DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

431 – São Paulo, 71 (241)

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PROCED/COMISSÃO 212

FICA(M) REDESIGNADA(S ) a(s) audiência(s) dos dias 04 e 10/11/2026, ref. ao PA SEI 6021.2026/ 0036361-9 , conforme abaixo:

15h30 - FABRÍCIA FERREIRA DA SILVA (nome correto), RF 831.137.4/ 2; Cargo: Assistente Técnico de Saúde - Enfermagem; Lotação SMS/ HM Dr. Alexandre Zaio

11h - DANIELLA MARQUES DE OLIVEIRA BARROS, RF 830.592.7/2; Cargo: Assistente Administrativo de Gestão; Lotação: SMS/ HM Dr. Alexandre Zaio;

DESPACHO: `À Defesa, para ciência das audiências por videoconferência acima designadas (alteração das referidas servidoras), nos dias 04 e 10/11/2026.

ADVOGADOS: MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716, JOAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 420.612, GUSTAVO PANARELLI RANGEL, OAB/SP 499.940, BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/ SP 375.429 e RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371.

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

16h30 - PATRÍCIA ALCANTARA, RF 926.197.4/1; Cargo: Professor Ens. Fundamental II e Médio CAT 3; Lotação: EMEF Professor Roberto Mange.

DESPACHO: À defesa, para ciência da audiência por videoconferência acima designada para o dia 27/10/2026.

ADVOGADOS: ANA CRISTINA DE MOURA, OAB/SP 134.361, WALDIR ESTEVAM MARIA, OAB/SP 128.454, ITAMAR GONÇALVES, OAB/ SP 176.295, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 72.320, JACQUELINE APARECIDA RODRIGUES VIEIRA PINTO, OAB 320547/SP, ANDRESSA CAROLINE CARVALHO DA SILVA, OAB/SP 440.282, JAQUELINE FELIX SANTOS DE PAULA, OAB/SP 513.682, JORGE HENRIQUE GOMES DA SILVA SIMIONI OAB/ SP 506.343 e LUANA SANTOS TEIXEIRA RAMALHO, OAB/SP 517.094.

10h - CRISTIANE RORATO OLIVEIRA, RF 898.962.1/1; Cargo: Assistente Administrativo de Gestão; Lotação: SMS/ UVIS Capela do Socorro;

11h - RONEI SILVA RODRIGUES, RF 918.012.5; Cargo: Assistente Administrativo de Gestão; Lotação: SMS/ UVIS Capela do Socorro.

I - Será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento .

II - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocarse à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV - Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para: [email protected] com cópia para [email protected], para contato da CPP212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396- 1830, 3396-1883 ou 3396-1852.

DESPACHO: À defesa, para ciência dos documentos acostados e providências determinadas nos autos, bem como apresentação de requerimentos em sede de Tríduo Probatório.

ADVOGADOS: MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 74.716, JOAQUIM PEDRO GOMES DA ROCHA FERRAZ PEREIRA, OAB/SP 420.612, GUSTAVO PANARELLI RANGEL, OAB/SP 499.940, BENIALDO DONIZETTI MOREIRA, OAB/ SP 375.429 e RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA, OAB/SP 232.371.

PROCED/COMISSÃO 221

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço abaixo), no prazo de 10 (DEZ) dias , a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO , sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: LILYAN MIEKO YAMADA KAKUNO, RF 786.829.4/4 ;

CARGO: Profº. de Educação Infantil - Cat. 3 ;

LOTAÇÃO: SME/DRE-CL/CEMEI Jardim das Palmas ;

PA SEI: 6021.2026/0059125-5.

Fica(m) intimado(s) a participar das audiências por videoconferência de PROCED perante CPP 221,

no dia e hora assinalados e que fiquem à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, a fim de prestar depoimento na qualidade de TESTEMUNHA, o(s) seguinte(s) servidor(es):

10h - PATRÍCIA MARIA TAKADA , RF 598.560.9/2 ; Cargo: Diretor de Escola; Lotação: SME/CEU CEI Butantã;

10h - WASHINGTON JOSÉ OLIVEIRA DA FONSECA , RF 743.943.1/2 ; Cargo: Coordenador Pedagógico; Lotação: SME/CEU CEI Butantã;

10h45 - LILIANA DE FÁTIMA RIBEIRO , RF 745.388.4/1 ; Cargo: Prof. de Educação Infantil; Lotação: SME/CEU CEI Butantã;

11h15 - GILBERTO LUIS GUIMARÃES AMÂNCIO DA SILVA , RF 946.476.0/1 ; Cargo: ATE; Lotação: SME/CEU CEI Butantã;

I - O comparecimento da testemunha na sala virtual é obrigatório, sob pena de suspensão de seus vencimentos conforme artigo 40 do Decreto n.º 43.233/03.

II - Será necessário providenciar o cadastro de usuário externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/credenciamento .

III - No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável , a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

IV - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

V - A testemunha deverá enviar o e-mail cadastrado no SEI para usuário externo e número de telefone pessoal para: [email protected]

mencionando o número do processo para contato da CPP-221, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência. Dúvidas entrar em contato pelos telefones 3396-1830 e 3396-1883.

PROCED/COMISSÃO 222

DESPACHO: Quanto as provas requeridas pela defesa em doc. 165057117 quais sejam: questionário de saúde original de 11/10/2023, tudo que se refere aos laudos de aptidão de 5/12/2023, prontuários de

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