DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
454 – São Paulo, 71 (241)
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PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADOfísica por meio do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE e da Iniciação ao Mundo do Trabalho - IMT, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação е de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.
Fundamento LegalLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data de Início Data da Assinatura do apostilamento01/01/2023
19/08/2026
Nome do Contratante Data de Fim ANEXOSPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
31/12/2027
Extrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165426824
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Nome do Contratado (entidade parceira) PRINCIPALASSOCIAÇÃO CASA DOS DEFICIENTES DE ERMELINO MATARAZZO - ACDEM
Modalidade Data de InícioTermo de Colaboração
CNPJ do Contratado (entidade parceira)01/01/2023
Órgão61.058.475/0001-23
Data de FimSecretaria Municipal de Educação - SME
Objeto do apostilamento31/12/2027
Número de processo interno do órgão/unidadeO presente apostilamento visa regulamentar a nova dotação orçamentária constante no Termo de Colaboração n.º 003/EE/2018, TA 009/EE/22 e TA 023/EE/24, passando a constar a dotação orçamentária n.º 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento de 2026.
PRINCIPAL6016.2017/0051550-4
Justificativa Número do ContratoO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 015/EE/2018 e respectivos aditamentos ? Termo Aditivo nº 018/ EE/2022 e Termo de Aditamento nº 003/2025.
N.º 013/EE/2018
Número do Apostilamento Dotação orçamentáriaN.º 014/2026
16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
Fundamento LegalLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data da Assinatura do apostilamento19/08/2026
ANEXOS Nota de empenhon.º 5866, 7036, 7558 e 8763, doc. SEI n.º 150221745, 150221861, 150252911 e 150253193.
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Objeto do ContratoO presente convênio destina-se ao atendimento a até 30 vagas a alunos com deficiência intelectual por meio de atendimento em Escola de Educação Especial-EEE (Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano), segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.
Nome do Contratante Data de InícioExtrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165426787
PRINCIPAL01/01/2023
Data de FimPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
Nome do Contratado (entidade parceira) Modalidade31/12/2027
Lar Mãe do Divino Amor - LEMDA
Termo de Colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2017/0051643-8
Número do ContratoN.º 003/EE/2018
Número do ApostilamentoN.º 017/2026
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início01/01/2023
Data de Fim31/12/2027
PRINCIPAL Justificativa CNPJ do Contratado (entidade parceira)54.321.773/0001-07
Objeto do apostilamentoO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 013/EE/2018, TA 017/EE/ 22 e TA 025/EE/24, passando a vigorar a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, consignada no orçamento do exercício de 2026.
Dotação orçamentária16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
Objeto do ContratoO presente convênio destina-se ao atendimento à até 130 encaminhados com DEFICIÊNCIA INTELECTUAL associada ou não à deficiência
O presente apostilamento visa regulamentar a nova dotação orçamentária constante no Termo de Colaboração n.º 003/EE/2018, TA 009/EE/22 e TA 023/EE/24.
Nota de empenhon.º 7182, 7869 e 8822, doc. SEI n.º (150336254, 150336388, 150336520 e 150336687)
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E