DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
453 – São Paulo, 71 (241)
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PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADOsegundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.
Data da Assinatura do apostilamento19/08/2026
ANEXOS Nome do Contratante Data de InícioPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165426704
01/01/2023
PRINCIPAL Data de Fim Nome do Contratado (entidade parceira) Modalidade31/12/2027
Associação Beneficente Guainumbi
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADOTermo de Colaboração
CNPJ do Contratado (entidade parceira) Órgão04.492.408/0001-89
Secretaria Municipal de Educação - SME
Objeto do apostilamento Data de InícioNúmero de processo interno do órgão/unidade
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração n.º 012/EE/2018, respectivos termos aditamento n.º 025/EE/2022 e n.º 019/24, passando a vigorar a dotação orçamentária n.º 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, consignada no orçamento do exercício de 2026.
01/01/2023
6016.2017/0051572-5
Data de Fim Número do Contrato31/12/2027
N.º 015/EE/2018
PRINCIPAL Número do Apostilamento Dotação orçamentária JustificativaN.º 020/2026
16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 008/EE/2018, TA 011/EE/ 22 e TA 028/EE/24
Fundamento LegalLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do apostilamento19/08/2026
ANEXOS Nota de empenhon.º 6477 e 7848, doc SEI n.º 150216117 e 150249392.
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início01/01/2023
Data de Fim Objeto do ContratoΟ presente convênio destina-se ao atendimento a até 20 (vinte) vagas a alunos com deficiência intelectual leve por meio de atendimento em Cursos e Programas de Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.
Nome do ContratantePREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
31/12/2027
Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165426638
PRINCIPAL Modalidade PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Nome do Contratado (entidade parceira)Associação Nossa Escola - ANE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)05.395.558/0001-37
Termo de Colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2017/0051598-9
Número do ContratoN.º 12/EE/2018
Número do ApostilamentoN.º 019/2026
Objeto do ContratoO presente convênio destina-se ao atendimento a até 40 (quarenta) encaminhados com DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA por meio de INICIAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO - IMT,
Data de Início01/01/2023
Data de Fim31/12/2027
PRINCIPAL JustificativaMotivo do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração n.º 012/EE/2018 e respectivos termos aditamento n.º 025/EE/2022 e n.º 019/24.
Fundamento LegalLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Objeto do apostilamentoO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 015/EE/2018 (SEI nº 6708900) e respectivos aditamentos ? Termo Aditivo nº 018/EE/2022 (SEI nº 075573637) e Termo de Aditamento nº 003/2025 (SEI nº 118973140), passando a vigorar a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, consignada no orçamento do exercício de 2026.
Dotação orçamentária16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
Nota de empenhon.º 6495, 7268, 7990 e 8863, doc.SEI n.º 150219055, 150219140, 150251154 e 150251235
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E