DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

457 – São Paulo, 71 (241)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 165031519

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165476807

16.10.12.122.4026.2.890.33903900.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 93.529 e 93.530/2026. DATA DA LAVRATURA: 08/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Welisson Guedes, representante legal da empresa WELISSON GUEDES.

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: nº 91.799/2026.DATA DA LAVRATURA: 01/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Rodrigo Fernando de Jesus Passe, representante legal da empresa RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE.

22/09/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 601/ SME/2026

WELISSON GUEDES

164631282

Extrato de Contrato/Nota de empenho

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

164677452

Jurídica

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 577/ SME/2026

(NP) | Documento: 165474325

CNPJ: 29.312.079/0001-78

RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 602/ SME/2026

08/09/2026

Jurídica

PESSOA PRODUÇÕES LTDA.

03 (três)

50.872.800/0001-70

Jurídica

Mês

01/09/2026

CNPJ: 22.257.439/0001-37

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 601/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0102551-5 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: WELISSON GUEDES - CNPJ: 29.312.079/0001-78 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa WELISSON GUEDES, CNPJ: 29.312.079/0001-78, para a realização de 07 (sete) apresentações de cultura popular "Cortejo de Maracatu com Baque CT", que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0;

3

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 577/ SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095254-4. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE - CNPJ: 50.872.800/0001-70. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa RODRIGO FERNANDO DE JESUS PASSE, CNPJ 50.872.800/0001-70, para a realização de 02 (duas) apresentações de música "Samba Dos Reis", na categoria 6 ou mais integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e a programação Artística e Cultural de setembro, em comemoração aos aniversários dos CEUs, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.VALOR

14/09/2026

03 (três) meses.

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 602/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095188-2 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: PESSOA PRODUÇÕES LTDA.- CNPJ: 22.257.439/0001-37 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa PESSOA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ: 22.257.439/ 0001-37, para a realização de 10 (sete) apresentações de circo "Raiow Rainhas", na categoria 2 a 3 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento

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