DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

433 – São Paulo, 71 (241)

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À vista dos elementos que instruem o presente, bem como a manifestação do Secretaria Municipal de Gestão da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor e do Departamento Judicial da Procuradoria Geral do Município, que adoto como razão de decidir, DEFIRO a concessão do Auxílio Acidente, com fulcro no art. 4º, II, da Lei n° 9.159/ 80, em conformidade com o disposto na Lei n° 8.989/79, em favor da servidora Paula Aparecida Nicacio de Souza, RF 654.479.7/1.

NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, LICENÇAS E AFASTAMENTOS

8095361/2 MANOEL BATISTA DE ARAUJO NIVEL II 3 QB8 19/09/2026

NÚCLEO DE PREVIDÊNCIA, AVERBAÇÕES E CERTIDÕES FUNCIONAIS

Promoção/Progressão | Documento: 165491178

Despacho deferido | Documento: 164209048

Progressão funcional formalizada nos termos do 6025.2026/0018925-4 - Concessão de art. 47 da Lei nº 17.841/22: Aposentadoria (IPREM/SIGPEC)

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Secretário Municipal: Jose Antonio Silva Parente

INTERRESSADO: - CICERO PEDRO DE ASSIS - RF. 648.680.1/1

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301? Centro -

7120125/1 VALERIA ZANCHITTA NIVEL II 5 QDHS10 20/09/2026

(11) 3397-0000

E-MAIL: [email protected]

I - À vista das informações constantes no presente, APOSENTE-SE o Senhor: Cicero Pedro de Assis.

7786301/1 ANA PAULA PEREIRA DOS PRAZERES NIVEL II 4 QDHS9 21/09/2026

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

8538778/1 LILIAN LORENTE ARAUJO NIVEL I 5 QDHS5 21/09/2026

Registro Funcional: 648.680.1/1

Cargo/Função: Assistente Administrativo de Gestão Nível II

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Padrão: QM16 - Categoria: Efetivo

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

SUPERVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais: nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC nº 103/2019.

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

ALTERAÇÃO DE EH PARA FINS DE REMOÇÃO:

• RF: 590.573.7/2 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS - DO EH 250012030030200 PARA EH

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

São Paulo, 21 de setembro de 2026.

Tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

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