiu o percentual de 11% (onze por cento) , resultando na penalidade proposta no valor de R$ 1.191,17 (um mil cento e noventa e um reais e dezessete centavos).

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia .

Fica assegurado o exercício do contraditório e da ampla defesa, sendo concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis , contados do recebimento desta notificação, para apresentação de Defesa Prévia, acompanhada dos documentos que a empresa entender pertinentes.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

A Defesa Prévia poderá ser encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] ou protocolada junto à Seção de Protocolo, Distribuição e Arquivo do HSPM, situada na Rua Castro Alves, nº 60, 2º andar, Aclimação, São Paulo/ SP.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

Os autos permanecem franqueados para consulta. Caso haja interesse em acesso eletrônico ao processo, a empresa poderá solicitá-lo por meio de requerimento encaminhado ao mesmo endereço eletrônico acima indicado.

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

Na ausência de manifestação no prazo assinalado, o processo terá regular prosseguimento, com apreciação dos elementos constantes dos autos e adoção das medidas administrativas cabíveis.

ILMO. SR. LUIZ FELIPE DE O. DEL VECCHIO MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA.

Notificação | Documento: 165466672

ILMA. Srª. BEATRIZ IRENE DE ALBUQUERQUE VIANA POINT SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009368-6 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 892/2024 -SMS.G

Notificação | Documento: 165464013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90634/2024 - SMS.G NOTA DE EMPENHO Nº 3733/2026 NOTA FISCAL Nº 115755

PROCESSO Nº 6210.2026/0009645-6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - HSPM

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

ADMINISTRATIVA

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

TERMO DE CONTRATO Nº 340/2023

NOTA DE EMPENHO Nº 3914/2026

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 2349/2026 NOTA DE EMPENHO Nº 527/2026

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se a não entrega do material solicitado através da Ordem de Fornecimento enviada por e-mail em 18/03/2026, caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Ordem de Fornecimento nº 3885/2026 ;

Data de envio da Ordem de Fornecimento: 06/ 08/2026 ;

Prazo contratual para entrega: 10 (dez) dias úteis ;

Data limite para entrega: 20/08/2026 ;

Comunicamos a Vossa Senhoria a instauração de procedimento visando à aplicação de penalidade contratual, em razão de fatos registrados nos autos do processo em epígrafe.

Conforme apurado pela fiscalização contratual, verificou-se atraso na entrega do material entre a esta Instituição , caracterizando descumprimento das obrigações assumidas pela contratada e ensejando a aplicação das penalidades previstas contratualmente.

Para fins de caracterização da ocorrência, registram-se os seguintes dados:

Ordem de Fornecimento nº 4047/2026 ;

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E