DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026
455 – São Paulo, 71 (241)
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PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADOASSOCIADA A QUADRO PSIQUIÁTRICO E QUE TENHA CAPACIDADE DE LOCOMOÇÃO DE MODO AUTÔNOMO por meio de INICIAÇÃO AO MUNDO DO TRABALHO - IMT e ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - EEE, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado por DOT - Educação Especial.
Fundamento LegalLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
Data de Início Data da Assinatura do apostilamento01/01/2023
19/08/2026
Nome do Contratante Data de Fim ANEXOSPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO PAULO
31/12/2027
NÚCLEO DE CONTRATOS
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADOExtrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165453745
Nome do Contratado (entidade parceira)Associação Filhas de Santa Maria da Providência - AFISMAP
PRINCIPAL Data de Início Número do Contrato CNPJ do Contratado (entidade parceira)01/01/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 613/ SME/2026
92.873.413/0009-56
Data de Fim Objeto do apostilamento Contratado(a)31/12/2027
Objeto do apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem como objeto regulamentar a nova dotação orçamentária constante no Termo de Colaboração 020/EE/2018, TA 24/EE/22 TA 22/EE/ 24, passando a constar a dotação orçamentária nº 16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, do orçamento de 2026.
JULIA NADER DIETRICH - EDUCOMUNICACAO E JORNALISMO
PRINCIPAL Justificativa Tipo de PessoaMotivo do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a atualização da dotação orçamentária constante do Termo de Colaboração nº 013/EE/2018, TA 017/EE/22 e TA 025/EE/24.
Jurídica
CPF /CNPJ/ RNE Dotação orçamentária10.796.575/0001-16
16.10.12.367.4027.2.821.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0
Fundamento Legal Data da Assinatura Nota de empenhoLei Federal nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE2014 e Decreto Municipal nº 57.575 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.
17/09/2026
nº 6505, 8028 e 8878, em docs. SEI (nº 150334123, 150513129 e 150334650).
Prazo do Contrato PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data da Assinatura do apostilamento13
19/08/2026
Tipo do Prazo ANEXOSMês
Data de InícioExtrato de Apostilamento (NP) | Documento: 165426865
PRINCIPAL ModalidadeTermo de Colaboração
ÓrgãoSecretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade6016.2017/0051560-1
Número do ContratoN.º 020/EE/2018
Número do ApostilamentoN.º 011/2026
Objeto do ContratoO presente convênio destina-se ao atendimento a até 122 (cento e vinte e duas) vagas a encaminhados com DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NÃO
01/01/2023
Data de Fim31/12/2027
PERÍODO PRORROGAÇÃO PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início01/01/2023
Data de Fim31/12/2027
PRINCIPAL JustificativaMotivo do apostilamento: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto regulamentar a nova dotação orçamentária constante no Termo de Colaboração 020/EE/2018, TA 24/EE/22 TA 22/EE/ 24.
Síntese (Texto do Despacho)EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 613/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº6016.2026/ 0047282-8. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: JULIA NADER DIETRICH - EDUCOMUNICACAO E JORNALISMO - CNPJ: 10.796.575/0001-16.OBJETO: Contratação de consultoria individual para atualização do Documento Política São Paulo Educadora - volume 1. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 215.600,00 (duzentos e quinze mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
16.10.12.368.4027.3.020.44903500.01.1.574.1537.0. NOTA DE EMPENHO: nº 97.883/2026.DATA DA LAVRATURA: 17/09/2026. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. Fabiano Sobral, Coordenador Geral da UGP da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Julia Nader Dietrich Votta, representante legal da empresa JULIA NADER DIETRICH - EDUCOMUNICACAO E JORNALISMO.
Data de Publicação22/09/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E