Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 22/09/2026 · pág. 452

DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

452 – São Paulo, 71 (241)

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PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO

IMT, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.

19/08/2026

ANEXOS Nome do Contratante

Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165424742

Data de Início

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

PRINCIPAL

01/01/2023

Modalidade Data de Fim Nome do Contratado (entidade parceira)

Termo de Colaboração

31/12/2027

Instituto Mater DEI

Órgão PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO CNPJ do Contratado (entidade parceira)

Secretaria Municipal de Educação - SME

62.527.551/0001-65

Número de processo interno do órgão/unidade Objeto do apostilamento Data de Início

6016.2017/0051630-6

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do termo de colaboração n.º 014/EE/2018 e respectivos aditamentos ? Termo de Aditamento n.° 016/EE/ 2022 - Termo de Aditamento n.º 027/24

01/01/2023

Número do Contrato Data de Fim

008/EE/2018

31/12/2027

Número do Apostilamento Dotação orçamentária PRINCIPAL

018/2026

16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

Justificativa

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 005/EE/2018, TA 015/EE/ 22 e TA 001/EE/25

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do apostilamento

19/08/2026

ANEXOS

Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165424541

PRINCIPAL Modalidade

Termo de Colaboração

Órgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0051536-9

Número do Contrato

014/EE/2018

Número do Apostilamento

022/2026

Objeto do Contrato

O presente convênio destina-se ao atendimento a até 60 (sessenta) vagas a alunos com deficiência intelectual por meio de atendimento em Cursos e Programas de Iniciação ao Mundo do Trabalho -

Nota de empenho

n.º 6485, 7213, 7923 e 8837, doc SEI n.º 150225887, 150226025, 150254188 e 150254329

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

01/01/2023

Data de Fim

31/12/2027

PRINCIPAL Justificativa

Fundamento Legal

Lei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016

Data da Assinatura do apostilamento Objeto do Contrato

O presente convênio destina-se ao atendimento a até 140 (cento e quarenta) vagas a encaminhados com DEFICIÊNCIA INTELECTUAL SEM COMPROMETIMENTO FÍSICO OU PSIQUIÁTRICO GRAVES por meio de ATIVIDADE DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - AEC e INICIAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO - IMT, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.

Nome do Contratante

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO

Nome do Contratado (entidade parceira)

Centro Social Nossa Senhora da Penha - CENHA

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

43.028.075/0001-93

Objeto do apostilamento

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 008/EE/2018, TA 011/EE/ 22 e TA 028/EE/24, passando a vigorar a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, consignada no orçamento do exercício de 2026.

Dotação orçamentária

16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0

Nota de empenho

6410, 7104 e 7755, doc SEI n.º 150218176, 150218291 e 150250468

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E