Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 451

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

451 – São Paulo, 71 (241)

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL Justificativa

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 010/EE/2018, TA 007/EE/ 22 e TA 021/EE/24

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do apostilamento

19/08/2026

ANEXOS

Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165422317

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0051512-1

Número do Contrato

006/EE/2018

Número do Apostilamento

016/2026

Objeto do Contrato

O presente convênio destina-se ao atendimento à até 15 (quinze) jovens e adultos por meio de atendimento em CURSOS E PROGRAMAS DE INICIAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO - IMT, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

Associação de Assistência ao ExcepcionalALTERNATIVA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

53.835.690/0001-65

Objeto do apostilamento

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 006/EE/2018, TA 014/EE/ 22 e TA 004/EE/24, passando a vigorar a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, consignada no orçamento do exercício de 2026.

Dotação orçamentária

16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

Nota de empenho

6377, 7071, 7596 e 8780, registrada no doc. SEI nº 150219563, 150219664, 150251769 e 150251914

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL Justificativa

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 006/EE/2018, TA 014/EE/ 22 e TA 004/EE/24

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

Data da Assinatura do apostilamento ANEXOS

Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165424251

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0051490-7

Número do Contrato

005/EE/2018

Número do Apostilamento

013/2026

Objeto do Contrato

O presente convênio destina-se ao atendimento a até 115 (cento e quinze) encaminhados com SURDOCEGUEIRA, DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA SENSORIAL, DEFICIÊNCIA VISUAL (cega ou baixa visão) e DEFICIENTE AUDITIVA e SURDA (associada e outras deficiências) por meio de ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - AEC, ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EEE e CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO AHIMSA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

65.513.806/0001-29

Objeto do apostilamento

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 005/EE/2018, TA 015/EE/ 22 e TA 001/EE/25, passando a vigorar a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, consignada no orçamento do exercício de 2026

Dotação orçamentária

16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

Nota de empenho

nº 5915 e 7053, doc SEI nº 150224821 e 150224995.

19/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E