Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 434

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

434 – São Paulo, 71 (241)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Reg. Func/Vinc	Nome	Nível	Cat.	Símbolo	A partir de
6089275/1	JOSE CLAUDIO DA SILVA	NIVEL II	5	QB10	19/09/2026

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Secretária Municipal: Juliana Lopes Bussacos

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104

E-MAIL: [email protected]

Pessoa com Deficiência - art. 19 e 27 do Decreto Municipal 61.150/2022

DESPACHO:

I - Á vista das informações prestadas por IPREM/ CGB/DB/DA constantes no presente, INDEFIRO o pagamento do Abono de Permanência por Deficiência , pela ausência do preenchimento das pré-condições de enquadramento ao regramento especial da Pessoa com Deficiência, considerando o princípio da isonomia e da juridicidade, que define o impedimento de longo prazo nos termos do art. 3º da PORTARIA INTERMINISTERIAL AGU/MPS/ MF/SEDH/MP Nº 1 DE 27.01.2014, com o mínimo de 2 anos.

08/2026 A 01/09/2026

737.674.0 PAULO SERGIO RODRIGUES PESSOA DE: 15/09/2026 A 22/09/2026

648.884.6 WILLIAM ALEXANDRE DA SILVA DE: 14/09/2026 A 21/09/2026

654.127.5 ANDRÉ LUIS FERNANDES SOARES DE: 14/09/2026 A 21/09/2026

941.860.1 JHONNATAN CRISTIAN O. DE ARAÚJO DE: 11/09/2026 A 15/09/2026

709.524.4 CAIO DOMINGOS DA SILVA DE: 12/09/ 2026 A 19/09/2026

SETOR DE CONTAGEM

Despacho | Documento: 165431516 Abono de Permanência Interessado: Paulo Ricardo da Silva - RF 740.691.6/ 01

Assunto: Requerimento de Abono de Permanência/Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Artigos 19 e 27 do Decreto Municipal nº 61.150/2022

DESPACHO:

I - À vista das informações prestadas pelo IPREM/ CGB/DB/DA constantes deste processo, INDEFIRO o pedido de pagamento do Abono de Permanência por Deficiência, por não preencher os requisitos previstos nos incisos I a IV do artigo 19 e no artigo 27 do Decreto Municipal nº 61.150/2022, conforme consta do documento SEI nº 6029.2026/ 0012366-2 - doc nº 164653118 (IPREM/CGB/DB/DA).

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a esta DRH para as providências subsequentes.

Despacho | Documento: 165431307

II - Publique-se o item I , com posterior encaminhamento à está DRH, para as providências subsequentes.

SETOR DE QUADROS

Despacho | Documento: 165487639

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.º 41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARÁGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79.

MAIKON INUE MOURA SILVEIRA RF 920.620.5

CARGO: GCM - 2ª CLASSE REF: NQTG 2B

DA: INSPETORIA REGIONAL SÉ

ENQUADRAMENTO: 750053 - E.H 380301060010200

EXPEDIENTE N.º 044/SMSU/CAF/DRH/2026 A PARTIR DE 21/09/2026

Despacho | Documento: 165435041

LICENÇA NOJO

917.219.0 ALEX DIAS SANTOS JUNIOR DE: 11/09/ 2026 A 18/09/2026

707.095.1 ELIANA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DE: 12/09/2026 A 19/09/2026

756.484.8 VALTER SIMIÃO DE BARROS DE:12/09/ 2026 A 19/09/2026

LICENÇA GALA RF NOME PERÍODO

917.023.5 JOSE EDUARDO PAZ MARINHO DE: 12/ 09/2026 A 19/09/2026

916.881.8 MURILO PIZZOLI MONTEIRO DE: 17/ 09/2026 A 24/09/2026

648.751.3 MARCELO DA SILVA OLIVEIRA DE: 09/ 09/2026 A 16/09/2026

917.099.5 FILIPE JADSON CADETE ROMÃO SANTOS DE: 05/09/2026 A 12/09/2026

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE CASAMENTO RF NOME Abono de Permanência

Interessado: LUIS BERNARDO RAPERGER - RF

629.262-3/1

Assunto: Requerimento de Abono de Permanência/ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência - Art. 19 do Decreto Municipal nº 61.150/2022

DESPACHO:

I - À vista das informações prestadas pelo IPREM/ CGB/DB/DA constantes deste processo, INDEFIRO o pedido de pagamento do Abono de Permanência por Deficiência, por não preencher os requisitos previstos nos incisos I a IV do artigo 19 e no artigo 27 do Decreto Municipal nº 61.150/2022, conforme consta do documento SEI nº 6029.2026/0004351-0 - doc nº 164907199 (IPREM/CGB/DB/DA).

II - Publique-se o item I, com posterior encaminhamento a esta DRH para as providências subsequentes.

Despacho | Documento: 165429744

Interessado: Emerson Garcia Dalcim - RF 734.034.6/01 Assunto: Abono de Permanência da

RF NOME PERÍODO

815.883.5 SAMUEL HENRIQUE RUFINO VIEIRA DE: 10/09/2026 A 17/09/2026

715.151.2 LUIZ DE OLIVEIRA ALMEIDA DE: 30/ 08/2026 A 31/08/2026

658.718.6 PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS DE: 05/03/2026 A 12/03/2026

927.785.4 VALÉRIA APARECIDA ALMEIDA CATARINO DE: 15/04/2026 A 22/04/2026

845.829.4 JOÃO CARLOS PINHO DE MEDEIROS DE: 17/03/2026 A 18/03/2026

737.753.3 REGINALDO JOSÉ DOS SANTOS DE: 03/ 08/2026 A 04/08/2026

696.229.7 CRISTIANO NUNES DA SILVA DE: 16/ 09/2026 A 17/09/2026

709.425.6 JEFFERSON VAZ DE: 15/09/2026 A 16/09/ 2026

917.188.6 CLAUDINEI MARTINS PEREIRA DE: 31/

917.023.5 JOSE EDUARDO PAZ MARINHO DE: SOLTEIRO PARA: CASADO

916.881.8 MURILO PIZZOLI MONTEIRO DE: DIVORCIADO PARA: CASADO

917.099.5 FILIPE JADSON CADETE ROMÃO SANTOS DE: UNIÃO ESTÁVEL PARA: CASADO

MUDANÇA DE ESTADO CIVIL POR MOTIVO DE UNIÃO ESTÁVEL RF NOME

648.751.3 MARCELO DA SILVA OLIVEIRA DE: SOLTEIRO PARA: UNIÃO ESTÁVEL

LICENÇA PARENTAL DE CURTA DURAÇÃO RF NOME PERÍODO

927.534.7 SERGIO TAVARES DE OLIVEIRA DE: 30/ 07/2026 A 04/08/2026

927.369.7 RODRIGO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUSA DE: 20/07/2026 A 25/07/2026

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