DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

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Sustentável, Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 91.838/2026. DATA DA LAVRATURA: 14/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Ana Luiza Pessoa Lustosa Cabral, representante legal da empresa PESSOA PRODUÇÕES LTDA.

de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa RODRIGO MARCONATO ZANETTINI XXX444578XX, CNPJ: 32.894.450/0001-61, para a realização de 08 (oito) apresentações de circo "NAVEGANTES", na categoria 4 a 5 integrantes, para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, 11ª FLICT - Festa Literária de Cidade Tiradentes e II Mostra ERER - Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia, Felizs - Feira Literária da ZS e Abertura do FEBReS, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. NOTA DE EMPENHO: 91.795/2026. DATA DA LAVRATURA: 10/09/2026. VIGÊNCIA: 03 (três) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Rosana Rodrigues da Silva, Coordenadora da COCEU da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Rodrigo Marconato Zanettini, representante legal da empresa RODRIGO MARCONATO ZANETTINI XXX444578XX.

SME/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 80/SME/ 2023 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2023/ 0000920-0 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6012.2021/0006379-0 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/SMSUB/COGEL/2021 - Lote 1- Cidade Tiradentes EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/SMSUB/COGEL/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da secretaria municipal de educação CONTRATADA: PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 71.655.120/0001-75 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manejo arbóreo para atender as áreas das unidades da SME - Diretorias Regionais de Educação do Butantã, Ipiranga, São Miguel Paulista, Guaianases, Itaquera e São Mateus - Lote 1- Cidade Tiradentes, de acordo com as especificações contidas no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico nº 039/ SMSUB/COGEL/2021 . OBJETO DO ADITAMENTO: Fazer constar a prorrogação do Termo de Contrato nº 80/SME/2023 por mais 6 (seis) meses a partir de 20/09/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 583.439,75 (quinhentos e oitenta e três mil quatrocentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 3.500.638,51 (três milhões, quinhentos mil seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.368.4021.2.705.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA : 18/09/2026. VIGÊNCIA : 6 (seis) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Daniella Marques Capalbo,Coordenadora da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e , Sr. Paulo Troise Voci, Proprietário da PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.

22/09/2026

164960055

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 165497509

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 594/ SME/2026

RODRIGO MARCONATO ZANETTINI XXX444578XX

164805811

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 165499241

22/09/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

165451496

Jurídica

Outras (NP) | Documento: 165499855

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 156/ SME/2026

CNPJ: 32.894.450/0001-61

PLENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

10/09/2026

03 (três)

Mês

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 594/ SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0095232-3 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RODRIGO MARCONATO ZANETTINI XXX444578XX - CNPJ: 32.894.450/0001-61 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação

Jurídica

71.655.120/0001-75

18/09/2026

06

Mês

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 156/

São Paulo, 21 de setembro 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 565/SME/2026PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0096999-4 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS - CNPJ: 44.189.836/0001 51OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/ 2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa CRISTINO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ 44.189.836/0001 51, para a realização de 02 (duas) apresentações de palestra "Histórias, Leitura para existir com Cristino Wapichana", para compor a Programação Artística e Cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do

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