DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 22 de setembro de 2026

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Mês de Setembro - Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e Mês da Pessoa com Deficiência, 28º Bienal do Livro, Semana de Alfabetização - MOVA, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de 2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 565/SME/ 2026, constante em documento SEI 164454000, com extrato em SEI 164926680, publicado em DOC de 14/09/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar O cronograma atualizado, de acordo com o solicitado em SEI 165354260, e em encaminhamento da SME/COCEU sob SEI 165398052.- Para que onde se lê:PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES - ANHEMBI - 09/09;Leiase:PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES - ANHEMBI - 12/ 09;II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0068672-0 - Contratada: SEAL - SEGURANÇA ALTERNATIVA LTDA. - CNPJ: 03.949.685/0001-05 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - MAIO/ 2026 - Objeto: Serviços de vigilância e segurança patrimonial, Portaria e Brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) da Secretaria Municipal de Educação (SME) - Pregão: 08/SME/2023 - Termo de Contrato: 354/ SME/2023 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/ COSERV/DIGECON -Vigilância (SEI 164411945) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 165200455), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 32.525,89 (trinta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos), com base no Termo de Contrato 354/SME/2023 e nos cálculos referidos no SEI (159982252). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/ 2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165522529

Utilização de Garantia depositada a título de caução

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI nº: 6016.2026/ 0105682-8 - Empresa: AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ Nº 29.313.317/0001-60 - Assunto: Utilização de Garantia depositada a título de caução - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUS) da Secretaria Municipal de Educação (SME). Lotes 01 e 03 - Pregão: 66/SME/2020 - Termo de Contrato: 71/ SME/2021 - I - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/ COSERV/DIGECON -Vigilância (SEI 164413337 e 164863078) e com fundamento no art. 56 da Lei nº 8.666/93, AUTORIZO a utilização da garantia contratual depositada junto a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60 por AVANZZO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 29.313.317/0001-60, no âmbito do Contrato nº 71/ SME/2021, cujo objeto era Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, portaria e brigada nas dependências dos Centros Educacionais Unificados (CEUS) da Secretaria Municipal de Educação (SME). Lotes 01 e 03, no montante de R$ 6.402,35 (seis mil quatrocentos e dois reais e trinta e cinco centavos), para pagamento de multa contratual aplicada no processo administrativo: 6016.2023/0087136-0. - II - Após a execução da garantia até o seu limite, havendo ainda saldo da dívida, deverão ser adotados os procedimentos ordinários de cobrança (inscrição no CADIN e remessa à PGM). - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

22/09/2026

NÚCLEO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

22/09/2026

COMUNICADO LICITAÇÃO - A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, através de sua Coordenadoria de Compras - Núcleo de Licitação e Contratos, comunica o que segue: EDITAL Nº 90012/SME/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º: 158/2026 - PROCESSO ELETRÔNICO nº 6016.2026/ 0067971-6- Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de interface de Programação de aplicativos (API) da Plataforma Google Maps, com acesso à base de imagens de alta resolução e arruamentos com cobertura global, vista da rua, serviços de geolocalização de endereços, geocodificação, roteamento, matriz de distância e de elevação, localização de pontos de interesse e funcionalidade para complementação automática de endereços e/ou pontos de interesse, tanto para ambiente web quanto para aplicações móveis (apps), com compatibilidade com as plataformas Android e IOS, por meio das respectivas linguagens e frameworks suportados. COMUNICADO Em análise ao questionamento I tempestivo apresentado pela empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., o Núcleo Técnico, SME/COTIC, se manifesta conforme integra do documento SEI nº 165526253.

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2026/ 0099467-0 - Contratada: G.N GERENCIAMENTO NACIONAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 71.632.160/0001-00 - Assunto: Aplicação de penalidade - Multa - JULHO/ 2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante locação de 09 (nove) veículos seminovos (até 03 anos de uso), com quilometragem livre, com condutor e combustível em caráter não eventual, destinados ao transporte de pessoas, para apoio às suas atividades técnicoadministrativas. Lote 01. - Pregão eletrônico: 65/ SME/2020 - Termo de Contrato: 446/SME/2020 - I. À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente a manifestação de SME/COSERV/ DIAL/Zeladoria (164609523) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (SEI 165124689), que acolho e adoto como razão de decidir, com fundamento no artigo 87, II, da Lei Federal n° 8.666/ 93, nos arts. 54 e 55, do Decreto Municipal n° 44.279/03, no uso da competência delegada pela Portaria SME n° 5.318/2020 e suas alterações, APLICO à contratada em epígrafe a penalidade de MULTA, no valor de R$ 633,79 (seiscentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos), com base no Termo de Contrato 446/SME/2020 e nos cálculos referidos no SEI (163290523). - II. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso administrativo, sendo já franqueada a vista e a extração de cópias dos autos, nos termos dos artigos 41 e seguintes, da Lei Municipal n° 14.141/2006, dentro do supracitado período. - DANIELLA MARQUES CAPALBO - Coordenadora I

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Designação de Fiscais e Gestores de Contratos

SME/COSERV - DESPACHO DA COORDENADORA - Processo SEI: 6016.2023/ 0048433-2 - Contratada: BRAZON MAXFILTER INDÚSTRIA E LOCAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA LTDA - CNPJ Nº 09.114.027/0001-80 - Assunto: Designação de Fiscais e Gestores de Contratos - Objeto: Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água . - Pregão: 09/2022- COBES - Termo de Contrato: 205/SME/2023 - Ata de Registro de Preços: 001/SEGES-COBES/2023 - I. Com

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COORDENADORIA DE CONTRATOS DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E