DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

456 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 576/ SME/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165451878

165310722

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165450726

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 614/ SME/2026

BRAUNA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

Jurídica

02.109.184/0001-58

18/09/2026

13

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 614/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº6016.2026/ 0080854-0. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: BRAUNA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - CNPJ: 02.109.184/0001-58.OBJETO: Contratação de consultoria individual para elaboração de documentos-base para as Conferências de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) de São Paulo vigente e proposições para o novo PME.VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 213.696,00 (duzentos e treze mil e seiscentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.3.020.44903500.01.1.574.1537.0. NOTA DE EMPENHO: nº 98.973/2026.DATA DA LAVRATURA: 18/09/2026. VIGÊNCIA: 13 (treze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. Fabiano Sobral, Coordenador Geral da UGP da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Lara Elena Ramos Simielli, representante legal da empresa BRAUNA SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA.

165420413

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165478133

MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA.

Jurídica

CNPJ 24.411.554/0001-40

02/09/2026

03 (três)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 576/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0098396-2 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA. CNPJ 24.411.554/ 0001-40 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA., CNPJ: 24.411.554/0001-40, para a realização de 11 (onze) apresentações de contação de histórias "Histórias Miúdas", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 91.249/2026. DATA DA LAVRATURA: 02/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Maria Eugenia Blanques de Gusmão, representante legal da empresa MARIA EUGENIA BLANQUES DE GUSMAO ARTE, CULTURA E EDUCACAO LTDA.

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 164153889

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 608/ SME/2026

ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO

Jurídica

14.753.050/0001-54

10/09/2026

03

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 608/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0101964-7. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO - CNPJ: 109.OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada" da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO, CNPJ 14.753.050/0001-54, para a realização de 12 (doze) apresentações de literatura "Roda De Leitura - Voa Besouro", na categoria 1 integrante, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. 16.10.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: nº 94.260/2026; 94.272/ 2026.DATA DA LAVRATURA: 10/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Israel Francisco Do Nascimento Neto, representante legal da empresa ISRAEL FRANCISCO DO NASCIMENTO NETO.

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