DOCSP 22/09/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 241

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────terça-feira, 22 de setembro de 2026

461 – São Paulo, 71 (241)

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EDUCAÇÃO DE CAMPO LIMPOProcesso SEI 6016.2026/0081313-7OBJETO DO CONTRATO INICIAL: Aquisição de 8 (oito) aparelhos de arcondicionado, conforme especificado neste Termo de Referência, visando atender às necessidades do CENTRO DE FORMAÇÃO E PREDIO SEDE DA DRE-CL, conforme especificações constantes no anexo I do edital- Dispensa Eletrônica nº 90017/ 2026- (SEI 163595879)OBJETO DO ADITAMENTO: Acréscimo de 25% no quantitativo do item 03, o que corresponde a 01 aparelho de ar-condicionado de 30.000BTU à contratação firmada através da nota de empenho 93614/2026. DespachoI - Diante das informações prestadas pelo setor técnico (SEI 165097821) e da Assessoria Jurídica desta Diretoria (SEI 165126686), no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/20 e demais alterações posteriores, com fundamento no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o aditamento da contratação realizada através da nota de empenho nº 93614/2026 , visando o acréscimo de 01 aparelho de ar-condicionado de 30.000BTU, firmado com a empresa METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 27.339.371/0001-59. pelo valor unitário de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais) para o item 03 da Dispensa Eletrônica nº 90017/2026.II - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho no valor mencionado, a qual deverá onerar a dotação orçamentário nº

como gestora desta contratação a servidora Nadine Cristovão, RF 745.495.3, como fiscal o servidor Silvio Marciel Monari, RF 599.852.2, como suplente o servidor Oscar Olegario Garcia Robayo, RF 803.211.4.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após, encaminhar para o Setor Financeiro para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

165178895

22/09/2026

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165527621

165423457

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 165527162

38/SME/2025

Serviços comuns

21/DRE-CL/2026

Contratação de viagem de ônibus

Sim

Contratação de empresa especializada para prestação de 358 (trezentos e cinquenta e oito) viagens de ônibus com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários das unidades educacionais circunscritas a DRE Campo Limpo.

Materiais e equipamentos

16.15.12.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.0, bem como cancelamento de saldo de reserva se houver.IV - PUBLIQUE-SE.V - Após encaminhar ao Setor Financeiro desta Diretoria para emissão da nota de empenho e demais medidas em prosseguimento. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

Itens de Premiação

Aquisição de 100 (cem) troféus, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 21/ 2026.

6016.2026/0086427-0

São Paulo - SP

6016.2026/0107963-1

22/09/2026

22/09/2026

Outras (NP) | Documento: 165527040

São Paulo - SP

Despacho - Fracasso

Despacho da Diretora Regional de Educação de Campo LimpoProcesso SEI nº: 6016.2026/ 0104374-2Assunto: Locação de Carro de Som, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 20/2026.I- À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação do setor técnico (SEI 165140918), bem como o Parecer do Setor Jurídico (SEI 165149488), as quais acolho e adoto como razão de decidir, pela competência outorgada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/ 2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, DECLARO FRACASSADO o Item 1 da Dispensa Eletrônica nº 20/2026, tendo em vista a desclassificação da única proposta apresentada, conforme registros do sistema de Compras.gov.br constantes dos documentos SEI pertinentes.IIPublique-se.III- Encaminhe-se ao setor técnico competente para ciência e demais medidas em prosseguimento. Assinado por Regina Paula Collazo - Diretora Regional de Educação.

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPOSEI 6016.2026/ 0086427-0INTERESSADA: Diretoria Regional de Educação Campo LimpoASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de 358 (trezentos e cinquenta e oito) viagens de ônibus com fornecimento de veículo, condutor e combustível destinado ao transporte de todos os alunos, professores e funcionários das unidades educacionais circunscritas a DRE Campo Limpo.Pregão: 90032/SME/2025 - Ata de Registro de Preços: 38/SME/2025Despacho Autorizatório:I - A vista dos elementos contidos no presente, notadamente a manifestação da assessoria jurídica em doc. SEI 165337065, no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/20, com fulcro na Lei Federal 14.333/2021 c/c Decreto Municipal nº 62.100/2022 AUTORIZO a contratação em epígrafe da empresa AÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA - CNPJ: 02.198.980/0001-04, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 38/SME/2025, com valor unitário de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais).II - AUTORIZO a emissão da nota de empenho no valor total de R$ 1.360.400,00 (um milhão e trezentos e sessenta mil e quatrocentos reais), que onerará a dotação orçamentária nº 16.15.12.368.4027.2.831.33903900.00.1.500.9001.0.III - Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, INDICO e DESIGNO,

22/09/2026

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO LIMPOSEI nº 6016.2026/ 0107963-1Objeto: Aquisição de 100 (cem) troféus, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do Anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 21/2026.Interessado: Diretoria Regional de Educação de Campo LimpoDICEUDespacho AutorizatórioI - Diante das informações prestadas pelo setor técnico (SEI 165415087) e manifestação da Assessoria Jurídica (SEI 165422053), no uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria SME nº 5.318/20 e demais alterações posteriores, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação em epígrafe, com a empresa SMART ACRILICOS E INSUMOS LTDA, CNPJ 50.177.990/ 0001-06 no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para aquisição de 100 (cem) troféus - valor unitário de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).II - AUTORIZO a emissão das notas de empenho para cobertura desta contratação no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0007627-6 protocolo 165531613, CRC 00CBF21E